O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) manteve a condena\u00e7\u00e3o de um homem que causou o aborto de sua companheira ap\u00f3s agredi-la com socos e um peda\u00e7o de madeira. Ele ser\u00e1 julgado pelo Tribunal do J\u00fari, por se tratar de crime contra a vida.\u00a0O caso ocorreu no povoado de Sobradinho, zona rural do munic\u00edpio de Padre Para\u00edso, na Comarca de Ara\u00e7ua\u00ed.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a v\u00edtima mantinha um relacionamento com o agressor e estava gr\u00e1vida de nove meses de uma menina, quando passou a sofrer agress\u00f5es motivadas por ci\u00fames. <\/p>\n\n\n\n
Em depoimento \u00e0 pol\u00edcia, a mulher narrou que, no dia do crime, o companheiro iniciou uma discuss\u00e3o por suspeitar de uma infidelidade dela e a agrediu com um soco no rosto. Em seguida, ele a teria golpeado com um peda\u00e7o de madeira. <\/p>\n\n\n\n
Na tentativa de buscar ajuda, ela deixou a casa, mas durante a fuga caiu com a barriga no ch\u00e3o e foi agredida novamente pelo companheiro. Os ferimentos causaram ruptura do \u00fatero, ocasionando a morte do beb\u00ea. O crime ocorreu dois dias antes da data prevista para o parto.<\/p>\n\n\n\n
Recurso<\/strong><\/p>\n\n\n\n A defesa do acusado pediu a concess\u00e3o da liberdade provis\u00f3ria e a absolvi\u00e7\u00e3o do crime de les\u00e3o corporal que resultou no aborto. Em seus argumentos, o r\u00e9u afirma que n\u00e3o ficou demonstrado que ele tinha a inten\u00e7\u00e3o de matar a v\u00edtima, sustentando que o aborto teria sido causado pela queda e n\u00e3o pelos golpes. <\/p>\n\n\n\n Na primeira inst\u00e2ncia, o pedido de liberdade foi negado pelo juiz Jorge Arbex Bueno, sob o fundamento de que a pris\u00e3o do r\u00e9u \u00e9 necess\u00e1ria para a manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica, para garantir a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal e para preservar a integridade f\u00edsica e a vida da v\u00edtima’. <\/p>\n\n\n\n O relator, desembargador Marc\u00edlio Eust\u00e1quio Santos, manteve o entendimento e determinou que o r\u00e9u permane\u00e7a em pris\u00e3o preventiva, que est\u00e1 em vigor desde 22 de dezembro de 2019. Ele foi acompanhado pelo desembargador C\u00e1ssio Salom\u00e9 e pelo juiz convocado Jos\u00e9 Luiz de Moura Faleiros.<\/p>\n\n\n\n Responsabilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em sua decis\u00e3o, o relator destacou que as provas apresentadas \u2013 fotografias, prontu\u00e1rio m\u00e9dico e exame indireto \u2013 n\u00e3o deixam d\u00favidas quanto \u00e0 materialidade do crime. <\/p>\n\n\n\n No que diz respeito \u00e0 exist\u00eancia ou n\u00e3o de vontade consciente de provocar o aborto na gestante, sem seu consentimento, o relator ressaltou que esse julgamento cabe ao Tribunal do J\u00fari, conforme est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o em casos de crimes contra a vida. <\/p>\n\n\n\n O mesmo foi dito quanto \u00e0 rela\u00e7\u00e3o de causa e consequ\u00eancia entre as agress\u00f5es e a morte do beb\u00ea: \u201cAinda que a defesa sustente a aus\u00eancia de nexo de causalidade, uma vez que o aborto teria sido provocado pela queda da vitima ao solo, e n\u00e3o pelos golpes desferidos pelo ora recorrente, certo \u00e9 que tal tese tamb\u00e9m deve ser apreciada pelo conselho de senten\u00e7a, o qual, repito, \u00e9 constitucionalmente competente para julgar os delitos dolosos contra a vida.\u201d <\/p>\n\n\n\n Diante disso, o magistrado foi favor\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o, por inexistirem nos autos provas capazes de desclassificar o crime.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? 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