O Tribunal Superior Eleitoral concluiu o retorno \u00e0 situa\u00e7\u00e3o cancelada das inscri\u00e7\u00f5es de eleitores que n\u00e3o fizeram o recadastramento biom\u00e9trico nos munic\u00edpios que encerraram o procedimento entre 2019 e 2020. O cancelamento dos t\u00edtulos por aus\u00eancia \u00e0 revis\u00e3o biom\u00e9trica havia sido suspenso em abril, devido \u00e0 pandemia de covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Com o processamento, 554.482 eleitores de 148 munic\u00edpios mineiros<\/a> (formato PDF) tiveram os t\u00edtulos cancelados e precisam regularizar a situa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. Entre as cidades, est\u00e3o, por exemplo, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Nova Lima, Ribeir\u00e3o das Neves e Santa Luzia. Em todo o Brasil, foram cancelados 4.448.656 t\u00edtulos em 17 estados.<\/p>\n\n\n\n Enquanto n\u00e3o solicitarem a regulariza\u00e7\u00e3o, os eleitores ficam impedidos de votar em elei\u00e7\u00f5es oficiais e est\u00e3o sujeitos a restri\u00e7\u00f5es<\/a> como o impedimento de solicitar passaporte ou identidade e fazer matr\u00edcula em institui\u00e7\u00e3o oficial de ensino. A regulariza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser requerida a partir de 09 de dezembro, quando o cadastro eleitoral ser\u00e1 reaberto.<\/p>\n\n\n\n Por enquanto, por\u00e9m, o atendimento presencial e a coleta de dados biom\u00e9tricos continuam suspensos em Minas Gerais. O atendimento ao eleitor ser\u00e1 retomado apenas pela internet, por meio da ferramenta T\u00edtulo Net. Os cart\u00f3rios eleitorais v\u00e3o regularizar a situa\u00e7\u00e3o daqueles eleitores que fizerem a solicita\u00e7\u00e3o, mas a coleta dos dados biom\u00e9tricos s\u00f3 ser\u00e1 feita quando o atendimento presencial for retomado, o que ainda n\u00e3o tem previs\u00e3o para acontecer.<\/p>\n\n\n\n Ciclo 2019-2020<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em Minas Gerais, 175 munic\u00edpios<\/a> conclu\u00edram a revis\u00e3o biom\u00e9trica do eleitorado entre outubro de 2019 e mar\u00e7o de 2020. Normalmente, quando um munic\u00edpio passa pela revis\u00e3o biom\u00e9trica, que exige o comparecimento do eleitor para coleta dos dados biom\u00e9tricos, aqueles que n\u00e3o fazem o recadastramento dentro do prazo t\u00eam o t\u00edtulo cancelado e ficam impedidos de votar enquanto n\u00e3o regularizam a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em abril, no entanto, o TSE decidiu suspender o cancelamento dos t\u00edtulos nos munic\u00edpios brasileiros que conclu\u00edram a revis\u00e3o biom\u00e9trica no \u00faltimo ciclo, j\u00e1 que a pandemia de covid-19 levou \u00e0 suspens\u00e3o do atendimento presencial em meados de mar\u00e7o, prejudicando a regulariza\u00e7\u00e3o dos eleitores que n\u00e3o haviam cadastrado a biometria. Essa medida beneficiou eleitores de 148 munic\u00edpios mineiros, que puderam votar normalmente nas Elei\u00e7\u00f5es 2020.<\/p>\n\n\n\n Em outros 27 munic\u00edpios<\/a>, o cancelamento dos t\u00edtulos foi mantido, porque a revis\u00e3o do eleitorado havia sido determinada em raz\u00e3o de haver suspeita de fraude no cadastro. Nessas cidades, 25.615 eleitores tiveram os t\u00edtulos cancelados e n\u00e3o puderam votar nas elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano.<\/p>\n\n\n\n Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n\n\n\n A biometria j\u00e1 est\u00e1 presente em todos os 853 munic\u00edpios mineiros. Em 84 cidades<\/a>, o recadastramento do eleitorado foi conclu\u00eddo entre 2009 e 2018 e a identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica j\u00e1 era obrigat\u00f3ria nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Confira mais informa\u00e7\u00f5es sobre a\u00a0biometria em Minas Gerais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? 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