O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prop\u00f4s que o Congresso e o governo federal construam, conjuntamente, uma proposta legal estabelecendo restri\u00e7\u00f5es a quem se negar a tomar a vacina contra a covid-19 que venha a ser aprovada pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n\n\n\n
\u201cAcho que seria bom que os poderes Executivo e Legislativo chegassem a um caminho sobre este tema. Para que ele n\u00e3o fique sem solu\u00e7\u00e3o e o Poder Judici\u00e1rio tenha que resolver e, depois, fiquem todos reclamando que o Judici\u00e1rio o resolveu\u201d, declarou Maia ao participar, hoje (2), de uma live realizada pelo jornal Valor<\/em>.<\/p>\n\n\n\n Maia n\u00e3o se manifestou favor\u00e1vel \u00e0 obrigatoriedade, mas disse ser poss\u00edvel pensar em medidas que desestimulem as pessoas a deixarem de tomar a vacina que for aprovada pela Anvisa. \u201cEste debate sobre obrigatoriedade tem que ser feito com todo cuidado. Tem alguns caminhos com os quais n\u00e3o \u00e9 preciso obrigar, mas [pode-se] restringir o acesso a alguns equipamentos p\u00fablicos\u201d, disse Maia, citando o exemplo de pa\u00edses que pro\u00edbem que crian\u00e7as n\u00e3o vacinadas contra outras doen\u00e7as frequentem escolas.<\/p>\n\n\n\n O presidente da C\u00e2mara defendeu a capacidade t\u00e9cnica da Anvisa e dos institutos de pesquisa brasileiros atestarem a seguran\u00e7a de uma futura vacina. Destacando a import\u00e2ncia de que mais de uma vacina que cumpra os requisitos de seguran\u00e7a seja autorizada a ser comercializada no pa\u00eds, o deputado comentou a pol\u00eamica em torno da CoronaVac, um dos medicamentos experimentais em fase de teste, produzido pelo laborat\u00f3rio chin\u00eas Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.<\/p>\n\n\n\n \u201cDepois que a Anvisa aprovar uma vacina, esta deixar\u00e1 de ser de A ou de B. Ser\u00e1 uma vacina autorizada pelo \u00f3rg\u00e3o brasileiro respons\u00e1vel e que tem a condi\u00e7\u00e3o de garantir a imuniza\u00e7\u00e3o de todos. O importante \u00e9 termos duas ou tr\u00eas vacinas aprovadas. E todas elas v\u00e3o ter, de alguma forma, insumos chineses. Grande parte dos produtos e equipamentos usados no enfrentamento \u00e0 covid-19 foram importados da China e ningu\u00e9m deixou de us\u00e1-los. Imagina se fossemos vetar [produtos da] China em outros setores da economia. Como far\u00edamos com os nossos celulares? E o que aconteceria com nossa economia se f\u00f4ssemos proibidos de exportar para a China?\u201d, acrescentou Maia.<\/p>\n\n\n\n Maia voltou a dizer que, at\u00e9 ele deixar a presid\u00eancia, em 1\u00ba de fevereiro de 2021, a C\u00e2mara dos Deputados n\u00e3o votar\u00e1 nenhuma eventual proposta de\u00a0prorroga\u00e7\u00e3o do estado de calamidade\u00a0em fun\u00e7\u00e3o da covid-19\u00a0ou de extens\u00e3o do aux\u00edlio emergencial pago a quem foi financeiramente afetado pela pandemia.<\/p>\n\n\n\n \u201cNenhum destes dois assuntos ser\u00e1 pautado na C\u00e2mara. O governo que esque\u00e7a isto\u201d, declarou Maia, alegando que a aprova\u00e7\u00e3o destas medidas causaria uma \u201cprofunda crise econ\u00f4mica e social no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n O parlamentar tamb\u00e9m falou contra a\u00a0prorroga\u00e7\u00e3o do chamado Or\u00e7amento de Guerra, regime extraordin\u00e1rio fiscal, financeiro e de contrata\u00e7\u00f5es para enfrentamento da situa\u00e7\u00e3o de calamidade.\u00a0\u201cN\u00e3o haver\u00e1 prorroga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional da guerra e n\u00e3o haver\u00e1, em hip\u00f3tese nenhuma, vota\u00e7\u00e3o de nenhuma mensagem que chegue prorrogando o estado de calamidade.\u201d<\/p>\n\n\n\n Maia tamb\u00e9m voltou a dizer que o Congresso est\u00e1 convencido da import\u00e2ncia de aprovar uma Reforma Tribut\u00e1ria. Segundo ele, falta apenas um acordo com o governo federal para que o tema possa ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o. \u201cFalta s\u00f3 organizar o texto [da proposta] com o governo. O ministro [da Economia] Paulo Guedes \u00e0s vezes fica com d\u00favidas se queremos um fundo que vai tirar dinheiro do governo federal [para reparar eventuais perdas de estados e munic\u00edpios], mas temos um acordo com o ministro: vamos escrever juntos a reda\u00e7\u00e3o sobre [a opera\u00e7\u00e3o do] fundo\u201d, disse Maia.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? 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