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<\/p>\n\n\n\nAs despesas com o enfrentamento da pandemia do novo coronav\u00edrus adiaram as proje\u00e7\u00f5es para o reequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. Segundo relat\u00f3rio divulgado sexta-feira (30) pela Secretaria Especial de Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, somente em 2027 o pa\u00eds voltar\u00e1 a registrar super\u00e1vit prim\u00e1rio (resultados positivos nas contas do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica).<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio elevou, de 12,5% para 12,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e servi\u00e7os produzidos) a previs\u00e3o de d\u00e9ficit prim\u00e1rio para o setor p\u00fablico em 2020. Em valores, a proje\u00e7\u00e3o de resultado negativo subiu de R$ 895,9 bilh\u00f5es para R$ 905,4 bilh\u00f5es. A conta inclui tanto o d\u00e9ficit da Uni\u00e3o, como de estados, munic\u00edpios e empresas estatais.<\/p>\n\n\n\n
A proje\u00e7\u00e3o anterior havia sido apresentada no fim de setembro. O principal respons\u00e1vel pelo aumento no d\u00e9ficit s\u00e3o os gastos extras com a pandemia de covid-19. O relat\u00f3rio elevou de R$ 607,2 bilh\u00f5es para R$ 615 bilh\u00f5es a previs\u00e3o de impacto no resultado prim\u00e1rio das medidas de combate \u00e0 doen\u00e7a e de sustenta\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n\n\n\n
Os principais respons\u00e1veis pelo aumento na proje\u00e7\u00e3o de gastos foi a prorroga\u00e7\u00e3o da al\u00edquota zero do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) sobre opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito at\u00e9 31 de dezembro e novos cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios no or\u00e7amento de 2020.<\/p>\n\n\n\n
De 12,7% do PIB de d\u00e9ficit prim\u00e1rio em 2020, o resultado negativo encolheria para 3,1% do PIB em 2021 e cairia continuamente at\u00e9 2026, segundo o cen\u00e1rio apontado no relat\u00f3rio. A partir de 2027, o pa\u00eds voltaria a ter contas p\u00fablicas no azul, registrando super\u00e1vit prim\u00e1rio, que continuaria a crescer at\u00e9 atingir 1,3% do PIB em 2029.<\/p>\n\n\n\n
Se forem considerados todos os compromissos a serem honrados neste ano, a necessidade de financiamento dever\u00e1 alcan\u00e7ar 17,2% do PIB no fim de 2020, apontou o relat\u00f3rio. \u201cAl\u00e9m de enfraquecer a atividade econ\u00f4mica, a crise do coronav\u00edrus gerou despesas adicionais para o governo e prejudicou a arrecada\u00e7\u00e3o, resultando em um d\u00e9ficit prim\u00e1rio extraordinariamente elevado\u201d, informou o documento. Tanto a necessidade de financiamento como o d\u00e9ficit prim\u00e1rio s\u00e3o cobertos por meio da emiss\u00e3o de t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
As proje\u00e7\u00f5es para levaram em conta as estimativas das institui\u00e7\u00f5es financeiras divulgadas no boletim Focus, do Banco Central, em 19 de outubro: encolhimento de 4,98% do PIB neste ano, infla\u00e7\u00e3o de 2,6% pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) e d\u00e9ficit prim\u00e1rio de 12,7% do PIB em 2020. A taxa Selic (juros b\u00e1sicos da economia) come\u00e7aria 2021 em 2% ao ano e subiria gradualmente para 6% ao ano at\u00e9 2024.<\/p>\n\n\n\n
Pelas proje\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Economia, o PIB cresceria 3,5% em 2021 e subiria, em m\u00e9dia, 2,5% ao ano entre 2022 e 2029.<\/p>\n\n\n\n
Para calcular o impacto de R$ 615 bilh\u00f5es dos gastos com a pandemia, a equipe econ\u00f4mica considerou redu\u00e7\u00e3o de R$ 27,5 bilh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o em 2020, contra queda de R$ 20,6 bilh\u00f5es no relat\u00f3rio divulgado em setembro. Para as despesas, a previs\u00e3o foi levemente ajustada de R$ 586,6 bilh\u00f5es para R$ 587,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
As estimativas de impacto no or\u00e7amento das medidas financeiras, que n\u00e3o interferem no d\u00e9ficit prim\u00e1rio, foram mantidas em R$ 3,813 trilh\u00f5es. Entre essas a\u00e7\u00f5es, est\u00e3o o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o, medidas de apoio ao cr\u00e9dito de bancos oficiais e renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
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