Na cidade de Itabira, regi\u00e3o Central do estado, uma funcion\u00e1ria do munic\u00edpio receber\u00e1 R$ 20 mil por danos morais, al\u00e9m de ressarcimento pelas despesas m\u00e9dicas, por ter sofrido um acidente em uma escada no local de trabalho. A decis\u00e3o \u00e9 da 4\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que reformou a senten\u00e7a no que diz respeito \u00e0 corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
A funcion\u00e1ria, que trabalhava como assistente t\u00e9cnica administrativa numa unidade do munic\u00edpio, afirma que, em raz\u00e3o da queda, sofreu politraumatismo, al\u00e9m de um corte profundo na cabe\u00e7a, que ocasionou a perda do paladar e do olfato. Ainda como consequ\u00eancia do acidente, segundo seu relato, passou a sofrer de crises de labirintite.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a autora da a\u00e7\u00e3o, o local do acidente \u00e9 perigoso, uma vez que a escada n\u00e3o possui corrim\u00e3o ou qualquer prote\u00e7\u00e3o, e o piso de ard\u00f3sia n\u00e3o tem material antiderrapante. Ela requer na a\u00e7\u00e3o que o munic\u00edpio seja responsabilizado em raz\u00e3o dos danos materiais, relativos \u00e0s despesas m\u00e9dicas, e morais.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o Munic\u00edpio de Itabira afirma que n\u00e3o ficou evidenciado dolo ou culpa do ente p\u00fablico. Ressalta que a culpa do acidente foi exclusiva da v\u00edtima, e que a mulher n\u00e3o comprovou os danos materiais que est\u00e3o sendo cobrados, tampouco demonstrou que sofreu danos morais.<\/p>\n\n\n\n
Senten\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n O juiz Dalmo Luiz Silva Bueno, da 2\u00aa Vara C\u00edvel de Itabira, condenou o munic\u00edpio a pagar a indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais, no valor de R$ 2.692,42. A repara\u00e7\u00e3o por danos morais foi fixada em R$ 20 mil. As duas partes recorreram.<\/p>\n\n\n\n Recurso<\/strong><\/p>\n\n\n\n O munic\u00edpio interp\u00f4s recurso pedindo pela reforma da senten\u00e7a, a fim de que se reduzisse o montante arbitrado para as indeniza\u00e7\u00f5es, fosse reconhecida a culpa concorrente da funcion\u00e1ria e se reduzissem tamb\u00e9m os honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n Para tanto, defende, entre outras raz\u00f5es, que n\u00e3o possui qualquer culpa pelo acidente e que o valor de R$ 20 mil a t\u00edtulo de danos morais \u00e9 excessivo, considerando a recupera\u00e7\u00e3o satisfat\u00f3ria da v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n A funcion\u00e1ria tamb\u00e9m moveu um recurso pugnando pela reforma da senten\u00e7a, a fim de que fosse modificada a forma de corre\u00e7\u00e3o dos valores.<\/p>\n\n\n\n Decis\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O desembargador Kildare Carvalho deu provimento ao recurso da v\u00edtima e negou o pedido do ente p\u00fablico. O relator aponta que tanto o acidente ocorrido em local de trabalho, numa escada desprotegida, quanto os danos advindos da queda restam devidamente comprovados pela vasta documenta\u00e7\u00e3o anexada ao processo.<\/p>\n\n\n\n Est\u00e1 comprovada, portanto, a responsabilidade civil e o consequente dever do munic\u00edpio de indenizar a v\u00edtima, seja pelos danos de ordem moral, seja pelos danos de ordem material.<\/p>\n\n\n\n Acompanharam o voto do relator os desembargadores Moreira Diniz e D\u00e1rcio Lopardi Mendes.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? Siga-nos no Facebook @aconteceunovale<\/a>, Twitter @noticiadosvales<\/a> e Instagram @aconteceunovale<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na cidade de Itabira, regi\u00e3o Central do estado, uma funcion\u00e1ria do munic\u00edpio receber\u00e1 R$ 20 mil por danos morais, al\u00e9m de ressarcimento pelas despesas m\u00e9dicas, por ter sofrido um acidente em uma escada no local de trabalho. A decis\u00e3o \u00e9 da 4\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que reformou a senten\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":133438,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[231504,231503,231502,202,142020,231505,270],"class_list":["post-170119","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-acao-contra-a-prefeitura-de-itabira","tag-funcionaria-da-prefeitura-de-itabira-sera-indenizada-por-cair-em-escada-no-trabalho","tag-funcionaria-de-prefeitura-sera-indenizada-por-cair-em-escada-no-trabalho","tag-itabira","tag-prefeitura-de-itabira","tag-processo-contra-a-prefeitura-de-itabira","tag-tjmg"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/170119","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=170119"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/170119\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":170120,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/170119\/revisions\/170120"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/133438"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=170119"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=170119"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=170119"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}