A Twitter Brasil Rede de Informa\u00e7\u00e3o Ltda. e uma moradora da cidade de Montes Claros devem remover e se abster de publicar na internet conte\u00fados que acusam um comerciante, residente em Belo Horizonte, de abusar sexualmente de uma jovem. A acusa\u00e7\u00e3o se refere \u00e0 \u00e9poca em que mantinha um bar na cidade do norte de Minas Gerais. A decis\u00e3o \u00e9 uma antecipa\u00e7\u00e3o de tutela, concedida pelo juiz Fausto Geraldo Ferreira Filho, da 2\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Montes Claros, na a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o que o comerciante move contra a mulher que o acusou. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com o pedido do comerciante, nos meses de junho e julho deste ano, houve no Twitter uma onda de relatos e desabafos de pessoas que vivenciaram ou conheciam outras que viviam relacionamentos \u201ct\u00f3xicos\u201d (relacionamentos marcados por abusos f\u00edsicos, psicol\u00f3gicos e sexuais).<\/p>\n\n\n\n
O comerciante alega que foi surpreendido ao descobrir que a irm\u00e3 da jovem com quem se relacionou por um breve per\u00edodo em 2016 participou do movimento, por\u00e9m fazendo publica\u00e7\u00f5es, sem provas, em nome da irm\u00e3. Nesses posts, ela o acusava de viol\u00eancia psicol\u00f3gica e abuso sexual.<\/p>\n\n\n\n
O homem alegou e comprovou que, embora atualmente os posts<\/em> estejam dispon\u00edveis somente para os seguidores da jovem, na \u00e9poca foram visualizados irrestritamente. Ele juntou ainda documenta\u00e7\u00e3o para comprovar que esteve afastado de atividades laborais por abalo psicol\u00f3gico causado ao tomar conhecimento das graves acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Direitos de personalidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao analisar o pedido, o juiz considerou evidente a gravidade dos fatos que atribuem conduta criminosa ao comerciante, implicando em grave exposi\u00e7\u00e3o depreciativa na rede social e na sociedade local. \u201cTal atitude, por \u00f3bvio, atinge em cheio os chamados direitos de personalidade, que, como sabido, gozam de prote\u00e7\u00e3o constitucional\u201d, conclui o magistrado.<\/p>\n\n\n\n Ele determinou que a Twitter Brasil Rede de Informa\u00e7\u00e3o deixe de disponibilizar, em sua plataforma, as publica\u00e7\u00f5es devidamente identificadas nos autos, e imp\u00f4s multa di\u00e1ria, em caso de descumprimento, no valor de R$ 1 mil. Tamb\u00e9m determinou que a usu\u00e1ria da rede, que publicou as acusa\u00e7\u00f5es, se abstenha de postar em seu perfil publica\u00e7\u00f5es, \u201csob qualquer forma ou pretexto\u201d, que citem os fatos noticiados nesse processo, tamb\u00e9m impondo-lhe multa di\u00e1ria pelo descumprimento de R$ 250.<\/p>\n\n\n\n O processo tramita eletronicamente sob o n\u00famero\u00a05012208-55.2020.8.13.0433<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? Siga-nos no Facebook @aconteceunovale<\/a>, Twitter @noticiadosvales<\/a> e Instagram @aconteceunovale<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Twitter Brasil Rede de Informa\u00e7\u00e3o Ltda. e uma moradora da cidade de Montes Claros devem remover e se abster de publicar na internet conte\u00fados que acusam um comerciante, residente em Belo Horizonte, de abusar sexualmente de uma jovem. A acusa\u00e7\u00e3o se refere \u00e0 \u00e9poca em que mantinha um bar na cidade do norte de Minas […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":169263,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[1236],"tags":[194,1017,1018,210,229960,270,229961],"class_list":["post-169262","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-norte_de_minas","tag-belo-horizonte","tag-bh","tag-destaque","tag-montes-claros","tag-rede-social-e-moradora-de-montes-claros-devem-remover-acusacao-de-estupro","tag-tjmg","tag-twitter-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/169262","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=169262"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/169262\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":169264,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/169262\/revisions\/169264"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/169263"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=169262"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=169262"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=169262"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}