{"id":170950,"date":"2020-12-17T15:49:09","date_gmt":"2020-12-17T18:49:09","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=170950"},"modified":"2020-12-17T15:49:28","modified_gmt":"2020-12-17T18:49:28","slug":"governador-valadares-trabalhadora-agredida-fisicamente-e-chamada-de-pata-choca-recebera-indenizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=170950","title":{"rendered":"Governador Valadares: trabalhadora agredida fisicamente e chamada de \u201cpata choca\u201d receber\u00e1 indeniza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Uma rede atacadista, com sede em Governador Valadares (MG), ter\u00e1 que pagar indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 ex-empregada que foi agredida verbal e fisicamente pelo supervisor nas depend\u00eancias da empresa e no hor\u00e1rio de trabalho. Segundo testemunha, al\u00e9m de cham\u00e1-la com nomes pejorativos, como\u00a0\u201cgalinha\u201d<\/em>,\u00a0\u201cbarriguda\u201d<\/em>,\u00a0\u201cpata choca\u201d<\/em>\u00a0e\u00a0\u201cincompetente\u201d<\/em>, o superior chegou a dar tapas e belisc\u00e3o na trabalhadora como forma repreens\u00e3o. A decis\u00e3o foi do ju\u00edzo da 1\u00aa Vara do Trabalho de Governador Valadares que reconheceu o ass\u00e9dio moral sofrido pela ex-empregada da loja.<\/p>\n\n\n\n

A empregadora negou as alega\u00e7\u00f5es da profissional, afirmando que cabia a ela o \u00f4nus de comprovar a ocorr\u00eancia das agress\u00f5es. Mas, segundo o juiz Alexandre Pimenta Batista Pereira, prova testemunhal produzida nos autos pela autora evidenciou a conduta do supervisor. \u201cFicou claro que foram proferidos agress\u00f5es e xingamentos \u00e0 autora na presen\u00e7a de demais funcion\u00e1rios e clientes; tratamento desrespeitoso que causa, com certeza, humilha\u00e7\u00e3o, atingindo a dignidade da reclamante\u201d<\/em>, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

Uma testemunha garantiu que a reclamante sofreu persegui\u00e7\u00e3o e agress\u00e3o f\u00edsica e psicol\u00f3gica. \u201cEle chamava a empregada de v\u00e1rios nomes, assim como outras funcion\u00e1rias. Que j\u00e1 ouviu v\u00e1rias vezes, na frente do cliente e de outros funcion\u00e1rios, o superior dizer nomes, como galinha, barriguda, pata choca e incompetente. E que era comum apertar o bra\u00e7o das funcion\u00e1rias, dar tapa e belisc\u00e3o, para chamar a aten\u00e7\u00e3o quando o cliente n\u00e3o queria o cart\u00e3o da loja\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a testemunha, ela e a ex-empregada chegaram a fazer den\u00fancia, mas nenhuma provid\u00eancia foi tomada. \u201cCheguei a conversar no RH, fazer a reclama\u00e7\u00e3o no Disk \u00c9tica; por\u00e9m nenhuma provid\u00eancia foi tomada; que o supervisor continuou agindo da mesma forma\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Outra testemunha apresentada em ju\u00edzo pela empregadora explicou que o supervisor era uma pessoa extrovertida, expansiva, brincalhona, que colocava apelido em muitas pessoas. E que chegou a comunicar a den\u00fancia ao supervisor, mas n\u00e3o fez advert\u00eancia por escrito.<\/p>\n\n\n\n

Para o juiz, o supervisor, na condi\u00e7\u00e3o de superior hier\u00e1rquico, n\u00e3o poderia, de forma alguma, no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o, dirigir ofensas \u00e0 reclamante da a\u00e7\u00e3o, com agress\u00f5es f\u00edsicas, verbais e xingamentos, atingindo o decoro e a dignidade da trabalhadora. \u201cDestarte, do exame da prova testemunhal, concluo que restaram atendidos todos os pressupostos ou requisitos legais da responsabilidade civil, quais sejam, o dano moral puro, conduta dolosa do supervisor; nexo de causalidade entre a atua\u00e7\u00e3o do agente ou ofensor e o preju\u00edzo sofrido pela ofendida\u201d<\/em>, ressaltou o julgador.<\/p>\n\n\n\n

Por conseguinte, consoante o disposto no artigo 932, III, do C\u00f3digo Civil, o juiz entendeu que ficou patente a obriga\u00e7\u00e3o da empregadora em indenizar a ex-empregada pelo dano moral sofrido por conduta do seu empregado. Foi fixado ent\u00e3o o valor de R$ 5 mil como indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. Houve recursos, que aguardam julgamento no TRT mineiro.<\/p>\n\n\n\n

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