Mais uma audi\u00eancia para negocia\u00e7\u00e3o do principal acordo de repara\u00e7\u00e3o da trag\u00e9dia de Brumadinho (MG) terminou sem consenso. O governo mineiro rejeitou hoje (21\/1\/2021) os valores propostos pela mineradora Vale, respons\u00e1vel pelo rompimento da barragem que causou impactos socioambientais em diversos munic\u00edpios do estado. Ap\u00f3s o epis\u00f3dio, que completar\u00e1 dois anos na pr\u00f3xima segunda-feira (25), 259 corpos foram resgatados e 11 pessoas permanecem desaparecidas.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o secret\u00e1rio-geral do governo mineiro, Mateus Sim\u00f5es, n\u00e3o haver\u00e1 mais audi\u00eancias. A Vale ter\u00e1 at\u00e9 dia 29 de janeiro para apresentar uma proposta que atenda \u00e0s expectativas do executivo estadual. Do contr\u00e1rio, o processo que julga a trag\u00e9dia retomar\u00e1 sua tramita\u00e7\u00e3o normal na primeira inst\u00e2ncia do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) e caber\u00e1 ao juiz Elton Pupo Nogueira sentenciar os termos da repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o vamos nos lan\u00e7ar num leil\u00e3o para definir o valor desse acordo. Os projetos que foram apresentados somam um valor que \u00e9 o m\u00ednimo necess\u00e1rio para garantir a recomposi\u00e7\u00e3o dos danos grav\u00edssimos que foram causados. Discutir os valores como se estiv\u00e9ssemos dando lances n\u00e3o ser\u00e1 aceito pelo estado”, disse Mateus Sim\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio-geral tamb\u00e9m disse se incomodar com o tom usando pelos representantes da Vale. “Soa como se ela estivesse dando um presente a Minas Gerais”, disse. “Que ela entenda que esse acordo ser\u00e1 celebrado como o maior acordo da hist\u00f3ria do Brasil ou a condena\u00e7\u00e3o vir\u00e1 como a maior condena\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria do Brasil. Cabe \u00e0 empresa decidir se ela quer passar para a hist\u00f3ria como aquela que, reconhecendo o que fez, resolveu reparar os danos ou que, n\u00e3o reconhecendo o que fez, ir\u00e1 esperar ser condenada”.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de representantes da empresa e do governo de Minas Gerais, as negocia\u00e7\u00f5es envolvem o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e a Defensoria P\u00fablica do estado. Ontem (20), o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, tamb\u00e9m esteve em Belo Horizonte para discutir o tema e se reuniu o governador Romeu Zema e com representantes das institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a envolvidas nas tratativas.<\/p>\n\n\n\n
O MPMG divulgou nota dizendo que as negocia\u00e7\u00f5es est\u00e3o encerradas. “As institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem abrir m\u00e3o de que a Vale fa\u00e7a o ressarcimento completo de todo o dano resultante da trag\u00e9dia, ou seja, repara\u00e7\u00e3o integral do meio ambiente, ressarcimento ao Estado e atendimento aos atingidos”, diz o texto.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, a Vale afirmou ter confian\u00e7a no Poder Judici\u00e1rio. Em nota, a empresa disse que j\u00e1 desembolsou R$ 10 bilh\u00f5es no processo de repara\u00e7\u00e3o e que vem prestando assist\u00eancia aos atingidos por meio de a\u00e7\u00f5es diretas nas regi\u00f5es e de acordos individuais.<\/p>\n\n\n\n
“A Vale reconhece, desde o dia do rompimento, sua responsabilidade pela repara\u00e7\u00e3o integral dos danos causados. Embora as partes n\u00e3o tenham chegado a um consenso, a diverg\u00eancia concentra-se em aspectos relacionados a valores a serem pagos e \u00e0 sua destina\u00e7\u00e3o. A Vale continuar\u00e1 a cumprir integralmente sua obriga\u00e7\u00e3o de reparar e indenizar as pessoas, bem como de promover a repara\u00e7\u00e3o do meio ambiente, independentemente de haver condena\u00e7\u00e3o ou acordo”, acrescenta o texto.<\/p>\n\n\n\n
