A Unimed de Governador Valadares foi condenada e ter\u00e1 que indenizar uma cliente em R$ 10 mil, por danos morais. Ela estava gr\u00e1vida e teria um parto prematuro, mas n\u00e3o p\u00f4de ser atendida nos hospitais conveniados da regi\u00e3o, pois nenhum deles possu\u00eda UTI neonatal. A decis\u00e3o, da 10\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), manteve a senten\u00e7a da Comarca de Governador Valadares. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com o processo, a mulher entrou em trabalho de parto antes do tempo previsto. Ela procurou atendimento nos hospitais conveniados \u00e0 Unimed, com a qual possui um plano de sa\u00fade com cobertura integral. Nenhum deles possu\u00eda uma UTI neonatal, caso fosse necess\u00e1rio. Em fun\u00e7\u00e3o disso, ela precisou procurar um hospital da rede p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Em primeira inst\u00e2ncia, o juiz da 2\u00aa Vara C\u00edvel de Governador Valadares condenou o plano de sa\u00fade a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil, por danos morais, e a reembolsar a paciente em R$ 600.<\/p>\n\n\n\n
Recurso<\/strong><\/p>\n\n\n\n As duas partes recorreram da decis\u00e3o. A Unimed alegou que a paciente foi devidamente examinada no primeiro hospital em que procurou atendimento e que os profissionais entenderam que ela n\u00e3o estava em trabalho de parto.<\/p>\n\n\n\n A operadora de plano de sa\u00fade disse ainda que, ap\u00f3s ser atendida, a paciente foi orientada a ir para casa; mas, \u201cem virtude de seu desespero e afoba\u00e7\u00e3o, se dirigiu desnecessariamente a diversos hospitais, desconsiderando as orienta\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas\u201d. <\/p>\n\n\n\n Por fim, a empresa alegou que, ao ser internada no hospital municipal, a paciente foi submetida a uma cesariana e n\u00e3o apresentou qualquer altera\u00e7\u00e3o significativa em seu quadro cl\u00ednico, sendo liberada no dia seguinte e sem necessidade de que seu filho fosse levado para uma UTI neonatal. <\/p>\n\n\n\n A autora da a\u00e7\u00e3o, por sua vez, pediu aumento no valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. Segundo ela, o valor fixado em primeira inst\u00e2ncia n\u00e3o \u00e9 suficiente para reparar o transtorno suportado pela falha na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. <\/p>\n\n\n\n Infraestrutura<\/strong> <\/p>\n\n\n\n No TJMG, o relator do processo, desembargador Fabiano Rubinger de Queiroz, afirmou que a empresa n\u00e3o ofereceu todos os servi\u00e7os m\u00e9dico-hospitalares de natureza obstetr\u00edcia para a consumidora, conforme estava previsto no contrato. <\/p>\n\n\n\n O magistrado destacou ainda que, no prontu\u00e1rio m\u00e9dico, consta que a autora foi transferida para outro hospital conforme orienta\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico que a atendeu inicialmente, e n\u00e3o por livre e espont\u00e2nea vontade, segundo alegou a Unimed.<\/p>\n\n\n\n Com rela\u00e7\u00e3o ao argumento de que, ao final, n\u00e3o foi necess\u00e1ria a utiliza\u00e7\u00e3o da UTI neonatal, o relator pontuou que, independente da necessidade, \u00e9 indispens\u00e1vel que essa estrutura esteja dispon\u00edvel para a seguran\u00e7a da gestante e do beb\u00ea.<\/p>\n\n\n\n \u201cDessa forma (…), \u00e9 not\u00f3rio que o plano de sa\u00fade n\u00e3o disponibilizou \u00e0 paciente, no momento adequado, a infraestrutura da qual necessitava para se submeter a um parto prematuro\u201d, ressaltou o magistrado. <\/p>\n\n\n\n No que diz respeito ao valor da indeniza\u00e7\u00e3o, a quantia de R$ 10 mil, fixada pelo juiz, foi julgada suficiente para reparar os transtornos sofridos pela mulher.<\/p>\n\n\n\n Votaram de acordo com o relator os desembargadores \u00c1lvares Cabral da Silva e Mari\u00e2ngela Meyer.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? 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