{"id":17184,"date":"2013-12-30T10:46:16","date_gmt":"2013-12-30T12:46:16","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=17184"},"modified":"2013-12-30T10:46:16","modified_gmt":"2013-12-30T12:46:16","slug":"obras-contra-as-chuvas-em-minas-param-na-burocracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=17184","title":{"rendered":"Obras contra as chuvas em Minas param na burocracia"},"content":{"rendered":"<p>Fora da lista de prioridades dos governos, seja municipal, estadual ou federal, as obras de preven\u00e7\u00e3o a trag\u00e9dias ocorridas durante as chuvas recebem recursos aqu\u00e9m do ideal. Por\u00e9m, mesmo quando cifras milion\u00e1rias s\u00e3o disponibilizadas, o poder p\u00fablico n\u00e3o consegue utiliz\u00e1-las, condenando a popula\u00e7\u00e3o a conviver com sucessivas enchentes, deslizamentos de terra e mortes \u2013 desde outubro, a Defesa Civil Estadual registrou 21 \u00f3bitos em Minas.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/chuvas_cap_25_dias.jpg\" alt=\"\" \/><br \/>\n<em>Capelinha, no Vale do Jequitinhonha<\/em><\/p>\n<p>H\u00e1 quase dois anos, em fevereiro de 2012, o Estado recebeu autoriza\u00e7\u00e3o do governo federal para investir R$ 793 milh\u00f5es em projetos de preven\u00e7\u00e3o, em v\u00e1rios munic\u00edpios, mas nenhum centavo foi aplicado em obras at\u00e9 o momento. O governo do Estado culpa a burocracia imposta pela Uni\u00e3o, que exige a apresenta\u00e7\u00e3o de estudos pr\u00e9vios para efetivamente fazer o dep\u00f3sito.<\/p>\n<p>Dentre as interven\u00e7\u00f5es que o governo de Minas prop\u00f4s \u00e0 Uni\u00e3o e recebeu sinal positivo est\u00e1 a drenagem do rio Doce, que passa por Governador Valadares, um dos munic\u00edpios mais afetados pela chuva no Estado. O Minist\u00e9rio das Cidades reservou R$ 15 milh\u00f5es para as interven\u00e7\u00f5es. O secret\u00e1rio estadual de Desenvolvimento Regional e Urbano, Bilac Pinto, promete que todos os estudos ser\u00e3o contratados at\u00e9 o fim de janeiro. Ele reconhece a \u201cfalta de tradi\u00e7\u00e3o\u201d no pa\u00eds em trabalhos preventivos. \u201cEmbora autorizado, o recurso n\u00e3o foi liberado por burocracia, e quando os estudos estiverem prontos ainda ter\u00e3o de ir para aprova\u00e7\u00e3o federal\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Em janeiro de 2012, o governo de Minas solicitou junto a Uni\u00e3o recursos da ordem de R$ 2,5 bilh\u00f5es para execu\u00e7\u00e3o de uma lista de 19 projetos ligados a preven\u00e7\u00e3o de desastres causados pelas chuvas, como obras de drenagem de rios. Um m\u00eas depois, o governo federal aprovou apenas R$ 793 milh\u00f5es, distribu\u00eddos em quatro projetos, equivalentes a 31,7% da cifra pleiteada.<\/p>\n<p>O descaso pol\u00edtico aliado com a for\u00e7a dos temporais \u00e9 uma conjuga\u00e7\u00e3o fatal. Segundo a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), al\u00e9m das mortes contabilizadas no per\u00edodo chuvoso em curso, 51 cidades decretaram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, e boa parte dos prefeitos desconhece os tr\u00e2mites legais para pleitear ajuda emergencial.<\/p>\n<p>Especialista em planejamento e gest\u00e3o em defesa civil, Edmildo Moreno Sobral aponta o desprest\u00edgio pol\u00edtico da defesa civil como o vil\u00e3o da hist\u00f3ria. \u201cNa maioria das cidades, quem assume a Defesa Civil \u00e9 um candidato a vereador derrotado nas elei\u00e7\u00f5es. Como n\u00e3o entende do assunto, o coordenador n\u00e3o pensa na drenagem durante uma pavimenta\u00e7\u00e3o de rua, por exemplo, e n\u00e3o sabe que um simples pluvi\u00f4metro ou sinal de alerta pode n\u00e3o impedir a trag\u00e9dia, mas salvar vidas\u201d, disse Sobral.<\/p>\n<p>O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Mineiros (AMM) e prefeito de Barbacena, Toninho Andrada, culpa a centraliza\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o pela falta de capacidade dos munic\u00edpios de atacar o problema. \u201cPode at\u00e9 faltar vontade pol\u00edtica em alguns casos, mas o fato de tudo ser resolvido em Bras\u00edlia \u00e9 um complicador. Prefeitos de munic\u00edpios pequenos do interior n\u00e3o possuem nenhum tr\u00e2nsito nos minist\u00e9rios para conseguir recursos\u201d.<\/p>\n<p><strong>Planejamento urbano falho agrava o problema<\/strong><\/p>\n<p>A falta de planejamento urbano e de obras de preven\u00e7\u00e3o s\u00e3o apontadas por especialistas como as causas de trag\u00e9dias como a recente de Virgol\u00e2ndia, no Leste de Minas Gerais. J\u00e1 as pol\u00edticas assistencialistas emergenciais s\u00e3o consideradas ineficientes.<\/p>\n<p>Para a presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-MG), Rose Guedes, as iniciativas de preven\u00e7\u00e3o dos governos federal e estadual e dos munic\u00edpios carecem de planejamento. \u201cOs problemas acabam sendo corrigidos \u00e0s pressas\u201d.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de melhorias no planejamento urbano, Rose destaca, dentre as medidas importantes para mudar esse quadro, incrementos na pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o e obras de conten\u00e7\u00e3o de encostas e nas margens dos rios.<\/p>\n<p>Outro elemento imprescind\u00edvel, diz a presidente do IAB-MG, \u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o de projetos e licenciamento de obras. \u201cFoi algo que faltou, por exemplo, nos pr\u00e9dios amea\u00e7ados no bairro Cruzeiro (Belo Horizonte), em que foi feita uma interven\u00e7\u00e3o equivocada\u201d.<\/p>\n<p><strong>CR\u00cdTICA<\/strong><\/p>\n<p>Em visita \u00e0s cidades do Leste do Estado afetadas pelas chuvas da semana passada, a presidente Dilma Rousseff anunciou que cidades em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fabica receber\u00e3o um cart\u00e3o magn\u00e9tico para compras emergenciais, o Cart\u00e3o Desastre, como foi apelidado.<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o do consultor em controle social e pol\u00edticas p\u00fablicas Rud\u00e1 Ricci, as medidas s\u00e3o eleitoreiras. \u201cEsse cart\u00e3o vai gerar muito apelo popular\u201d, ressalta Ricci, que lamenta a falta de pol\u00edticas que deveriam ter sido implantadas a tempo de evitar as trag\u00e9dias, de forma organizada e integrada entre os governos.<\/p>\n<p>Fonte: Jornal Hoje em Dia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fora da lista de prioridades dos governos, seja municipal, estadual ou federal, as obras de preven\u00e7\u00e3o a trag\u00e9dias ocorridas durante as chuvas recebem recursos aqu\u00e9m do ideal. 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