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<\/p>\n\n\n\nO Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) concedeu nesta ter\u00e7a-feira (6\/10\/2020) uma liminar que suspende por tempo indeterminado o retorno das aulas presenciais na rede estadual. A decis\u00e3o atende a mandado de seguran\u00e7a impetrado pelo Sindicato \u00danico dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais (Sind-UTE\/MG).\u00a0<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a decis\u00e3o do desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, a volta \u00e0s aulas est\u00e1 suspensa at\u00e9 que o estado seja capaz de cumprir com as necessidades m\u00ednimas para garantir a seguran\u00e7a dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 covid-19.<\/p>\n\n\n\n
\u201cInfelizmente, ainda n\u00e3o existem vacinas ou medicamentos comprovadamente h\u00e1beis para combate do v\u00edrus e, a despeito dos informativos disponibilizados pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade, que apontam para uma prov\u00e1vel estabiliza\u00e7\u00e3o da pandemia no estado, os n\u00fameros de casos de contamina\u00e7\u00f5es e \u00f3bitos continuam a crescer a cada dia, conforme se depreende dos boletins epidemiol\u00f3gicos divulgados pelas autoridades sanit\u00e1rias competentes\u201d, destacou o desembargador.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o magistrado, at\u00e9 o momento, a \u00fanica medida eficaz no combate \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus ainda \u00e9 o distanciamento social.<\/p>\n\n\n\n
\u201c[O retorno \u00e0s aulas resulta] no deslocamento e aglomera\u00e7\u00e3o de in\u00fameras pessoas, causa s\u00e9rios riscos \u00e0 vida e sa\u00fade dos profissionais, alunos e de suas respectivas fam\u00edlias. Porquanto, face \u00e0 indisponibilidade de medicamentos e vacinas espec\u00edficas que curem e impe\u00e7am a transmiss\u00e3o do novo coronav\u00edrus, a \u00fanica medida eficaz existente para o combate \u00e0 pandemia ainda \u00e9 o distanciamento social\u201d, ressaltou Bitencourt Marcondes.<\/p>\n\n\n\n
Para o Sindicato \u00danico dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o, a retomada das aulas presenciais submeteria os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, estudantes e toda a comunidade escolar a grave risco de contamina\u00e7\u00e3o e de vida, tendo em vista o alto n\u00edvel de transmiss\u00e3o da doen\u00e7a e o quantitativo de casos e \u00f3bitos j\u00e1 confirmados.<\/p>\n\n\n\n
O sindicato destaca que ainda n\u00e3o h\u00e1 dados que indiquem redu\u00e7\u00e3o de cont\u00e1gio pela doen\u00e7a ou estabiliza\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de mortes para autorizar o retorno das atividades presenciais com a devida seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o informou, por meio de nota, que ainda n\u00e3o foi notificada oficialmente sobre a decis\u00e3o liminar do TJMG. <\/p>\n\n\n\n
\u201cA SEE\/MG ressalta que, para o retorno das atividades presenciais, foi criado um protocolo sanit\u00e1rio pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES) e que, na rede p\u00fablica estadual de ensino, as recomenda\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es contidas no documento ser\u00e3o obrigatoriamente aplicadas\u201d, diz a nota.<\/p>\n\n\n\n
A secretaria ressalta que, antes do retorno presencial dos estudantes na rede estadual, est\u00e1 sendo aplicado nas escolas, desde segunda-feira (5), um checklist<\/em> do protocolo sanit\u00e1rio para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a de servidores, alunos e comunidades escolares. <\/p>\n\n\n\n \u201cO checklist<\/em> ser\u00e1 finalizado, assinado pelos diretores e validado pelos inspetores escolares do estado at\u00e9 o dia 9 de outubro, com o objetivo de garantir a disponibilidade de \u00e1lcool, sabonete l\u00edquido e m\u00e1scaras, EPIs [equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual] para funcion\u00e1rios, bem como a organiza\u00e7\u00e3o das escalas, considerando os par\u00e2metros de distanciamento\u201d, acrescenta a nota.<\/p>\n\n\n\n A retomada das aulas presenciais estava prevista para o dia 19, restrita aos alunos do 3\u00ba ano do ensino m\u00e9dio da rede p\u00fablica estadual de educa\u00e7\u00e3o. De acordo com o protocolo adotado pelo governo mineiro, o retorno seria realizado de forma gradual, apenas nos munic\u00edpios localizados na onda verde do plano Minas Consciente, e que tivessem autoriza\u00e7\u00e3o das prefeituras para ofertar atividades presenciais.<\/p>\n\n\n\n Segundo a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, o atendimento desta etapa da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica foi considerado prioridade por causa da aproxima\u00e7\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem). A\u00a0aplica\u00e7\u00e3o das provas foi adiada por causa da pandemia do novo coronav\u00edrus e remarcada\u00a0para os dias 17 e 24 de janeiro, na sua vers\u00e3o impressa. A vers\u00e3o digital do exame ser\u00e1 aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. <\/p>\n\n\n\n Pelo protocolo de retorno, a presen\u00e7a dos alunos nas escolas ser\u00e1 optativa, e a decis\u00e3o ser\u00e1 das pr\u00f3prias fam\u00edlias. Quem preferir n\u00e3o frequentar as atividades presenciais n\u00e3o ter\u00e1 falta computada ou perder\u00e1 o dia letivo. Para os alunos que n\u00e3o comparecerem, ser\u00e1 mantido o Regime de Estudo n\u00e3o Presencial.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? Siga-nos no Facebook @aconteceunovale<\/a>, Twitter @noticiadosvales<\/a> e Instagram @aconteceunovale<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) concedeu nesta ter\u00e7a-feira (6\/10\/2020) uma liminar que suspende por tempo indeterminado o retorno das aulas presenciais na rede estadual. 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