Uma crian\u00e7a de apenas 10 anos de idade vive o terror de ter sido estuprada pelo padrasto no bairro Carapina, em Governador Valadares (MG), e ter ficado gr\u00e1vida de g\u00eameos. A m\u00e3e da menina, de 28, tamb\u00e9m est\u00e1 gr\u00e1vida do suspeito, que era o companheiro dela. A crian\u00e7a est\u00e1 com 14 semanas de gesta\u00e7\u00e3o e a m\u00e3e com 21 semanas.<\/p>\n\n\n\n
A Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais (PCMG) abriu inqu\u00e9rito para investigar o crime. Nesta quarta-feira (20\/1\/2021), foi descoberto que a crian\u00e7a era estuprada desde os seis anos de idade e o suspeito, de 26 anos, fazia o que a delegada do caso, Adeliana Xavier, chamou de “circo de horrores” com a menina, cometendo estupros e a obrigando a fazer sexo oral com ele. O \u00faltimo estupro ocorreu quando a crian\u00e7a j\u00e1 estava gr\u00e1vida.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Pol\u00edcia Civil, o caso come\u00e7ou a ser investigado depois que a m\u00e3e estranhou o atraso na menstrua\u00e7\u00e3o da menina e a levou a um hospital. Na unidade de sa\u00fade foi descoberta a gravidez. Naquele momento, a crian\u00e7a contou que o pai dos g\u00eameos era o padrasto. A mulher foi questionar o homem sobre o ocorrido na noite desta ter\u00e7a-feira (19), quando foi agredida por ele.<\/p>\n\n\n\n
“A m\u00e3e contou que a filha menstrua desde 9 anos e como a m\u00e3e que compra o absorvente, ela tem o controle da menstrua\u00e7\u00e3o. Nos meses de novembro e dezembro, ela perguntou se a filha precisava de absorvente e a menina disse que estava sem menstruar. A m\u00e3e a levou no posto de sa\u00fade e o m\u00e9dico disse que a irregularidade era comum na idade, mas que ia pedir uma ultrassonografia”, contou a delegada.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ela, a m\u00e3e marcou o exame pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), mas como ia demorar para fazer, ela juntou o dinheiro e pagou a ultrassonografia. “Ela fez o exame ontem (19) e viu que a filha estava gr\u00e1vida de g\u00eameos. Ela foi perguntar para a filha o que tinha acontecido. A menina n\u00e3o queria contar, mas por fim falou que o padrasto tinha feito isso com ela. A m\u00e3e foi para casa e foi para cima do padrasto, agrediu ele, xingou e ficou revoltada. O suspeito se defendeu das agress\u00f5es e tamb\u00e9m agrediu a mulher com empurr\u00f5es. Ela ficou com marcas do crime”, completou a delegada.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a policial, a m\u00e3e contou que a princ\u00edpio o companheiro negou o crime, mas depois confessou. “Ele contou o circo dos horrores que fez com a menina. Segundo a v\u00edtima, a primeira vez que o padrasto a molestou ela tinha seis anos, mas n\u00e3o era uma coisa frequente. Ela disse que aconteceu umas quatro ou cinco vezes e a \u00faltima vez que o padrasto a molestou foi no dia 7 de janeiro, quando ela j\u00e1 estava gr\u00e1vida”.<\/p>\n\n\n\n
Segundo as investiga\u00e7\u00f5es policiais, o padrasto disse a m\u00e3e da v\u00edtima que fazia sexo oral com a crian\u00e7a e a beijava. M\u00e3e e filha foram encaminhadas a um hospital, onde s\u00e3o acompanhadas por uma equipe m\u00e9dica e pela equipe da assist\u00eancia social. A m\u00e3e, de acordo com a delegada, cogita interromper a gravidez da filha, caso a menina corra risco de morte no parto.<\/p>\n\n\n\n
A prefeitura da cidade, respons\u00e1vel pelo hospital, disse que informa\u00e7\u00f5es relativas a pacientes menores de 18 anos s\u00e3o repassadas apenas para os respons\u00e1veis legais e, portanto, n\u00e3o informaria \u00e0 imprensa a situa\u00e7\u00e3o da v\u00edtima. N\u00e3o existe uma legisla\u00e7\u00e3o no Brasil que permite o aborto, mas n\u00e3o h\u00e1 puni\u00e7\u00e3o para quem fa\u00e7a o aborto em duas situa\u00e7\u00f5es: em caso de estupro e quando h\u00e1 risco de vida para a m\u00e3e.<\/p>\n\n\n\n
A m\u00e3e da v\u00edtima e o padrasto estavam juntos a cinco anos. A mulher tem quatro filhos, sendo dois do suspeito e dois de um relacionamento anterior. Ela est\u00e1 gr\u00e1vida do quinto filho que tamb\u00e9m \u00e9 do homem. Ser\u00e1 apurado agora se outras crian\u00e7as tamb\u00e9m foram molestadas. “A m\u00e3e disse que nunca desconfiou de nada e que o ex-companheiro sempre foi um pai muito presente. O homem n\u00e3o tem ficha criminal. A menina de 10 anos \u00e9 a mais velha dos filhos”, conta Adeliana Xavier.<\/p>\n\n\n\n
