O governo da Bahia conseguiu na Justi\u00e7a uma decis\u00e3o liminar que pro\u00edbe o munic\u00edpio de Porto Seguro autorizar, permitir ou realizar festas de R\u00e9veillon, independentemente da quantidade de pessoas presentes.<\/p>\n\n\n\n
A liminar concedida na quinta-feira (25\/12) pela ju\u00edza Zandra Anuncia\u00e7\u00e3o Alvarez Parada atende a um pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.<\/p>\n\n\n\n
A magistrada fixou uma multa de R$ 300 mil para quem descumprir a regra e tamb\u00e9m autoriza o governo baiano a utilizar a Pol\u00edcia Militar para garantir o cumprimento da decis\u00e3o liminar.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o \u00e9 respaldada pela necessidade de evitar aglomera\u00e7\u00f5es em meio a uma segunda onda de casos da Covid-19 no Estado. Neste s\u00e1bado (26), a Bahia registrou 7.811 casos ativos da doen\u00e7a e uma ocupa\u00e7\u00e3o de 75% dos leitos de terapia intensiva.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de dezembro, o governador Rui Costa (PT) j\u00e1 havia emitido um decreto proibindo a realiza\u00e7\u00e3o de festas at\u00e9 o dia 4 de janeiro em todo o territ\u00f3rio baiano.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de emitir um decreto proibindo a realiza\u00e7\u00e3o de festas, o governador orientou a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica a notificar os estabelecimentos que anunciaram eventos de fim de ano.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo com o decreto em vigor, o governo optou por acionar a Justi\u00e7a, j\u00e1 que em algumas prefeituras indicaram que permitiriam a realiza\u00e7\u00e3o de festas.<\/p>\n\n\n\n
Foi o caso, por exemplo, de Porto Seguro. O prefeito eleito J\u00e2nio Natal (PL) informou que emitiria um decreto na madrugada de 1\u00ba de janeiro autorizando a realiza\u00e7\u00e3o de festas no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Com praias badaladas como Arraial d’Ajuda e Trancoso, a cidade baiana \u00e9 um dos destinos tur\u00edsticos mais procurados do pa\u00eds para festas de fim de ano. O prefeito eleito foi procurado para comentar a decis\u00e3o da Justi\u00e7a, mas n\u00e3o atendeu \u00e0s liga\u00e7\u00f5es da reportagem.<\/p>\n\n\n\n
No dia 17 de dezembro, a Justi\u00e7a da Bahia j\u00e1 havia deferido uma liminar de teor semelhante proibindo a realiza\u00e7\u00e3o de festas na ilha de Boipeba, um dos principais destinos tur\u00edsticos do sul do estado. A decis\u00e3o atendeu a um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia.<\/p>\n\n\n\n
Dois dias depois da decis\u00e3o, uma festa de m\u00fasica eletr\u00f4nica que estava prevista para acontecer na ilha foi cancelada. A festa Mareh NYE vinha sendo divulgada em redes sociais online e j\u00e1 havia vendido parte dos ingressos – os clientes ser\u00e3o reembolsados.<\/p>\n\n\n\n
Outras festas que aconteceriam em praias do litoral da Bahia foram suspensas nas \u00faltimas semanas ap\u00f3s o decreto do governo do estado. Foi o caso, por exemplo, do R\u00e9veillon da Vila, que teria uma programa\u00e7\u00e3o de cinco dias de festas na vila de Santo Andr\u00e9, em Santa Cruz Cabr\u00e1lia, sul do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Em Salvador, a prefeitura suspendeu o Festival da Virada, que este ano aconteceria sem p\u00fablico, em formato de live, em raz\u00e3o da pandemia. O prefeito ACM Neto (DEM) justificou a decis\u00e3o alegando que n\u00e3o havia clima para festejos em meio a novo avan\u00e7o de casos da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
A prefeitura ainda determinou o bloqueio de trechos da orla da capital baiana que costumam reunir pessoas durante o R\u00e9veillon, como o trecho pr\u00f3ximo ao Farol da Barra.<\/p>\n\n\n\n
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