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<\/p>\n\n\n\nMoradores do entorno de uma barragem em Itatiaiu\u00e7u (MG) decidiram se mobilizar e divulgaram um documento com 12 reivindica\u00e7\u00f5es, um ano e dez meses ap\u00f3s terem sido retirados de suas casas. Eles reclamam da demora na aprova\u00e7\u00e3o de um plano de repara\u00e7\u00e3o integral e da matriz de danos, bem como denunciam falta de manuten\u00e7\u00e3o adequada nos im\u00f3veis abandonados e o n\u00e3o reconhecimento da perda de renda dos comerciantes. Com o objetivo de chamar aten\u00e7\u00e3o para os problemas, uma carreata j\u00e1 est\u00e1 convocada para a manh\u00e3 do pr\u00f3ximo s\u00e1bado (12\/12\/2020).<\/p>\n\n\n\n
A barragem integra a Mina Serra Azul, da mineradora ArcelorMittal. A evacua\u00e7\u00e3o em seus arredores foi um dos desdobramentos da\u00a0trag\u00e9dia de Brumadinho (MG), ocorrida em 25 de janeiro do ano passado, quando o rompimento de uma estrutura da Vale deixou mais de 250 mortos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o epis\u00f3dio, um pente-fino nas barragens de diversas mineradoras foi realizado por meio de vistorias da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) e de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG). Como resultado, dezenas de barragens foram consideradas inseguras e ficaram impedidas de operar. As evacua\u00e7\u00f5es foram determinadas para os casos mais preocupantes.<\/p>\n\n\n\n
As remo\u00e7\u00f5es em Itatiaiu\u00e7u come\u00e7aram em 8 de fevereiro do ano passado, afetando cerca de 200 moradores. Posteriormente, outras pessoas foram notificadas para abandonarem suas resid\u00eancias. Quatro comunidades foram afetadas parcialmente: Vieiras, Lagoa das Flores, Pinheiros e Retiro Colonial.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Comiss\u00e3o de Atingidos, atualmente est\u00e3o fora de suas casas 199 fam\u00edlias, que englobam 776 pessoas. Ao todo, contabiliza 2.279 atingidos. Esse n\u00famero leva em conta os 1.503 moradores que n\u00e3o chegaram a ser removidos, mas que teriam sofrido impactos por morarem pr\u00f3ximos \u00e0 \u00e1rea evacuada. Mas nesse segundo grupo, nem todos foram reconhecidos pela mineradora. E at\u00e9 o momento, nenhum dos atingidos recebeu indeniza\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento. Mas nesse segundo grupo, nem todos teriam sido reconhecidos como atingidos. A mineradora, por sua vez, tem n\u00fameros diferentes. Ela informa que 84 fam\u00edlias foram realocadas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Comiss\u00e3o de Atingidos, a ArcelorMittal recusou uma proposta de antecipa\u00e7\u00e3o de alguns valores. A ideia era adiantar uma parcela que pudesse ser posteriormente descontada no c\u00e1lculo final das indeniza\u00e7\u00f5es. Estas antecipa\u00e7\u00f5es, segundo a mineradora, ocorreram para alguns grupos: atingidos removidos, aqueles que comprovaram perda de renda e moradores da comunidade de Lagoa das Flores. <\/p>\n\n\n\n
“Estamos brigando para que todos possam ter novamente uma qualidade de vida digna, como t\u00ednhamos antes”, diz a micro-empreendedora Patr\u00edcia Odione, integrante da Comiss\u00e3o de Atingidos. Ela explica que os atingidos aguardam pelo plano de repara\u00e7\u00e3o integral e pela matriz de danos, na qual ficar\u00e1 definida a valora\u00e7\u00e3o de cada preju\u00edzo causado e assim se poder\u00e1 calcular o valor das indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Os moradores j\u00e1 apresentaram sua proposta de matriz de danos \u00e0 mineradora, ao MPF e ao MPMG, elaborada com o apoio da Associa\u00e7\u00e3o Estadual de Defesa Social e Ambiental (Aedas), entidade escolhida pelos pr\u00f3prios atingidos para prestar assessoria t\u00e9cnica. Ainda n\u00e3o houve retorno.<\/p>\n\n\n\n
