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<\/p>\n\n\n\nA partir de hoje (4\/1\/2021) entra em vigor a resolu\u00e7\u00e3o emitida pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) que autoriza a digitaliza\u00e7\u00e3o dos documentos de registro e de transfer\u00eancia de ve\u00edculos \u2013 no caso, o Certificado de Registro do Ve\u00edculo (CRV), o Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e o comprovante de transfer\u00eancia de propriedade (antigo DUT).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO CRV e o CLA ser\u00e3o integrados ao Certificado de Registro e Licenciamento do Ve\u00edculo (CRLV-e) e o DUT se desvincula do CRV e se transforma na Autoriza\u00e7\u00e3o para Transfer\u00eancia de Propriedade do Ve\u00edculo (ATPV-e)\u201d, informa por meio de nota o Minist\u00e9rio da Infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a pasta, a medida vale para ve\u00edculos registrados a partir de hoje. Documentos expedidos antes disso, impressos em papel-moeda verde, continuar\u00e3o valendo.<\/p>\n\n\n\n
O CRLV-e estar\u00e1 dispon\u00edvel em formato digital, ap\u00f3s a quita\u00e7\u00e3o de todos os d\u00e9bitos, no aplicativo da Carteira Digital de Tr\u00e2nsito (CDT), pelo celular, no portal do Denatran ou por meio dos canais de atendimento dos Detrans.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO propriet\u00e1rio tamb\u00e9m pode imprimir o documento em papel A4 comum, branco, que ter\u00e1 o QR Code de seguran\u00e7a, v\u00e1lido para fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, complementa a nota ao ressaltar que o registro deve ser feito nos casos de compra de ve\u00edculo zero km; de compra ou venda de ve\u00edculo usado; de mudan\u00e7a de munic\u00edpio de domic\u00edlio ou resid\u00eancia do propriet\u00e1rio; e de mudan\u00e7a de categoria ou altera\u00e7\u00e3o de caracter\u00edstica do ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n
Para quem j\u00e1 possui o documento de registro e a autoriza\u00e7\u00e3o para transfer\u00eancia de propriedade (DUT) em papel-moeda (para ve\u00edculos registrados antes de 2021), as mudan\u00e7as n\u00e3o trar\u00e3o impactos pr\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n
Nesse caso, quando o propriet\u00e1rio for vender o ve\u00edculo, dever\u00e1 seguir o mesmo procedimento atual, que \u00e9 de preencher o verso do documento com os dados do comprador, reconhecer firma no cart\u00f3rio e, por fim, ir ao Detran para efetivar a transfer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Contran, os procedimentos mudar\u00e3o apenas no caso de ve\u00edculos registrados a partir do dia 4 de janeiro, com o Detran passando a expedir somente o CRLV-e em formato digital.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA ATPV-e, que antes vinha em branco, no verso do documento, a partir de agora ser\u00e1 expedida somente quando o propriet\u00e1rio for vender o ve\u00edculo. Na ocasi\u00e3o, o propriet\u00e1rio solicita junto ao Detran, presencialmente ou por meio de algum canal de atendimento digital, a expedi\u00e7\u00e3o do documento de transfer\u00eancia, informando os dados do comprador. O Detran disponibiliza a ATPV-e preenchida e com o QR Code de seguran\u00e7a. A partir da\u00ed, o procedimento \u00e9 o mesmo de antes: reconhecimento de firma no cart\u00f3rio e efetiva\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia no Detran\u201d, detalha o Contran ao antecipar que, em breve, a transfer\u00eancia poder\u00e1 ser realizada totalmente em meio digital.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 de que, at\u00e9 o fim do primeiro semestre, seja poss\u00edvel transferir a titularidade do ve\u00edculo por meio da CDT ou pelos portais do Denatran e do Detran onde o ve\u00edculo estiver registrado. Para isso, ser\u00e1 necess\u00e1rio que o antigo e o novo propriet\u00e1rios tenham algum tipo de assinatura digital v\u00e1lida.<\/p>\n\n\n\n
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