Os reajustes anuais e por mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria de planos de sa\u00fade foram suspensos entre setembro e dezembro do ano passado, por determina\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), e devem ser cobrados em 12 parcelas a partir deste m\u00eas. Com o adiamento dos reajustes que seriam realizados para compensar os gastos das operadoras no per\u00edodo anterior, as empresas poder\u00e3o fazer a cobran\u00e7a de dois reajustes anuais, dependendo da data-base da aplica\u00e7\u00e3o a ser considerada.<\/p>\n\n\n\n
Com a pandemia do novo coronav\u00edrus, o plano de sa\u00fade pode pesar no bolso dos consumidores diante do desemprego crescente no pa\u00eds, que reduziu os ganhos e o consumo. O problema levou a Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Administradoras de Benef\u00edcios (Anab) a orientar as empresas do setor a criarem alternativas para os consumidores. De acordo com a entidade, pelo menos 20 novos produtos foram criados at\u00e9 o momento para atender os consumidores que desejam manter o benef\u00edcio e migrar de plano, com pre\u00e7os mais acess\u00edveis ap\u00f3s o reajuste que est\u00e1 sendo aplicado.<\/p>\n\n\n\n
A Anab representa as empresas gestoras e comercializadoras de planos de sa\u00fade coletivos, em que o benef\u00edcio \u00e9 vinculado a alguma empresa ou entidade de classe a que o consumidor esteja ligado. Segundo a ANS, existem cadastradas no Brasil 168 administradoras de benef\u00edcios. Cerca de 6,2 milh\u00f5es de clientes t\u00eam planos da modalidade coletivo por ades\u00e3o, dos quais em torno de 3 milh\u00f5es contam com a atua\u00e7\u00e3o de uma administradora.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Anab, Alessandro Acayaba de Toledo, disse que as empresas associadas est\u00e3o atuando para \u201corientar os consumidores a fazerem seus c\u00e1lculos e a optar por alternativas muito pr\u00f3ximas ao produto que j\u00e1 dispunham e, assim, manter o plano de sa\u00fade, que \u00e9 t\u00e3o importante, sobretudo em meio a uma pandemia”. A redu\u00e7\u00e3o dos valores ocorre, normalmente, pela oferta de redes credenciadas de alcance regional, com foco em necessidades locais; e tamb\u00e9m por parcerias com operadoras verticalizadas, isto \u00e9, que t\u00eam seus pr\u00f3prios locais de atendimento ao paciente.<\/p>\n\n\n\n
Dados da Anab mostram que, nos \u00faltimos oito anos, a diferen\u00e7a entre o valor pedido pelas operadoras para o reajuste anual e o efetivamente cobrado dos clientes das administradoras de benef\u00edcios alcan\u00e7ou R$ 6 bilh\u00f5es, com queda de 54%, o que gerou economia mensal por benefici\u00e1rio de R$ 131. Toledo informou que o reajuste m\u00e9dio aplicado pelas administradoras nos contratos que venceram em 2020 e est\u00e1 sendo aplicado em 2021 ficou em 15,3%, depois das negocia\u00e7\u00f5es com as operadoras. O valor m\u00e9dio pago pelos benefici\u00e1rios \u00e9 de R$ 837.<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, 47,1 milh\u00f5es de pessoas t\u00eam plano de sa\u00fade privado, o que corresponde a pouco menos de 25% da popula\u00e7\u00e3o. S\u00e3o tr\u00eas os planos praticados no pa\u00eds: individual ou familiar, coletivo empresarial e coletivo por ades\u00e3o. Os consumidores se dividem entre pessoas f\u00edsicas, que contratam o plano por conta pr\u00f3pria, e pessoas jur\u00eddicas, em que o plano \u00e9 um benef\u00edcio oferecido pela empresa em que as pessoas trabalham ou pela entidade de classe a que perten\u00e7am.<\/p>\n\n\n\n
A Anab sustentou que todos os planos de sa\u00fade t\u00eam regras estabelecidas pela ANS. Os planos individuais t\u00eam o percentual de reajuste definido pela ag\u00eancia reguladora, enquanto os planos coletivos obedecem \u00e0 livre negocia\u00e7\u00e3o entre a operadora e as empresas, associa\u00e7\u00f5es de classe ou sindicatos, devendo comunicar o percentual de reajuste \u00e0 ANS.
A Anab chamou a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que, al\u00e9m dos reajustes anuais, pode haver tamb\u00e9m reajuste por mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria para alguns benefici\u00e1rios. Nos contratos celebrados at\u00e9 janeiro de 1999, prevalece o que foi estabelecido na \u00e9poca. Planos a partir de janeiro de 1999 at\u00e9 1\u00ba de janeiro de 2004 t\u00eam sete faixas, sendo a primeira entre 0 e 17 anos e a \u00faltima faixa com 70 anos ou mais. Contratos firmados ap\u00f3s 1\u00ba de janeiro de 2004 cont\u00eam dez faixas, sendo a primeira entre 0 e 18 anos e a \u00faltima com 69 anos ou mais. Pela Resolu\u00e7\u00e3o Normativa ANS n\u00ba 63\/2003, o valor fixado para a \u00faltima faixa et\u00e1ria n\u00e3o pode ser superior a seis vezes o valor da primeira faixa (0 a 18).<\/p>\n\n\n\n
O \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor do munic\u00edpio do Rio de Janeiro esclareceu que apesar da perman\u00eancia do estado de calamidade p\u00fablica em fun\u00e7\u00e3o da covid-19, a medida que suspendeu o reajuste n\u00e3o foi estendida, o que permite que as operadoras cobrem o aumento a partir deste ano.<\/p>\n\n\n\n
O Procon alertou, entretanto, que o consumidor precisa saber de algumas regras para recorrer de alguma cobran\u00e7a indevida. A primeira delas \u00e9 que, de acordo com a ANS, o reajuste deve ser parcelado em pelo menos 12 vezes sem juros. Outra observa\u00e7\u00e3o a ser feita \u00e9 sobre a data de anivers\u00e1rio do contrato e quando foi feita a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a, porque os reajustes ser\u00e3o relativos apenas aos meses que n\u00e3o tiveram o valor aplicado.<\/p>\n\n\n\n
O \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor do munic\u00edpio lembra que o valor m\u00e1ximo do reajuste para planos individuais \u00e9 de 8,14%. Para os planos coletivos, n\u00e3o h\u00e1 essa limita\u00e7\u00e3o e o c\u00e1lculo \u00e9 feito de acordo com a sinistralidade da carteira de clientes.<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora do Procon, Renata Ruback, afirmou que os consumidores que tiverem qualquer problema com a cobran\u00e7a devem registrar reclama\u00e7\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o. \u201cCaso seja verificada abusividade, a operadora pode ser multada e o consumidor ter o valor cobrado indevidamente restitu\u00eddo”, disse Renata. Ela lembrou que a determina\u00e7\u00e3o da ANS n\u00e3o impede que o consumidor que esteja em dificuldades financeiras negocie com a empresa uma proposta com melhores condi\u00e7\u00f5es de pagamento. \u201cVimos casos em que a operadora isentou a cobran\u00e7a da parcela de janeiro, por exemplo”.<\/p>\n\n\n\n
O consumidor pode entrar em contato com o Procon do Rio de Janeiro\u00a0pelo telefone gratuito 1746.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
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