A ArcelorMittal informou em nota ter recebido a proposta na \u00faltima semana e disse que todas as negocia\u00e7\u00f5es est\u00e3o seguindo o cronograma estabelecido conjuntamente com a Comiss\u00e3o de Atingidos, o MPF e o MPMG. “A empresa continua aberta ao di\u00e1logo e est\u00e1 comprometida com a constru\u00e7\u00e3o conjunta de solu\u00e7\u00f5es definitivas”, diz a nota.<\/p>\n\n\n\n
Uma reivindica\u00e7\u00e3o que tem gerado controv\u00e9rsia \u00e9 o reconhecimento da desvaloriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis da \u00e1rea evacuada. At\u00e9 o momento, n\u00e3o houve acordo para tratar dessa quest\u00e3o na matriz de danos. “Com toda essa situa\u00e7\u00e3o, algumas pessoas que puderam permanecer nas comunidades t\u00eam vontade de se mudar, mas para isso precisam vender suas casas. E ficou imposs\u00edvel. Quem quer morar perto de uma barragem?”, questiona Patr\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n
O engenheiro civil M\u00e1rcio Piedade, tamb\u00e9m integrante da Comiss\u00e3o de Atingidos, diz que os moradores tamb\u00e9m j\u00e1 se antecipam a futuros percal\u00e7os que dever\u00e3o surgir no processo indenizat\u00f3rio. Por essa raz\u00e3o, a mobiliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m cobra garantias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 continuidade do trabalho da Aedas. Eles temem que a ArcelorMittal crie dificuldades, j\u00e1 que cabe \u00e0 mineradora arcar com os custos da contrata\u00e7\u00e3o da assessoria t\u00e9cnica escolhida pelos atingidos.<\/p>\n\n\n\n
“Entendemos que a Aedas precisar\u00e1 realizar ainda dois trabalhos fundamentais. O primeiro \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o de provas. Sabemos que l\u00e1 na frente quando eu disser que tive um dano, eles v\u00e3o querer que eu prove esse dano. E esse levantamento deve ser feito pela equipe montada pela assessoria t\u00e9cnica. Al\u00e9m disso, na negocia\u00e7\u00e3o com a empresa, tamb\u00e9m ser\u00e1 importante que possamos contar com suporte jur\u00eddico. Precisamos de advogados nos acompanhando, porque a maioria das pessoas n\u00e3o t\u00eam entendimento jur\u00eddico”, diz M\u00e1rcio.<\/p>\n\n\n\n
Por ora, os atingidos est\u00e3o recebendo um aux\u00edlio emergencial mensal, acordado poucas semanas ap\u00f3s as primeiras remo\u00e7\u00f5es em um Termo de Acordo Preliminar (TAP) firmado entre o MPF, o MPMG e a mineradora. Esse repasse, que n\u00e3o poder\u00e1 ser descontado das indeniza\u00e7\u00f5es, seria pago inicialmente pelo per\u00edodo de um ano. Seu valor \u00e9 de um sal\u00e1rio m\u00ednimo para cada pessoa que tenha perdido sua renda em decorr\u00eancia do deslocamento, acrescido de 20% por residente do mesmo endere\u00e7o, incluindo crian\u00e7as, adolescentes e idosos, at\u00e9 o limite de 2,5 sal\u00e1rios m\u00ednimos. Al\u00e9m disso, ficou acertada a entrega de uma cesta b\u00e1sica por fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de 2020,\u00a0em novas negocia\u00e7\u00f5es, esses benef\u00edcios foram assegurados por mais um ano. No novo acordo, o repasse do aux\u00edlio mensal tamb\u00e9m foi estendido para pessoas que n\u00e3o precisaram deixar suas casas, mas que perderam sua fonte de renda em decorr\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o. Havia moradores que tiveram impactos, por exemplo, na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Outros ficaram desempregados, j\u00e1 que os postos de trabalho nas comunidades se reduziram ap\u00f3s as