![\"\"](\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/equipamento_saude.jpg\")
Foto: Warley de Andrade\/TV Brasil<\/em><\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n Justi\u00e7a mineira<\/h2>\n\n\n\n
O primeiro acordo foi firmado em mar\u00e7o, logo no in\u00edcio da pandemia, entre a Vale e o governo mineiro e homologado dentro de um processo em que a Vale j\u00e1 foi\u00a0condenada a reparar integralmente\u00a0\u00a0os danos da trag\u00e9dia de Brumadinho. O juiz do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), Elton Pupo Nogueira, autorizou o repasse de R$ 5,2 milh\u00f5es para a compra de equipamentos e para a conclus\u00e3o das obras de uma ala do Hospital Eduardo de Menezes, em Belo Horizonte, que foi destinada ao isolamento de pacientes infectados pelo coronav\u00edrus causador da covid-19.<\/p>\n\n\n\n
No mesmo processo, um novo repasse de R$ 500 milh\u00f5es foi realizado pela Vale ao governo mineiro em abril do ano passado. Os recursos foram empregados em estrutura hospitalar, constru\u00e7\u00e3o de unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, amplia\u00e7\u00e3o de leitos e compra de insumos, como ventiladores pulmonares e testes de detec\u00e7\u00e3o da covid-19. O juiz Elton Pupo Nogueira determinou ainda a libera\u00e7\u00e3o de mais R$ 1 bilh\u00e3o em maio.<\/p>\n\n\n\n
Justi\u00e7a do Trabalho<\/h2>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m no in\u00edcio da pandemia, houve um repasse de R$ 11 milh\u00f5es a partir de recursos da Samarco. O montante saiu de um total de R$ 50 milh\u00f5es que estavam depositados em ju\u00edzo dentro de um processo em que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) cobra indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo decorrente da trag\u00e9dia de Mariana. Foram destinados R$ 3,3 milh\u00f5es ao munic\u00edpio de Ouro Preto (MG) e R$ 1 milh\u00e3o a Governador Valadares (MG). Al\u00e9m disso, o Hospital Bom Samaritano, de Governador Valadares, recebeu R$ 3 milh\u00f5es, e o Hospital Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, de Guanh\u00e3es (MG), mais R$ 3 milh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
O MPT conseguiu ainda a autoriza\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) para novas libera\u00e7\u00f5es judiciais, dessa vez envolvendo recursos da Vale. Na primeira delas, R$ 38 milh\u00f5es foram divididos por 11 prefeituras, incluindo Belo Horizonte e cidades afetadas pela trag\u00e9dia de 2019 como Brumadinho, Betim, M\u00e1rio Campos, S\u00e3o Joaquim de Bicas, Par\u00e1 de Minas, Paraopeba, Caetan\u00f3polis, Jeceaba, Sarzedo e Curvelo. Na segunda, mais 14 munic\u00edpios receberam um total de R$ 5,5 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Esses montantes foram extra\u00eddos de um fundo criado em agosto em acordo firmado entre o MPT e a Vale e homologado pela Justi\u00e7a. Esse fundo recebeu R$ 400 milh\u00f5es a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral. Os recursos s\u00f3 podem ser movimentados com o aval do conselho gestor, que \u00e9 composto por representantes do MPT, do TRT-MG, da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e da Associa\u00e7\u00e3o dos Familiares de V\u00edtimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o (Avabrum).<\/p>\n\n\n\n
Justi\u00e7a Federal<\/h2>\n\n\n\n
No principal processo c\u00edvel que discute a trag\u00e9dia de Mariana foram realizadas tr\u00eas libera\u00e7\u00f5es de recursos. Trata-se de uma a\u00e7\u00e3o movida pela Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE) na Justi\u00e7a Federal. A primeira decis\u00e3o ocorreu em abril do ano passado, quando houve anu\u00eancia para libera\u00e7\u00e3o de R$ 120 milh\u00f5es que estavam bloqueados da Samarco. Desse valor, R$ 36 milh\u00f5es foram destinados ao governo do Esp\u00edrito Santo, j\u00e1 que o estado tamb\u00e9m foi atingido pela trag\u00e9dia. Os recursos foram usados na compra de ventiladores pulmonares.<\/p>\n\n\n\n
Ainda nesse mesmo processo, uma nova decis\u00e3o em junho do ano passado liberou mais R$ 2,1 milh\u00f5es para que fossem realizadas obras no Hospital e Maternidade S\u00edlvio Avidos de Colatina (ES), no Hospital Geral de Linhares (ES) e no Hospital Estadual de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Vit\u00f3ria. O governo capixaba solicitou posteriormente mais R$ 464,8 mil para as obras do Hospital Geral de Linhares. Esse recurso foi liberado na decis\u00e3o mais recentes, publicada na semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Outro lado<\/h2>\n\n\n\n
Em nota, a Samarco informa ter efetuado pagamentos indenizat\u00f3rios e confirma a destina\u00e7\u00e3o parcial para o enfrentamento \u00e0 pandemia. “A Justi\u00e7a Federal e a Justi\u00e7a do Trabalho destinaram parte destes recursos para a\u00e7\u00f5es de combate ao coronav\u00edrus\u201d, diz a mineradora. A Vale, por sua vez, afirma j\u00e1 ter desembolsado ao todo R$ 7,8 bilh\u00f5es em medidas reparat\u00f3rios, al\u00e9m dos R$ 1,54 bilh\u00e3o para a Covid-19. “A Vale reitera o seu compromisso com as a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o dos danos causados pelo rompimento da barragem, que se iniciaram imediatamente ap\u00f3s o ocorrido”, diz a mineradora.<\/p>\n\n\n\n
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O combate \u00e0 covid-19 contou com um incremento de quase R$ 1,7 bilh\u00e3o em verbas indenizat\u00f3rias pagas pelas mineradoras Samarco e Vale. Esse montante \u00e9 a soma dos recursos liberados em oito diferentes decis\u00f5es e acordos judiciais. Eles foram destinados a reformas de hospitais e compra de equipamentos, contribuindo para estruturar o Sistema \u00danico de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":172790,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123,40242],"tags":[235304,235306,235309,203266,3679,193577,1018,235510,235509,6546,235511,235513,235308,235512,235305,186976,193008,235301,142718,19675,235307,235302,192688,270,198826,2910,235303],"class_list":["post-172789","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","category-saude-2","tag-acordo-de-reparacao-da-tragedia-de-brumadinho","tag-aedas","tag-avabrum","tag-barragem-brumadinho","tag-brumadinho","tag-corrego-do-feijao","tag-destaque","tag-divisao-de-lucros-da-vale","tag-dois-anos-da-tragedia-de-brumadinho","tag-governo-de-minas","tag-indenizacoes-da-vale","tag-indenizacoes-tragedia-de-brumadinho","tag-instituto-guaicuy","tag-josiane-melo","tag-juiz-elton-pupo-nogueira","tag-mateus-simoes","tag-mina-corrego-do-feijao","tag-minas-gerais-rejeita-valor-de-reparacao-por-tragedia-em-brumadinho","tag-mineradora-vale","tag-mpmg","tag-nacab","tag-reparacao-tragedia-de-brumadinho","tag-rompimento-de-barragem-em-brumadinho","tag-tjmg","tag-tragedia-de-brumadinho","tag-vale","tag-valor-da-reparacao-tragedia-de-brumadinho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/172789","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=172789"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/172789\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":172791,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/172789\/revisions\/172791"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/172790"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=172789"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=172789"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=172789"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}