Detentores de terras p\u00fablicas na \u00e1rea do Projeto Ja\u00edba, o maior plano de coloniza\u00e7\u00e3o e irriga\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina, localizado no Norte de Minas Gerais, iniciam 2021 com uma boa not\u00edcia. O Cart\u00f3rio de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais do munic\u00edpio come\u00e7ou a utilizar um mecanismo para que as escrituras sejam assinadas remotamente, de forma totalmente digital, o que dever\u00e1 agilizar ainda mais o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O superintendente de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa)<\/a>, Pedro Garcia, explica que, no caso do Projeto Ja\u00edba, ap\u00f3s a an\u00e1lise de toda a documenta\u00e7\u00e3o entregue pelos detentores dos im\u00f3veis, o Estado entrega a minuta da escritura. Este documento, assinado pela secret\u00e1ria de Agricultura, Ana Maria Valentini, \u00e9 ent\u00e3o disponibilizado ao escrit\u00f3rio local da Seapa e ao cart\u00f3rio, para que possam ser solicitados pelos interessados e, tamb\u00e9m, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado<\/a>, a fim de que seja dada ampla publicidade aos atos.<\/p>\n\n\n\n \u201cQuando os agricultores e detentores de im\u00f3veis buscam a minuta, e t\u00eam condi\u00e7\u00f5es financeiras, eles pagam as taxas cartoriais e a minuta vira uma escritura final. A primeira vez que eu estive no Ja\u00edba para assinar as escrituras foi presencialmente. O avan\u00e7o que tivemos \u00e9 que, agora, essas escrituras s\u00e3o assinadas pelo representante da Seapa remotamente, o que certamente agilizar\u00e1 todo o processo\u201d, complementa o superintendente.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com Garcia, desde a implanta\u00e7\u00e3o do sistema, em dezembro passado, j\u00e1 foram assinadas virtualmente 21 escrituras de lotes urbanos e dos n\u00facleos de servi\u00e7o e habita\u00e7\u00e3o do projeto Ja\u00edba. A previs\u00e3o \u00e9 de que ainda no primeiro semestre deste ano seja iniciado o processo de escritura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m dos lotes rurais do projeto.<\/p>\n\n\n\n Mecanismo<\/strong><\/p>\n\n\n\n O not\u00e1rio e registrador do Cart\u00f3rio de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais de Ja\u00edba, \u00c1lvaro Fernando de Souza, conta que a implanta\u00e7\u00e3o da assinatura digital s\u00f3 foi poss\u00edvel ap\u00f3s o Provimento n\u00ba 100, de 2020, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). \u201c\u00c9 feita uma confer\u00eancia de v\u00eddeo, com a explica\u00e7\u00e3o do teor da escritura, e, por meio do seu certificado digital, a dist\u00e2ncia, o representante da Seapa assina a escritura p\u00fablica. As demais partes, como s\u00e3o do munic\u00edpio, assinam no cart\u00f3rio presencialmente\u201d, detalha.<\/p>\n\n\n\n \u201cCom a facilidade do digital, n\u00e3o ser\u00e1 mais necess\u00e1rio lavrar pelo menos dez escrituras para o Estado enviar algu\u00e9m at\u00e9 Ja\u00edba s\u00f3 para assinar o documento. Vai lavrar uma e j\u00e1 conversamos com o representante estadual, que assina do seu gabinete. Essa facilidade faz com que o Estado esteja, de certa forma, presente a todo dia e a todo momento\u201d, comemora Souza.<\/p>\n\n\n\n Regulariza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que a tecnologia ajuda a acelerar o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em Minas Gerais. Desde 2019, o Estado utiliza a assinatura digital, com um QR Code \u2013 ferramenta que confere seguran\u00e7a ao documento \u2013, em todos os t\u00edtulos que s\u00e3o entregues aos agricultores.<\/p>\n\n\n\n Em 2020, foram entregues 796 t\u00edtulos em 12 munic\u00edpios contemplados pelo Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Rural de Minas Gerais. As cidades foram selecionadas no fim de 2019, quando houve um processo de chamamento p\u00fablico que utilizou crit\u00e9rios para garantir a integridade da sele\u00e7\u00e3o, como o \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH), percentual da popula\u00e7\u00e3o rural em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 urbana e a autodeclara\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio quanto ao n\u00famero de im\u00f3veis rurais dependentes da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, entre outros.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, somente dentro do Projeto Ja\u00edba, foram entregues 225 t\u00edtulos. \u201cA regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 considerada uma prioridade do\u00a0Governo de Minas, sendo acompanhada de perto. Temos uma meta no Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental (PPAG) e a previs\u00e3o \u00e9 de entregarmos pelo menos mil t\u00edtulos em 2021, entre eles uma boa parte dentro do Ja\u00edba\u201d, acrescenta Pedro Garcia, superintendente de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da Seapa.<\/p>\n\n\n\n Projeto Ja\u00edba<\/strong><\/p>\n\n\n\n Localizado no Norte do estado, o Per\u00edmetro de Irriga\u00e7\u00e3o do Ja\u00edba \u00e9 o maior projeto da Am\u00e9rica do Sul e o segundo do mundo em \u00e1rea cont\u00ednua irrigada, fruto de uma parceria entre a Uni\u00e3o, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (Codevasf) e o Governo de Minas, por meio da Seapa.<\/p>\n\n\n\n O Projeto Ja\u00edba foi idealizado na d\u00e9cada de 1960 e na d\u00e9cada seguinte iniciou sua ocupa\u00e7\u00e3o com os primeiros colonos. As licita\u00e7\u00f5es para aliena\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis come\u00e7aram no final da d\u00e9cada de 1980. At\u00e9 hoje, a maior parte dos agricultores familiares e propriet\u00e1rios dos lotes urbanos na \u00e1rea do projeto n\u00e3o tem a escritura definitiva dos im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n A \u00e1rea irrigada do projeto se destaca na produ\u00e7\u00e3o de frutas como o lim\u00e3o tahiti, banana prata e manga para comercializa\u00e7\u00e3o tanto no mercado interno quanto para a exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? Siga-nos no Facebook @aconteceunovale<\/a>, Twitter @noticiadosvales<\/a> e Instagram @aconteceunovale<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Detentores de terras p\u00fablicas na \u00e1rea do Projeto Ja\u00edba, o maior plano de coloniza\u00e7\u00e3o e irriga\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina, localizado no Norte de Minas Gerais, iniciam 2021 com uma boa not\u00edcia. 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