evacua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a ArcelorMittal, todos os compromissos assumidos est\u00e3o sendo cumpridos. Segundo a mineradora, 192 fam\u00edlias s\u00e3o atendidas pelo aux\u00edlio emergencial. Os atingidos afirmam haver um impasse em rela\u00e7\u00e3o aos comerciantes. “Houve a interdi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas onde s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel passar com a chancela da mineradora. Ent\u00e3o a movimenta\u00e7\u00e3o das pessoas est\u00e1 restrita. E, consequentemente, o com\u00e9rcio foi afetado. Existem muitos s\u00edtios na regi\u00e3o. Era um lugar bastante frequentado aos finais de semana e hoje n\u00e3o se v\u00ea quase ningu\u00e9m nas ruas”, diz M\u00e1rcio.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, a mineradora aceitou, recentemente, fazer alguns repasses financeiros, mas nem todos os comerciantes foram beneficiados. “A ArcelorMittal fez esse pagamento alegando ser uma doa\u00e7\u00e3o. E n\u00f3s entendemos que n\u00e3o se trata de doa\u00e7\u00e3o, mas de um direito. \u00c9 f\u00e1cil comprovar essa perda de renda que os comerciantes tiveram”, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para que os atingidos retornem \u00e0s suas resid\u00eancias, o que s\u00f3 poder\u00e1 ocorrer quando as avalia\u00e7\u00f5es atestarem a seguran\u00e7a da barragem. A estrutura se encontra no n\u00edvel de emerg\u00eancia 2, numa escala que vai at\u00e9 3. O acordo firmado com o MPF e com o MPMG no in\u00edcio deste ano tamb\u00e9m estabeleceu as a\u00e7\u00f5es que a ArcelorMittal deveria executar visando a retomada da seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A mineradora afirma que ir\u00e1 construir at\u00e9 setembro de 2021 um muro de conten\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 capaz de bloquear a passagem da onda de rejeitos em um eventual rompimento. “Essa estrutura permitir\u00e1 o in\u00edcio do descomissionamento da barragem, que \u00e9 a retirada de todo o material contido dentro da estrutura e seu desmonte”, explica a ArcelorMittal.<\/p>\n\n\n\n
Com o futuro indefinido, os removidos vivem atualmente em im\u00f3veis alugados pela mineradora. H\u00e1, por parte deles, uma preocupa\u00e7\u00e3o com o estado das casas na \u00e1rea evacuada. “Tem a deteriora\u00e7\u00e3o pelo tempo e tamb\u00e9m a a\u00e7\u00e3o de v\u00e2ndalos. Na casa do meu sogro, por exemplo, teve furto. E a gente n\u00e3o tem nem como ir l\u00e1 para relacionar as perdas. Na \u00faltima vez que consegui ir l\u00e1, o mato estava alto, sem condi\u00e7\u00f5es adequadas at\u00e9 para acesso. Essa falta de cuidado e de zelo com os im\u00f3veis \u00e9 uma reclama\u00e7\u00e3o geral. Algu\u00e9m precisa se responsabilizar por esta manuten\u00e7\u00e3o”, reclama M\u00e1rcio.<\/p>\n\n\n\n
Quem p\u00f4de continuar na comunidade tamb\u00e9m tem queixas, como a insufici\u00eancia do servi\u00e7o de transporte, que deveria ser garantido pela mineradora para minimizar o impacto decorrente das rotas interditadas. Na comunidade de Vieiras, os atingidos cobram ainda a ativa\u00e7\u00e3o da antena de internet, que foi negociada como medida compensat\u00f3ria diante do isolamento vivido pelos moradores ap\u00f3s a evacua\u00e7\u00e3o. O acordo estabelecia um prazo at\u00e9 o dia 15 de novembro. O equipamento foi instalado pela mineradora, mas ainda n\u00e3o entrou em opera\u00e7\u00e3o. O equipamento foi instalado pela mineradora, mas ainda teria entrado em opera\u00e7\u00e3o. A Arcellor Mittal nega o problema e diz que ela est\u00e1 em funcionamento desde 27 de novembro.<\/p>\n\n\n\n
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