{"id":170201,"date":"2020-11-29T09:02:59","date_gmt":"2020-11-29T12:02:59","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=170201"},"modified":"2020-11-29T09:03:31","modified_gmt":"2020-11-29T12:03:31","slug":"saiba-o-que-pode-e-o-que-nao-pode-no-segundo-turno-das-eleicoes-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=170201","title":{"rendered":"Saiba o que pode e o que n\u00e3o pode no segundo turno das Elei\u00e7\u00f5es 2020"},"content":{"rendered":"\n

Neste domingo (29), os eleitores e candidatos das 57 cidades onde haver\u00e1 segundo turno devem estar atentos ao que prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o, para evitar condutas consideradas crimes eleitorais. Haver\u00e1 segundo turno em 39 munic\u00edpios com mais de 200 mil eleitores, al\u00e9m de 18 capitais estaduais.<\/p>\n\n\n\n

Confira as cidades em que\u00a0haver\u00e1 segundo turno<\/a>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, o pa\u00eds vive a situa\u00e7\u00e3o in\u00e9dita de passar pelo pleito municipal em plena pandemia do novo coronav\u00edrus. Por esse motivo, os dois turnos foram adiados para novembro (tradicionalmente, o primeiro e segundo turnos ocorrem, respectivamente, no primeiro e no \u00faltimo domingo de outubro). <\/p>\n\n\n\n

Justamente em raz\u00e3o da pandemia, os eleitores s\u00f3 poder\u00e3o acessar os locais de vota\u00e7\u00e3o com m\u00e1scara. Al\u00e9m disso, assim como ocorreu no primeiro turno, nas tr\u00eas primeiras horas de funcionamento das se\u00e7\u00f5es eleitorais (das 7h \u00e0s 10h), a prefer\u00eancia de atendimento ser\u00e1 para eleitores acima de 60 anos.<\/p>\n\n\n\n

O que pode<\/h2>\n\n\n\n

No dia da vota\u00e7\u00e3o, o eleitor pode levar bandeira, usar broche, adesivos e camisetas com foto e n\u00famero de seu candidato, de forma individual e silenciosa.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m \u00e9 permitido e recomendado que o eleitor leve uma cola eleitoral (nome e n\u00famero do candidato anotados em um papel) para a cabine de vota\u00e7\u00e3o. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a medida diminui o tempo de perman\u00eancia do eleitor na se\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m permite manter na internet propaganda divulgada antes da data da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Eleitores que moram em zonas rurais podem usar transporte gratuito, desde que oferecido pela Justi\u00e7a Eleitoral e n\u00e3o por algum candidato.<\/p>\n\n\n\n

Na se\u00e7\u00e3o eleitoral, \u00e9 preciso manter o distanciamento m\u00ednimo de 1 metro entre as pessoas, conforme marca\u00e7\u00e3o de fita adesiva no ch\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O eleitor \u00e9 obrigado a higienizar as m\u00e3os com \u00e1lcool em gel antes e depois da vota\u00e7\u00e3o. Veja mais orienta\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias para o segundo turno do pleito deste ano.<\/p>\n\n\n\n

O que n\u00e3o pode<\/h2>\n\n\n\n

Pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, no dia da vota\u00e7\u00e3o, \u00e9 proibido divulgar qualquer esp\u00e9cie de propaganda de partidos pol\u00edticos ou de candidatos.<\/p>\n\n\n\n

Nas se\u00e7\u00f5es eleitorais, \u00e9 proibido ficar sem m\u00e1scara. Portanto, \u00e9 proibido se alimentar, beber ou fazer qualquer atividade que exija a retirada do item de prote\u00e7\u00e3o individual.<\/p>\n\n\n\n

Durante a vota\u00e7\u00e3o, para preservar o sigilo do voto, o TSE veda o uso de telefone celular, tablets<\/em>, r\u00e1dio comunicadores, c\u00e2meras e quaisquer outros aparelhos eletr\u00f4nicos dentro da cabine. A proibi\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista no Artigo 99 da Resolu\u00e7\u00e3o do TSE n\u00ba 23.611\/2019<\/a>. Portanto, nada de selfies<\/em> no local.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o autorizadas nas ruas, at\u00e9 o t\u00e9rmino do hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o, aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas uniformizadas com conota\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ou instrumentos que caracterizem propaganda de candidato, al\u00e9m de abordagem, aliciamento, persuas\u00e3o ou convencimento pol\u00edtico e distribui\u00e7\u00e3o de camisetas.<\/p>\n\n\n\n

O TSE tamb\u00e9m pro\u00edbe, no dia da vota\u00e7\u00e3o, o uso de alto-falantes, a realiza\u00e7\u00e3o de com\u00edcios, carreatas e o uso de qualquer ve\u00edculo com jingles<\/em>, a propaganda de boca de urna, a distribui\u00e7\u00e3o de santinhos e outros impressos nas se\u00e7\u00f5es eleitorais ou nas vias pr\u00f3ximas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Resolu\u00e7\u00e3o do TSE n\u00b0 23.610\/2019<\/a>, o impulsionamento de conte\u00fado nas m\u00eddias sociais \u00e9 crime, pass\u00edvel de puni\u00e7\u00e3o com deten\u00e7\u00e3o de seis meses a um ano, com a alternativa de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade pelo mesmo per\u00edodo, e multa no valor de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.<\/p>\n\n\n\n

Os servidores da Justi\u00e7a Eleitoral, os mes\u00e1rios e os fiscais n\u00e3o podem usar roupas ou objetos com qualquer propaganda de partido, coliga\u00e7\u00e3o ou candidato. Aos fiscais partid\u00e1rios, somente \u00e9 permitido uso de crach\u00e1 com o nome e a sigla do partido pol\u00edtico ou da coliga\u00e7\u00e3o a que sirvam.<\/p>\n\n\n\n

Comprar ou vender votos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido, sujeitando o infrator \u00e0s penas previstas em lei. Se for candidato, ter\u00e1 cassado o registro ou o diploma.<\/p>\n\n\n\n

Den\u00fancias<\/h2>\n\n\n\n

As den\u00fancias de irregularidades e crimes eleitorais podem ser encaminhadas diretamente ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral. J\u00e1 os il\u00edcitos relativos \u00e0 propaganda eleitoral podem ser denunciados por meio do\u00a0aplicativo Pardal.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Justi\u00e7a Eleitoral, no dia do pleito, os ju\u00edzes eleitorais e os presidentes de se\u00e7\u00e3o exercem poder de pol\u00edcia, podendo mandar cessar pr\u00e1ticas ilegais de candidatos e eleitores.<\/p>\n\n\n\n

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