Ainda nesta ter\u00e7a-feira (19), ap\u00f3s o registro da ocorr\u00eancia, policiais da Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher (DEAM) foram atr\u00e1s do suspeito, mas ele j\u00e1 tinha fugido. Na manh\u00e3 desta quarta-feira (20), a Pol\u00edcia Civil realizou dilig\u00eancias para tentar encontrar o indiv\u00edduo e fazer levantamentos sobre o crime.<\/p>\n\n\n\n
O homem ligou para a m\u00e3e da v\u00edtima nesta quarta-feira e disse que est\u00e1 na cidade de Conselheiro Pena, tamb\u00e9m no Rio Doce, mas que pretende sumir pois est\u00e1 com medo de ser agredido. Ele disse tamb\u00e9m que n\u00e3o vai voltar para Governador Valadares por temer ser morto.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a delegada, as investiga\u00e7\u00f5es continuam. Como m\u00e3e e filha j\u00e1 foram ouvidas, a ideia agora \u00e9 ouvir o suspeito e prend\u00ea-lo. Adeliana vai pedir a pris\u00e3o dele e pediu tamb\u00e9m que o Conselho Tutelar da cidade acompanhe a fam\u00edlia. Exames na crian\u00e7a tamb\u00e9m foram feitos no Instituto M\u00e9dico-Legal (IML) de Governador Valadares e, assim que sa\u00edrem os resultados, eles ser\u00e3o anexados ao inqu\u00e9rito.<\/p>\n\n\n\n
Gravidez de crian\u00e7a \u00e9 de alto risco<\/strong><\/p>\n\n\n\n A ginecologista e obstetra, especialista em ginecologia infanto puberal, Ana Cristina Corr\u00eaa Costa explica que a gravidez de uma menina de 10 anos, e ainda mais de g\u00eameos, \u00e9 de alt\u00edssimo risco. “A gravidez de g\u00eameos j\u00e1 \u00e9 de risco, independentemente da idade. A de uma menina de 10 anos ser\u00e1 sempre de risco, se ela tiver um corpo de crian\u00e7a e for miudinha isso complica ainda mais a gesta\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com ela, pela pr\u00f3pria idade h\u00e1 uma s\u00e9rie de problemas que a v\u00edtima pode enfrentar na gesta\u00e7\u00e3o. “Adolescentes gr\u00e1vidas – segundo a OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade) a partir de 10 anos \u00e9 considerado adolescente – podem ter anemia, diabetes gestacional e hipertens\u00e3o induzida pela gravidez com mais frequ\u00eancia que mulheres adultas. Al\u00e9m disso h\u00e1 risco de parto prematuro, mais comum em gravidez gemelar, baixo peso ao nascer, tamb\u00e9m mais comum em gemelar, e morte neonatal.”<\/p>\n\n\n\n Quando o aborto \u00e9 permitido no Brasil?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O aborto \u00e9 proibido no Brasil, segundo o C\u00f3digo Penal. No entanto, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea tr\u00eas exce\u00e7\u00f5es: viol\u00eancia sexual, anencefalia do feto (aus\u00eancia ou m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o do sistema cerebral), gesta\u00e7\u00e3o oferece risco \u00e0 vida da mulher. Al\u00e9m de pol\u00eamico, o assunto traz muitas d\u00favidas. A principal delas \u00e9: qual o limite de semanas da gravidez que permite o aborto? Conforme a a advogada especialista em Direito Penal, Carla Sirlene, a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o especifica a citada quest\u00e3o em nenhuma das tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es em que o aborto \u00e9 permitido.<\/p>\n\n\n\n \u201cIsso quem define \u00e9 a medicina. A partir de uma determinada fase da gesta\u00e7\u00e3o, \u00e9 mais grave submeter a crian\u00e7a a um aborto do que deixar a gesta\u00e7\u00e3o seguir o ritmo normal. Essa avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 da lei. A legisla\u00e7\u00e3o vai dizer, no artigo 128 do C\u00f3digo Penal, que, em toda gravidez decorrente de estupro, a mulher tem direito a fazer o aborto\u201d, explica a especialista. <\/p>\n\n\n\n No ano passado, ap\u00f3s a repercuss\u00e3o do caso da menina de 10 anos, no Esp\u00edrito Santo, que engravidou ap\u00f3s ser estuprada pelo tio, de 33 anos, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade editou uma portaria que determina que os hospitais comuniquem \u00e0 pol\u00edcia os casos de estupro, independentemente da vontade da mulher de relatar o caso \u00e0 pol\u00edcia. A portaria estabelece ainda que a v\u00edtima responda a um extenso question\u00e1rio sobre o estupro e veja imagens da ultrassonografia do feto.<\/p>\n\n\n\n Em setembro de 2020, 13 deputadas federais apresentaram o Projeto de Decreto Legislativo de Susta\u00e7\u00e3o de Atos Normativos do Poder Executivo PDL 409\/2020, na C\u00e2mara dos Deputados, que pede a revoga\u00e7\u00e3o de parte da portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A ideia \u00e9 que a v\u00edtima n\u00e3o precise passar pelo constrangimento de ver as imagens, ou responder ao imenso question\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? 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