O\u00a0Governo de Minas Gerais\u00a0aprimorou a sua legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e ampliou o incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica de fontes renov\u00e1veis. A Lei 23.762, de 6 de janeiro de 2021, sancionada pelo governador Romeu Zema, prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o do ICMS – podendo chegar a 0% – sobre equipamentos, pe\u00e7as, partes e componentes utilizados na instala\u00e7\u00e3o de micro e mini sistemas de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda de energia el\u00e9trica no estado com capacidade de at\u00e9 5 megawatts (MW). O benef\u00edcio tamb\u00e9m se aplica \u00e0 pr\u00f3pria energia gerada.<\/p>\n\n\n\n
A chamada gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e9 o processo no qual o consumidor, seja pessoa f\u00edsica ou empreendimento, produz a pr\u00f3pria energia el\u00e9trica que consome, por meio de geradores que ficam no local de uso ou em outro local – desde que na mesma \u00e1rea de concess\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o – e que s\u00e3o ligados \u00e0 rede p\u00fablica. S\u00e3o exemplos as usinas fotovoltaicas, de biomassa, de biog\u00e1s e centrais geradoras hidrel\u00e9tricas (CGH). Essa energia n\u00e3o pode ser comercializada.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador, para valer, a proposta de benef\u00edcio precisa ser levada para aprecia\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) e aprovada por todos as unidades da federa\u00e7\u00e3o, sendo transformada em conv\u00eanio. Vencida essa etapa, os interessados poder\u00e3o aderir ao conv\u00eanio para usufruir do benef\u00edcio. Essa \u00e9 uma exig\u00eancia imposta pela Lei Complementar 160\/2017, que trata dos benef\u00edcios fiscais concedidos pelos entes da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o Estado j\u00e1 concede a isen\u00e7\u00e3o para gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda de energia solar com capacidade de at\u00e9 5 MW por meio de legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e at\u00e9 1 MW para as demais fontes de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda por ades\u00e3o ao Conv\u00eanio Confaz 16\/2015. A Lei 23.762 prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o para at\u00e9 5MW essas demais fontes.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio adjunto de Estado de\u00a0Fazenda, Luiz Cl\u00e1udio Gomes, afirma que, ao inovar nas fontes – indo al\u00e9m da energia solar, que j\u00e1 era beneficiada – e na capacidade de produ\u00e7\u00e3o, que passa de 1MW para 5MW, os benef\u00edcios vir\u00e3o tanto para\u00a0o Estado, como tamb\u00e9m para consumidores e meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n
“Essa medida tem potencial para atrair mais investimentos nesse segmento para Minas Gerais, que j\u00e1 \u00e9 o Estado com a maior quantidade de implanta\u00e7\u00e3o de projetos de energias renov\u00e1veis”, destacou.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com recente levantamento da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Minas Gerais lidera o ranking nacional de pot\u00eancia instalada de gera\u00e7\u00e3o solar fotovoltaica.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Luiz Cl\u00e1udio, a classifica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ICMS ser\u00e1 gradativa, de acordo com o potencial de gera\u00e7\u00e3o de cada empreendimento.<\/p>\n\n\n\n
Para o secret\u00e1rio adjunto de Estado de\u00a0Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Fernando Passalio, o incentivo atender\u00e1 a setores que t\u00eam potencial de fazer o aproveitamento de mat\u00e9ria org\u00e2nica para gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica atrav\u00e9s do biog\u00e1s, como a suinocultura e avicultura, mas que esbarram na tributa\u00e7\u00e3o atual. Outra forma que tamb\u00e9m ser\u00e1 viabilizada \u00e9 a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda de energia el\u00e9trica atrav\u00e9s da biomassa.<\/p>\n\n\n\n
“O Governo Romeu Zema sempre deixou clara a import\u00e2ncia do investimento em energias renov\u00e1veis em Minas Gerais. Essa legisla\u00e7\u00e3o, embora care\u00e7a de um conv\u00eanio aprovado no Confaz, \u00e9 uma sinaliza\u00e7\u00e3o de apoio do governo \u00e0 extens\u00e3o do benef\u00edcio j\u00e1 concedido \u00e0 energia solar para as demais fontes. Acreditamos que essa expans\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda de energia para novas fontes pode trazer mais investimentos para o estado, com ganhos sociais, ambientais e econ\u00f4micos”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Ganhos ambientais <\/strong><\/p>\n\n\n\n O superintendente de Projetos Priorit\u00e1rios da\u00a0Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), Rodrigo Ribas, destaca que a implanta\u00e7\u00e3o desses empreendimentos no Estado, como \u00e9 o caso da energia solar e a e\u00f3lica, representa um refor\u00e7o na obten\u00e7\u00e3o de energia sustent\u00e1vel, com uso menos intensivo dos recursos naturais ou completamente sustent\u00e1veis e sem preju\u00edzo ao meio ambiente. Atualmente, 109 empresas de produ\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica (energia solar) est\u00e3o licenciadas pelo Governo do Estado no territ\u00f3rio mineiro. IPVA<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Lei 23.762 tamb\u00e9m concede isen\u00e7\u00e3o do IPVA para autom\u00f3veis movidos a g\u00e1s natural fabricados em Minas Gerais. O benef\u00edcio \u00e9 v\u00e1lido para o ano da compra e estendido ao ano seguinte \u00e0 sua aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? Siga-nos no Facebook @aconteceunovale<\/a>, Twitter @noticiadosvales<\/a> e Instagram @aconteceunovale<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O\u00a0Governo de Minas Gerais\u00a0aprimorou a sua legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e ampliou o incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica de fontes renov\u00e1veis. A Lei 23.762, de 6 de janeiro de 2021, sancionada pelo governador Romeu Zema, prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o do ICMS – podendo chegar a 0% – sobre equipamentos, pe\u00e7as, partes e componentes utilizados na instala\u00e7\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":85399,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[204350,204349,35418,234668,234669,234671,234670,29894,234672,234666,234667,178207],"class_list":["post-172207","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-absolar","tag-associacao-brasileira-de-energia-solar-fotovoltaica","tag-energia-eletrica","tag-energia-eletrica-de-fontes-renovaveis","tag-fontes-renovaveis-de-energia-eletrica","tag-geracao-distribuida-de-energia-eletrica","tag-icms-energia-eletrica","tag-ipva","tag-luiz-claudio-gomes","tag-minas-gerais-amplia-incentivo-a-producao-de-energia-eletrica-de-fontes-renovaveis","tag-producao-de-energia-eletrica-de-fontes-renovaveis","tag-romeu-zema"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/172207","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=172207"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/172207\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":172208,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/172207\/revisions\/172208"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/85399"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=172207"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=172207"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=172207"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\u201cMinas Gerais tem duas caracter\u00edsticas gerais muito importantes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de energia solar: um \u00edndice de insola\u00e7\u00e3o considerado muito bom, permitindo a absor\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o da luz solar em energia el\u00e9trica por um tempo maior, al\u00e9m de grandes \u00e1reas geograficamente favor\u00e1veis \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o das usinas e absor\u00e7\u00e3o desta energia. Assim, as regi\u00f5es Noroeste e, principalmente, Norte de Minas concentram um dos maiores potenciais de produ\u00e7\u00e3o de energia solar do pa\u00eds\u201d, salientou Rodrigo Ribas.<\/p>\n\n\n\n