As negocia\u00e7\u00f5es vinham se arrastando em diversas audi\u00eancias dentro de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica onde o MPMG pedia inicialmente uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 54 bilh\u00f5es. Desse montante, R$ 28 bilh\u00f5es seria para cobrir danos morais sociais e coletivos. Os R$ 26 bilh\u00f5es restantes se referiam \u00e0s perdas econ\u00f4micas conforme apontou um estudo da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro, institui\u00e7\u00e3o de pesquisa e ensino vinculada ao estado de Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n
O valor da \u00faltima contraproposta da mineradora n\u00e3o foi revelado. No in\u00edcio das tratativas, ela ofereceu R$ 21 bilh\u00f5es. Al\u00e9m dos valores, outro ponto chave das negocia\u00e7\u00f5es era a governan\u00e7a dos projetos de repara\u00e7\u00e3o. Um consenso em torno dessa quest\u00e3o foi\u00a0alcan\u00e7ado em audi\u00eancia realizada\u00a0no fim do ano passado.<\/p>\n\n\n\n
Os atingidos vinham criticando o processo de negocia\u00e7\u00e3o do acordo. Eles realizaram diversas manifesta\u00e7\u00f5es na porta do TJMG nos dias agendados para as audi\u00eancias. A principal cr\u00edtica dizia respeito \u00e0 falta de transpar\u00eancia. Como as negocia\u00e7\u00f5es vinham se dando sob o princ\u00edpio da confidencialidade, apenas os participantes das tratativas tiveram conhecimento dos detalhes. N\u00e3o foram tornados p\u00fablicos os projetos que estavam em discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As tr\u00eas organiza\u00e7\u00f5es que foram escolhidas pelos pr\u00f3prios atingidos da trag\u00e9dia de Brumadinho para assessor\u00e1-los – a Associa\u00e7\u00e3o Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas), o N\u00facleo de Assessoria \u00e0s Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab) e o Instituto Guaicuy – chegaram a publicar um documento pleiteando que todos os termos do acordo sejam tornados p\u00fablicos. Tamb\u00e9m cobravam a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os abertos para discuti-lo.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio do m\u00eas, a Aedas tamb\u00e9m apresentou uma lista com 220 medidas priorit\u00e1rias para a repara\u00e7\u00e3o dos danos. O levantamento foi feito ap\u00f3s um processo que teve a participa\u00e7\u00e3o de 4.067 atingidos. A matriz emergencial de medidas reparat\u00f3rias, como foi chamado o documento, divide as demandas em oito categorias: comunica\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o; \u00e1gua; moradia; infraestrutura e servi\u00e7os p\u00fablicos; trabalho; mulheres, crian\u00e7as e adolescentes; meio ambiente; e danos morais e materiais.<\/p>\n\n\n\n
A Associa\u00e7\u00e3o dos Familiares de V\u00edtimas e Atingidos do Rompimento da Barragem da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o (Avabrum), entidade criada pelos familiares dos mortos na trag\u00e9dia, avalia que o acordo vinha sendo negociado num momento em que se nota uma redu\u00e7\u00e3o dos esfor\u00e7os para encontrar os desparecidos. “Tem 11 pessoas para serem encontradas. Essa deveria ser a prioridade. As fam\u00edlias est\u00e3o se sentindo desamparadas. Enquanto um acordo bilion\u00e1rio \u00e9 negociado, os investimentos nas buscas s\u00e3o reduzidos. Fam\u00edlias est\u00e3o desesperadas para ter o encontro dos seus”, disse Josiane Melo, presidente da entidade.<\/p>\n\n\n\n
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