Um\u00a0di\u00e1logo importante entre moradores da Ocupa\u00e7\u00e3o Vit\u00f3ria, em Diamantina\u00a0(Vale do Jequitinhonha),\u00a0prefeitura local e Poder P\u00fablico\u00a0foi promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quinta-feira (19\/11\/20), durante audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n
Cerca de 70 fam\u00edlias vivem na ocupa\u00e7\u00e3o, e\u00a0moradores acusam a prefeitura de destruir casas e hortas\u00a0com uso de tratores e at\u00e9 de impedir a entrega de materiais de constru\u00e7\u00e3o em determinadas ruas. Eles se queixam, sobretudo, da \u00faltima a\u00e7\u00e3o, realizada em meados de outubro, no per\u00edodo de pandemia.<\/p>\n\n\n\n
Representantes da\u00a0Mesa de Di\u00e1logo e Negocia\u00e7\u00e3o Permanente\u00a0da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) participaram da audi\u00eancia. O \u00f3rg\u00e3o atuou de forma emergencial no caso ainda em outubro, mas como a comunica\u00e7\u00e3o oficial do conflito s\u00f3 foi recebida nesta quarta-feira (18),\u00a0a atua\u00e7\u00e3o formal se dar\u00e1 a partir de agora.<\/p>\n\n\n\n
Deputados tamb\u00e9m formularam requerimentos, que ser\u00e3o analisados em reuni\u00e3o posterior, com diversos pedidos de informa\u00e7\u00f5es e de provid\u00eancias e tamb\u00e9m de visita \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o. A \u00e1rea de 60 hectares foi cedida pelo Estado ao munic\u00edpio de Diamantina, que n\u00e3o deu \u00e0 ela a destina\u00e7\u00e3o inicialmente prevista.<\/p>\n\n\n\n
Despejo<\/strong> \u2013 Moradora da ocupa\u00e7\u00e3o, Eliana Maria de Ara\u00fajo relatou que os agentes da prefeitura chegaram ao local e n\u00e3o apresentaram o pedido de reintegra\u00e7\u00e3o de posse ou nenhum outro documento legal. \u201cPassaram o trator na planta\u00e7\u00e3o, as crian\u00e7as come\u00e7aram a chorar e n\u00f3s entramos na frente das m\u00e1quinas. Meu marido recebeu ordem de pris\u00e3o\u201d, contou. O casal e tr\u00eas filhos vivem em uma casa de madeira sem \u00e1gua, luz ou esgoto.<\/p>\n\n\n\n Lidiane Aparecida Brito, tamb\u00e9m moradora da Ocupa\u00e7\u00e3o Vit\u00f3ria, completou que projetos de moradia popular nunca chegaram ao local e que a tentativa de di\u00e1logo com a prefeitura n\u00e3o foi bem sucedida. \u201cA derrubada come\u00e7ou h\u00e1 um ano. Derrubaram barracos prontos, com telhado e piso\u201d, detalhou. Representantes da Comiss\u00e3o de Apoio e Organiza\u00e7\u00e3o da Ocupa\u00e7\u00e3o Vit\u00f3ria refor\u00e7aram as den\u00fancias e a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria dos moradores.<\/p>\n\n\n\n Prefeitura nega o despejo de fam\u00edlias<\/strong><\/p>\n\n\n\n A assessora jur\u00eddica da Prefeitura de Diamantina, Ednalma Leticya Santiago Vial,\u00a0negou que tenha havido despejo de fam\u00edlias. Segundo ela, a atua\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o municipal\u00a0busca impedir novas invas\u00f5es, ap\u00f3s o cadastramento de 72 fam\u00edlias na ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cA prefeitura, inclusive gest\u00f5es anteriores, tem a\u00e7\u00f5es de reintegra\u00e7\u00e3o de posse transitadas em julgado e nunca executou. O Poder P\u00fablico tem o olhar diferenciado para quem precisa, mas n\u00e3o s\u00e3o todos os casos na ocupa\u00e7\u00e3o\u201d, ponderou. Segundo a advogada, h\u00e1 at\u00e9 casos de pessoas loteando \u00e1reas e vendendo a interessados.<\/p>\n\n\n\n Ednalma tamb\u00e9m justificou que os moradores t\u00eam atendimentos em unidades da prefeitura, como de assist\u00eancia social, mas n\u00e3o ter\u00e3o \u00e1gua e luz em uma ocupa\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n\n\n\n Im\u00f3vel<\/strong> \u2013 A coordenadoria da Mesa de Di\u00e1logo da Sedese, Ana Carolina Gusm\u00e3o da Costa, explicou que o im\u00f3vel em Diamantina est\u00e1, hoje, sob gest\u00e3o da Secretaria de Planejamento, que far\u00e1 um estudo detalhado sobre as v\u00e1rias formas de ocupa\u00e7\u00e3o que existem no local.<\/p>\n\n\n\n Deputados presentes \u00e0 audi\u00eancia pediram prioridade para o caso. Bet\u00e3o (PT), um dos autores do requerimento para a audi\u00eancia, criticou a a\u00e7\u00e3o em per\u00edodo de pandemia. Ele salientou que a luta em Dimantina \u00e9 a mesma de milhares de pessoas em todo o Pa\u00eds, que vivem sem uma moradia digna.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foram autoras do requerimento de audi\u00eancia as deputadas Leninha (PT), presidente da comiss\u00e3o, e Andr\u00e9ia de Jesus (Psol), vice. Leninha refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do \u201cdespejo zero\u201d durante a pandemia, para n\u00e3o tornar ainda mais prec\u00e1ria a situa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n Beatriz Cerqueira (PT) defendeu que a luta pela moradia seja calcada em pol\u00edticas p\u00fablicas, para se evitar a criminaliza\u00e7\u00e3o de trabalhadores e o uso da pol\u00edcia. Ela lembrou o despejo em Campo do Meio (Sul), quando at\u00e9 mesmo uma escola foi destru\u00edda por tratores.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m participou da audi\u00eancia o deputado federal Rog\u00e9rio Correia (PT\/MG), que sugeriu o esfor\u00e7o da comiss\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o do propostas que protejam as fam\u00edlias em ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Uma delas seria o\u00a0Projeto de Lei (PL) 3.562\/16<\/a>, de sua autoria e desarquivado pela deputada Beatriz Cerqueira. A proposta estipula condicionantes para a desocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas, buscando solucionar a quest\u00e3o da moradia.<\/p>\n\n\n\n A comiss\u00e3o tamb\u00e9m vai pedir \u00e0 Mesa da ALMG a vota\u00e7\u00e3o do\u00a0PL 1.643\/20<\/a>, da deputada Mar\u00edlia Campos (PT), que suspende, durante a pandemia de Covid-19, o cumprimento de mandados de reintegra\u00e7\u00e3o e imiss\u00e3o na posse, despejos e remo\u00e7\u00f5es judiciais e extrajudiciais.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? 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