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<\/p>\n\n\n\nOs l\u00edderes europeus, reunidos em Bruxelas, chegaram a um acordo para reduzir as emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono (CO\u00b2) em 55% at\u00e9 2030, em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis de 1990.<\/p>\n\n\n\n
O acordo foi anunciado pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, depois de um longo debate que se prolongou durante a madrugada.<\/p>\n\n\n\n
“A Europa \u00e9 l\u00edder na luta contra as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. Decidimos reduzir as nossas emiss\u00f5es de gases de efeito de estufa pelo menos 55% at\u00e9 2030”, escreveu Michel em sua conta no Twitter.<\/p>\n\n\n\n
A presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que o acordo agora alcan\u00e7ado permite colocar a Europa \u201cno caminho claro para a neutralidade clim\u00e1tica em 2050\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A nova meta visa a colocar a Uni\u00e3o Europeia (UE) no caminho certo para alcan\u00e7ar emiss\u00f5es zero at\u00e9 2050, prazo que os cientistas defendem que o mundo deve cumprir para evitar os impactos mais catastr\u00f3ficos nas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Para Bruxelas, o acordo oferece a possibilidade de a Europa afirmar a sua lideran\u00e7a clim\u00e1tica no cen\u00e1rio global. A Uni\u00e3o Europeia vai apresentar sua meta numa reuni\u00e3o virtual de l\u00edderes mundiais das Na\u00e7\u00f5es Unidas neste s\u00e1bado (12).<\/p>\n\n\n\n
Em 2019, o Conselho Europeu j\u00e1 se tinha comprometido a atingir a neutralidade clim\u00e1tica em 2050, tendo a Pol\u00f4nia – com mais de 75% de sua economia e cerca de 80 mil mineiros dependentes da ind\u00fastria do carv\u00e3o \u2013 se recusado assinar a declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os l\u00edderes dos 27 mantinham-se, no entanto, reticentes em aceitar a nova proposta da comiss\u00e3o de reduzir as emiss\u00f5es em 55% at\u00e9 2030, substituindo a meta anteriormente estipulada na Lei Europeia do Clima que previa um corte de 40% das emiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o Parlamento Europeu (PE) aumentou as ambi\u00e7\u00f5es da comiss\u00e3o, pedindo um corte de 60% das emiss\u00f5es em 2030, na sess\u00e3o plen\u00e1ria de outubro. Para os eurodeputados, essa \u00e9 a \u00fanica maneira de a Uni\u00e3o Europeia \u201cestar em linha com a ci\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O acordo vai permitir reformar o mercado de carbono da Uni\u00e3o Europeia, acelerar a mudan\u00e7a para ve\u00edculos el\u00e9tricos e mobilizar os investimentos de carbono extremamente baixos necess\u00e1rios \u2013 incluindo uma exig\u00eancia de investimento extra no setor da energia de 350 mil milh\u00f5es de euros por ano nesta d\u00e9cada.<\/p>\n\n\n\n
Nesta quinta-feira, os 27 j\u00e1 tinham chegado a acordo sobre o or\u00e7amento para a Uni\u00e3o Europeia e sobre o plano de recupera\u00e7\u00e3o para combater a crise provocada pela pandemia.<\/p>\n\n\n\n
O plano \u00e9 tamb\u00e9m conhecido por \u201cbazuca\u201d, por ser uma forte inje\u00e7\u00e3o de dinheiro nas economias mais afetadas pela crise provocada pela pandemia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAcordo sobre o Quadro Financeiro Plurianual e o Pacote de Recupera\u00e7\u00e3o \u2018NextGenerationEU\u2019. Podemos come\u00e7ar agora com a implementa\u00e7\u00e3o e reconstruir as nossas economias\u201d, acrescentou Charles Michel no Twitter.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Conselho Europeu disse que este pacote de recupera\u00e7\u00e3o, no montante global de 1,8 trilh\u00e3o de euros, est\u00e1 a postos para impulsionar \u201ca transi\u00e7\u00e3o verde e digital\u201d da Europa.<\/p>\n\n\n\n
O pacote, constitu\u00eddo por um or\u00e7amento plurianual de 1,08 bilh\u00e3o de euros para os pr\u00f3ximos sete anos e um Fundo de Recupera\u00e7\u00e3o de 750 bilh\u00f5es, havia sido j\u00e1 acordado pelo Conselho Europeu em julho, mas estava bloqueado por um veto da Hungria e Pol\u00f4nia, que discordavam do mecanismo associado sobre o Estado de Direito, agora ultrapassado.<\/p>\n\n\n\n
O compromisso negociado pela atual presid\u00eancia alem\u00e3 do Conselho da Uni\u00e3o Europeia, Budapeste e Vars\u00f3via, aprovado pelos restantes 25 Estados-membros, prev\u00ea que a suspens\u00e3o de fundos, contemplada no mecanismo em caso de viola\u00e7\u00f5es do Estado de Direito, s\u00f3 pode ser efetiva ap\u00f3s decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia e que n\u00e3o tenha efeitos retroativos, aplicando-se apenas ao futuro Quadro Financeiro Plurianual.<\/p>\n\n\n\n
O texto de conclus\u00f5es do Conselho destaca, nesse cap\u00edtulo, que a condicionalidade ao respeito do Estado de Direito ser\u00e1 aplicada de forma \u201cobjetiva, justa e imparcial\u201d a todos os Estados e que a Comiss\u00e3o Europeia n\u00e3o pode propor penaliza\u00e7\u00f5es \u2013 especialmente a suspens\u00e3o de fundos comunit\u00e1rios \u2013 at\u00e9 haver senten\u00e7a do Tribunal de Justi\u00e7a sobre eventual recurso de um pa\u00eds visado.<\/p>\n\n\n\n
O compromisso responde \u00e0s inquieta\u00e7\u00f5es da\u00a0Hungria e Pol\u00f4nia, dois pa\u00edses com lit\u00edgios abertos com Bruxelas por den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es do Estado de Direito e que receavam que o mecanismo fosse utilizado como arma pol\u00edtica. Por outro lado, n\u00e3o modifica\u00a0a ess\u00eancia do regulamento, que contempla pela primeira vez o congelamento de fundos por atropelos\u00a0nessa mat\u00e9ria, e dever\u00e1 garantir o necess\u00e1rio aval do Parlamento Europeu, que se opunha firmemente a um enfraquecimento\u00a0do mecanismo.<\/p>\n\n\n\n
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