{"id":172009,"date":"2021-01-08T13:27:05","date_gmt":"2021-01-08T16:27:05","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=172009"},"modified":"2021-01-08T13:27:18","modified_gmt":"2021-01-08T16:27:18","slug":"eleicoes-2020-governo-fiscaliza-candidatos-que-recebem-bolsa-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=172009","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2020: governo fiscaliza candidatos que recebem Bolsa Fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio da Cidadania publicou hoje (8) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em> instru\u00e7\u00e3o normativa<\/a> com as regras que devem ser aplicadas pelos gestores municipais do Bolsa Fam\u00edlia para fiscalizar os benefici\u00e1rios do programa que tenham doado recursos para candidatos ou prestado servi\u00e7os \u00e0s campanhas eleitorais e apresentem patrim\u00f4nio incompat\u00edvel com as regras do programa.<\/p>\n\n\n\n

Entre as puni\u00e7\u00f5es que podem ser aplicadas est\u00e1 a suspens\u00e3o ou o cancelamento do benef\u00edcio para quem doou mais de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo per capita<\/em> mensal para campanhas eleitorais ou que apare\u00e7a como prestador de servi\u00e7os para candidatos e partidos.<\/p>\n\n\n\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m vai ser feita nos casos de benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia que foram candidatos e declararam patrim\u00f4nio incompat\u00edvel com a condi\u00e7\u00e3o de pobreza ou pobreza extrema.<\/p>\n\n\n\n

Para descobrir o quantitativo de pessoas que se encaixa no perfil, o governo vai levar em conta as informa\u00e7\u00f5es obtidas a partir do cruzamento da base do Cadastro \u00danico de novembro de 2020 e da folha de pagamentos de dezembro de 2020.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m ser\u00e3o analisados os resultados dos cruzamentos de dados realizados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes aos doadores de campanha eleitoral e aos prestadores de servi\u00e7os para campanha eleitoral nas elei\u00e7\u00f5es 2020, assim como as bases de dados com as declara\u00e7\u00f5es de bens dos candidatos que participaram do pleito.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro, um levantamento similar feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou que mais de 31 mil pessoas que est\u00e3o no Bolsa Fam\u00edlia ou receberam o aux\u00edlio emergencial estavam entre os s\u00f3cios de fornecedores de campanha nessas elei\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, mais de 65 mil pessoas inscritas em programas sociais, como o Bolsa Fam\u00edlia, fizeram doa\u00e7\u00f5es eleitorais que somam mais de R$ 54 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Benef\u00edcio cancelado ou suspenso<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com a instru\u00e7\u00e3o normativa, ter\u00e3o o benef\u00edcio cancelado a partir de janeiro de 2021, as fam\u00edlias que tenham integrante identificado como doador de recursos financeiros a campanhas em montante per capita mensal igual ou superior a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos; e as fam\u00edlias que tenham integrante identificado como prestador de servi\u00e7os para campanhas eleitorais cujos valores mensais pagos sejam, em montante per capita, igual ou superior a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 as fam\u00edlias que tiverem integrante identificado como doador de recursos financeiros a campanhas eleitorais em montante per capita mensal superior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo e inferior a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos ou que tenham integrante identificado como prestador de servi\u00e7os para campanhas eleitorais cujos valores mensais pagos seja, em montante per capita, superior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo e inferior a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, ter\u00e3o o benef\u00edcio bloqueado em fevereiro para averigua\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nesse caso, para desbloquear o benef\u00edcio, a fam\u00edlia ter\u00e1 que realizar nova atualiza\u00e7\u00e3o cadastral e manter o perfil de perman\u00eancia no Bolsa Fam\u00edlia. Se a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral n\u00e3o for realizada at\u00e9 o dia 14 de maio de 2021, o benef\u00edcio ser\u00e1 cancelado a partir do m\u00eas de junho.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA revers\u00e3o de cancelamento poder\u00e1 ser realizada apenas dentro do per\u00edodo de seis meses, contados da data de cancelamento do benef\u00edcio, ap\u00f3s o qual as fam\u00edlias s\u00f3 poder\u00e3o retornar ao PBF [Programa Bolsa Fam\u00edlia] mediante novo processo de habilita\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o\u201d, diz a normativa.<\/p>\n\n\n\n

No caso das fam\u00edlias que tiverem integrantes identificados como candidatos eleitos nas elei\u00e7\u00f5es de 2020, o benef\u00edcio do Bolsa Fam\u00edlia ser\u00e1 cancelado a partir de janeiro de 2021. A revers\u00e3o do cancelamento do benef\u00edcio poder\u00e1 ser efetuada apenas pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, desde que o respons\u00e1vel pela fam\u00edlia afirme que o candidato eleito n\u00e3o faz parte da composi\u00e7\u00e3o familiar, excluindo-o de seu cadastro, ou que n\u00e3o tomou posse do cargo ou que a fam\u00edlia tenha realizado a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral e mantenha o perfil de perman\u00eancia no Programa Bolsa Fam\u00edlia. Caso o candidato tenha tomado posse o cancelamento do benef\u00edcio \u00e9 irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

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