{"id":170991,"date":"2020-12-19T19:32:05","date_gmt":"2020-12-19T22:32:05","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=170991"},"modified":"2020-12-19T19:32:18","modified_gmt":"2020-12-19T22:32:18","slug":"prefeitura-de-belo-horizonte-prorroga-estado-de-calamidade-publica-por-180-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=170991","title":{"rendered":"Prefeitura de Belo Horizonte prorroga estado de calamidade p\u00fablica por 180 dias"},"content":{"rendered":"\n

A prefeitura de Belo Horizonte prorrogou o estado de calamidade p\u00fablica no munic\u00edpio por mais 180 dias, em raz\u00e3o da pandemia de covid-19. O decreto, assinado pelo prefeito Alexandre Kalil, foi publicado hoje (19) no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio<\/em><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, a medida foi necess\u00e1ria pois a estabiliza\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a em patamares baixos e a tend\u00eancia de queda percebida at\u00e9 outubro n\u00e3o se mantiveram. Al\u00e9m disso, os indicadores epidemiol\u00f3gicos e de capacidade assistencial t\u00eam aumentado significativamente e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de cobertura vacinal suficiente de forma a evitar risco epidemiol\u00f3gico e assistencial.<\/p>\n\n\n\n

A decreta\u00e7\u00e3o do estado de calamidade p\u00fablica reduz burocracias para implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e dispensa o governo local de cumprir metas fiscais, al\u00e9m de facilitar acesso a recursos do governo federal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA diminui\u00e7\u00e3o de receitas se mant\u00e9m em raz\u00e3o da queda de arrecada\u00e7\u00e3o de tributos e pre\u00e7os p\u00fablicos e das medidas de aux\u00edlio aos setores diretamente afetados pelas restri\u00e7\u00f5es impostas para conten\u00e7\u00e3o do avan\u00e7o da pandemia. Compete ao munic\u00edpio zelar pela preserva\u00e7\u00e3o do bem-estar da popula\u00e7\u00e3o e pela manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e das atividades socioecon\u00f4micas, bem como adotar imediatamente as medidas que se fizerem necess\u00e1rias para, em regime de coopera\u00e7\u00e3o, combater situa\u00e7\u00f5es emergenciais\u201d, diz o decreto publicado neste s\u00e1bado.<\/p>\n\n\n\n

A prorroga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 ainda submetida \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n

Funcionamento do com\u00e9rcio<\/h2>\n\n\n\n

O Di\u00e1rio Oficia<\/em>l traz tamb\u00e9m o decreto de amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento do com\u00e9rcio em duas horas, inclusive aos s\u00e1bados. A medida, de acordo com a prefeitura, visa \u201cdiluir a concentra\u00e7\u00e3o de consumidores e aumentar o distanciamento social\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cIsso n\u00e3o \u00e9 porque a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 boa, isso \u00e9 uma medida t\u00e9cnica para evitar aglomera\u00e7\u00f5es. Que fique muito claro que essa abertura de hor\u00e1rio \u00e9 justamente ao contr\u00e1rio: \u00e9 porque os n\u00fameros est\u00e3o est\u00e1veis, mas elevados. Ent\u00e3o que fique claro: isso n\u00e3o \u00e9 para passear na rua, \u00e9 para um n\u00e3o chegar perto do outro e ficar cada vez mais distantes\u201d, afirmou Alexandre Kalil, em comunicado divulgado pela prefeitura.<\/p>\n\n\n\n

Lojas de rua e as instaladas em galerias e centros de com\u00e9rcio poder\u00e3o abrir de segunda-feira a s\u00e1bado, entre as 9h e as 20h (a regra atual \u00e9 das 10h \u00e0s 19h nos dias da semana e, aos s\u00e1bados, das 9h \u00e0s 18h). J\u00e1 os shoppings centers<\/em> poder\u00e3o funcionar de segunda a s\u00e1bado, entre as 10h e as 21h (hoje, o hor\u00e1rio permitido \u00e9 entre as 12h e as 21h). Os novos hor\u00e1rios passam a valer a partir deste s\u00e1bado e n\u00e3o h\u00e1 prazo para serem revistos, ou seja, valem para al\u00e9m dos per\u00edodos natalino e de Ano-Novo.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a prefeitura, continua em vigor a permiss\u00e3o para o funcionamento excepcional do com\u00e9rcio amanh\u00e3 (20), domingo que antecede o Natal. Aos domingos, nos shoppings<\/em>, \u00e9 permitida apenas a retirada de produtos no estacionamento, em formato drive-thru<\/em>, sem restri\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio. \u201cA decis\u00e3o atende ao pedido dos lojistas da capital e auxiliar\u00e1 na distribui\u00e7\u00e3o dos consumidores em um momento de grande concentra\u00e7\u00e3o de compras, bem como servir\u00e1 para avaliar o comportamento ap\u00f3s as festas de fim de ano\u201d, informou o Executivo local.<\/p>\n\n\n\n

Ainda n\u00e3o h\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de festas em sal\u00f5es, clubes e similares. \u201cO risco de cont\u00e1gio ainda \u00e9 elevado, e a pandemia est\u00e1 em acelera\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, impactando significativamente no volume de interna\u00e7\u00f5es de pacientes contaminados pelo novo coronav\u00edrus\u201d, diz a prefeitura.<\/p>\n\n\n\n

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