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<\/p>\n\n\n\nAtentos \u00e0s d\u00favidas sobre a compra de material escolar, os \u00f3rg\u00e3os que atuam na defesa do consumidor divulgaram neste in\u00edcio de ano recomenda\u00e7\u00f5es para que os pais fiquem atentos ao que pode ou n\u00e3o ser solicitado pelas escolas.<\/p>\n\n\n\n
No contexto da pandemia de covid-19, a recomenda\u00e7\u00e3o geral \u00e9 que as compras sejam feitas online<\/em>, o que facilita inclusive a compara\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os. O consumidor, por\u00e9m, deve verificar se a loja virtual \u00e9 confi\u00e1vel, divulgando um canal de atendimento claro, como telefone ou email, por exemplo. \u00c9 importante tamb\u00e9m guardar registros das transa\u00e7\u00f5es e ficar atento a prazos de entrega.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s listas de materiais, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) alerta que itens de uso coletivo, como de higiene e limpeza, n\u00e3o devem ser solicitados pelas escolas. Nem mesmo itens como \u00e1lcool-gel, muito utilizado em fun\u00e7\u00e3o da pandemia. <\/p>\n\n\n\n O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m alerta que as institui\u00e7\u00f5es de ensino n\u00e3o podem exigir marcas ou locais de compra espec\u00edficos. \u201cIsso configura venda casada e \u00e9 proibida pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor\u201d, destacou a Senacon em nota. As exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o os materiais que n\u00e3o s\u00e3o vendidos no com\u00e9rcio em geral, como apostilas pr\u00f3prias.<\/p>\n\n\n\n O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) frisa que, al\u00e9m da marca, as escolas tamb\u00e9m n\u00e3o podem exigir itens de um modelo espec\u00edfico. A exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o os uniformes. <\/p>\n\n\n\n O Procon ressalta que, sobretudo no contexto da pandemia, a legisla\u00e7\u00e3o permite aos pais a entrega parcelada do material, que deve ser feito, no m\u00ednimo, oito dias antes do in\u00edcio das atividades.<\/p>\n\n\n\n Ainda em fun\u00e7\u00e3o da pandemia, o Procon recomenda que os pais verifiquem com a escola a cobran\u00e7a repetida de materiais que n\u00e3o foram utilizados em 2020, devido \u00e0 suspens\u00e3o das aulas e do fechamento das institui\u00e7\u00f5es de ensino. \u201c\u00c9 esperado que a lista escolar seja menor e mais barata esse ano, com o reaproveitamento de itens que n\u00e3o foram utilizados no ano passado\u201d, assinala o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n No caso dos livros did\u00e1ticos, as escolas tamb\u00e9m n\u00e3o podem recomendar que o aluno n\u00e3o reaproveite material que j\u00e1 foi utilizado por um irm\u00e3o, por exemplo. Isso s\u00f3 \u00e9 permitido se a publica\u00e7\u00e3o estiver desatualizada.<\/p>\n\n\n\n Vale lembrar que a lista de material deve vir acompanhada de um plano de execu\u00e7\u00e3o, que deve descrever, de forma detalhada, os quantitativos de cada item de material e a sua utiliza\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n A volta das aulas presenciais depende do sinal verde das administra\u00e7\u00f5es municipais, e os pais devem ficar atentos \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de sua cidade, pois as autoridades locais podem adiar o retorno, a depender dos n\u00fameros da pandemia. Nesse caso, a lista de materiais pedida pela escola tamb\u00e9m pode sofrer altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? 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