Cinco anos ap\u00f3s o rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana (MG), nenhuma das a\u00e7\u00f5es reparat\u00f3rias esperadas foi conclu\u00edda, de acordo com procuradores integrantes da For\u00e7a-Tarefa Rio Doce do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).\u00a0<\/p>\n\n\n\n
\u201cO desastre que arrasou n\u00e3o apenas Mariana, mas toda a bacia do Rio Doce, uma \u00e1rea equivalente a Portugal, continua aqui. Cinco anos depois, nada est\u00e1 conclu\u00eddo, tudo est\u00e1 por fazer\u201d, diz a Procuradora da Rep\u00fablica e coordenadora da For\u00e7a-Tarefa Rio Doce, Silmara Goulart. <\/p>\n\n\n\n
\u201cNenhum, absolutamente nenhum grupo de atingidos, sejam eles agricultores, lavadeiras, artes\u00e3o, pescadores, pequenos comerciantes, foi integralmente indenizado. O meio ambiente tamb\u00e9m n\u00e3o foi integralmente recuperado. Sequer Bento Rodrigues, s\u00edmbolo do desastre, foi reconstru\u00eddo\u201d, acrescenta Silmara, que participou ontem (29) de coletiva de imprensa para tratar das a\u00e7\u00f5es que foram feitas desde o desastre.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O rompimento da barragem ocorreu em 5 de novembro de 2015. Mais de 40 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos atingiram o rio Gualaxo do Norte, em Mariana, desaguaram no rio Doce e seguiram at\u00e9 a foz, no mar de Reg\u00eancia, no litoral capixaba. A lama causou a morte de 19 pessoas e uma s\u00e9rie de impactos ambientais, sociais e econ\u00f4micos, atingindo 39 munic\u00edpios de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Para reparar os danos causados, a Uni\u00e3o e os Estados de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo celebraram um Termo de Transa\u00e7\u00e3o e Ajustamento de Conduta (TTAC) com as empresas Samarco, BHP e Vale, respons\u00e1veis pela barragem. Al\u00e9m de criar a Funda\u00e7\u00e3o Renova, organiza\u00e7\u00e3o que deve p\u00f4r em pr\u00e1tica as compensa\u00e7\u00f5es, o TTAC estabelece 42 programas que devem ser cumpridos nos 670 quil\u00f4metros de \u00e1rea impactada ao longo do Rio Doce e afluentes. <\/p>\n\n\n\n
Posteriormente, em 2018, institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a celebraram com as empresas r\u00e9s e com os entes federativos – Uni\u00e3o, MG e ES um Termo de Ajustamento de Conduta, que foi denominado TAC-Governan\u00e7a (TAC-GOV), que previu a altera\u00e7\u00e3o do sistema de governan\u00e7a da Funda\u00e7\u00e3o Renova institu\u00eddo pelo TTAC, firmado em 2016, com objetivo de assegurar a efetiva participa\u00e7\u00e3o das pessoas atingidas no processo de repara\u00e7\u00e3o integral dos danos sofridos por elas.<\/p>\n\n\n\n
O MPF reuniu em uma p\u00e1gina pareceres e relat\u00f3rios<\/a> que mostram que ainda h\u00e1 muito o que fazer. Passados cinco anos do desastre, 29.039 habitantes ainda dependem do abastecimento de \u00e1gua por caminh\u00e3o-pipa, devido a inseguran\u00e7a no consumo da \u00e1gua, o que se torna mais grave durante a pandemia do novo coronav\u00edrus. At\u00e9 agosto deste ano, 153 de 374, o equivalente a 41% das a\u00e7\u00f5es de melhoria dos sistemas de abastecimento de \u00e1gua foram conclu\u00eddas. O prazo estabelecido no TTAC, de acordo com o \u00f3rg\u00e3o, era 2018. <\/p>\n\n\n\n \u201cIsso \u00e9 um acontecimento que est\u00e1 no dia a dia delas [pessoas atingidas], e que afeta o direito mais b\u00e1sico, que \u00e9 o acesso \u00e0 \u00e1gua e o acesso \u00e0 pr\u00f3pria sa\u00fade. Quando voc\u00ea n\u00e3o tem certeza de que a \u00e1gua que faz a comida dos seus filhos pode ser consumida, voc\u00ea n\u00e3o tem tranquilidade e a\u00ed voc\u00ea tem mais um dos agravamentos da sa\u00fade mental\u201d, diz a Defensora P\u00fablica Estadual em Minas Gerais Carolina Morishita. <\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m de acordo com o MPF, apenas 10.885, o equivalente a 34%, das 31.755 fam\u00edlias cadastradas, receberam algum tipo de indeniza\u00e7\u00e3o at\u00e9 agosto de 2020. O Promotor de Justi\u00e7a em Minas Gerais Andr\u00e9 Sperling comparou a situa\u00e7\u00e3o com Brumadinho, onde em 2019,\u00a0uma barragem da Vale tamb\u00e9m se rompeu, deixando 259 mortos. L\u00e1, segundo Sperling, mais de 100 mil pessoas recebem algum aux\u00edlio. \u201cIsso nunca chegou perto de acontecer na Bacia do Rio Doce. Nunca houve a oportunidade efetivamente dos atingidos estarem um pouco mais garantidos para esse processo de negocia\u00e7\u00e3o. O que existe \u00e9 que os atingidos est\u00e3o desamparados\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Nesta semana, a mineradora Vale anunciou um lucro l\u00edquido de\u00a0US$ 1,654 bilh\u00e3o no terceiro trimestre de 2019, ap\u00f3s um preju\u00edzo de US$ 133 milh\u00f5es no trimestre anterior. \u201cIsso\u00a0 me fez refletir que talvez n\u00f3s precisemos, como sociedade brasileira e como uma comunidade mundial, refletir sobre como as pessoas podem estar hoje alegres \u00e0s custas do sofrimento e do desespero dessas pessoas atingidas. Esse para mim \u00e9 um terceiro desastre\u201d, diz Silmara.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n Na semana passada, a Funda\u00e7\u00e3o Renova<\/a> tamb\u00e9m fez uma coletiva virtual para a imprensa para analisar os\u00a0cinco anos da trag\u00e9dia\u00a0de Mariana.\u00a0De acordo com o diretor-presidente da Funda\u00e7\u00e3o, Andr\u00e9 de Freitas, a pandemia atrasou as obras de repara\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n A Funda\u00e7\u00e3o diz ainda que, nos quatro anos de trabalho, foram pagos cerca de R$ 2,6 bilh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios financeiros, para as que conseguiram comprovar que sofreram danos. De acordo com Freitas, existe a barreira para atender os atingidos que n\u00e3o conseguem fazer a comprova\u00e7\u00e3o, uma vez que o C\u00f3digo Civil brasileiro diz que a indeniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser feita sem o dano comprovado. A Renova diz ainda que realiza a\u00e7\u00f5es para tratar da \u00e1gua e do esgoto da regi\u00e3o, al\u00e9m de outras medidas.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? Siga-nos no Facebook @aconteceunovale<\/a>, Twitter @noticiadosvales<\/a> e Instagram @aconteceunovale<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cinco anos ap\u00f3s o rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana (MG), nenhuma das a\u00e7\u00f5es reparat\u00f3rias esperadas foi conclu\u00edda, de acordo com procuradores integrantes da For\u00e7a-Tarefa Rio Doce do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).\u00a0 \u201cO desastre que arrasou n\u00e3o apenas Mariana, mas toda a bacia do Rio Doce, uma \u00e1rea equivalente a Portugal, continua aqui. 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