Mais de 6 mil fam\u00edlias brasileiras foram despejadas de casa durante a pandemia do novo coronav\u00edrus. O mapeamento de dados sobre despejos e remo\u00e7\u00f5es no territ\u00f3rio nacional foi feito por mais de 40 entidades que integram a Campanha Despejo Zero, lan\u00e7ada em julho deste ano e que pede a suspens\u00e3o de tais processos durante a pandemia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs governos \u2013 prefeituras, estados e o sistema judici\u00e1rio \u2013 n\u00e3o poderiam estar, neste momento de pandemia, retirando as fam\u00edlias de suas moradias, qualquer que seja a moradia em que estejam, porque a orienta\u00e7\u00e3o mundial \u00e9 que as fam\u00edlias fiquem em casa. [Porque] voc\u00ea est\u00e1 aumentando a vulnerabilidade de fam\u00edlias que j\u00e1 deveriam ter sido acolhidas por pol\u00edticas p\u00fablicas de habita\u00e7\u00e3o e n\u00e3o foram\u201d, disse a coordenadora da equipe de urbanismo do Instituto P\u00f3lis, Margareth Uemura. O P\u00f3lis \u00e9 uma das entidades que integram a campanha.<\/p>\n\n\n\n
Foram identificados mais de 30 casos de despejo durante o per\u00edodo analisado, atingindo 6.373 fam\u00edlias. Segundo Margareth, o Poder P\u00fablico \u00e9 parte respons\u00e1vel pela situa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que deve dispor de uma pol\u00edtica habitacional com a devida aten\u00e7\u00e3o a essa popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
O levantamento foi feito a partir de informa\u00e7\u00f5es recolhidas pelas institui\u00e7\u00f5es que formam a campanha, entre 1\u00ba de mar\u00e7o e 31 de agosto, por meio de den\u00fancias, formul\u00e1rios online<\/em> e banco de dados do Observat\u00f3rio das Remo\u00e7\u00f5es e defensorias p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n \u201cA campanha se constituiu justamente porque o governo federal, a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, n\u00e3o tomou nenhuma medida de impedir que isso acontecesse. Os deputados federais fizeram um projeto de lei [PL 1.975\/20], que est\u00e1 l\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados tramitando justamente solicitando que esses deslocamentos, essas remo\u00e7\u00f5es, n\u00e3o sejam feitos durante a pandemia\u201d, disse Margareth. O projeto de lei ainda n\u00e3o foi votado.<\/p>\n\n\n\n O Amazonas concentrou 47% dos casos, com 3 mil despejos. S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m teve grande n\u00famero de fam\u00edlias removidas de casa: foram 1.681 despejos, o equivalente a 26% do total de casos. Tamb\u00e9m foram constatadas remo\u00e7\u00f5es em Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe e Roraima, no Paran\u00e1, em Santa Catarina, no Maranh\u00e3o e Rio Grande do Norte, em Goi\u00e1s, no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n O mapeamento revelou que a principal justificativa para os despejos foram as reintegra\u00e7\u00f5es de posse, conflitos com propriet\u00e1rios e impacto devido a obras p\u00fablicas. A retirada das fam\u00edlias ocorreu apesar das orienta\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). Em julho deste ano, o relator especial sobre Moradia da ONU, Balakrishnan Rajagopal, emitiu manifesto em que pedia o pa\u00eds parasse com os despejos e remo\u00e7\u00f5es enquanto perdurar a pandemia de covid-19.<\/p>\n\n\n\n \u201cTemos a OMS [Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade] dizendo que a melhor medida \u00e9 proteger as fam\u00edlias e que elas fiquem em casa. E temos ainda tem a orienta\u00e7\u00e3o da ONU, tanto do relator Balakrishnan Rajagopal, como orienta\u00e7\u00e3o do Alto Comissariado dos Direitos Humanos para tamb\u00e9m n\u00e3o ter essas remo\u00e7\u00f5es. \u00c9 [para] paralisar as remo\u00e7\u00f5es no per\u00edodo de pandemia\u201d, enfatizou Margareth.<\/p>\n\n\n\n Em 4 de setembro, durante ato online <\/em>organizado pelo Instituto P\u00f3lis, Plataforma Global pelo Direito \u00e0 Cidade e pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos (Dhesca Brasil), representantes de movimentos sociais e de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil entregaram a Rajagopal o levantamento e denunciaram o Brasil pelos despejos, remo\u00e7\u00f5es e viola\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n\n\n\n A campanha registrou 85 amea\u00e7as de despejo no mesmo per\u00edodo, que atingiriam 18.840 fam\u00edlias. A maioria dos casos foi identificada em S\u00e3o Paulo, onde os pedidos de remo\u00e7\u00e3o podem afetar 4.853 fam\u00edlias, 25,75% do total. Aparecem em seguida os estados do Rio Grande do Sul (3.340), de Pernambuco (2.393), do Piau\u00ed (2.000), da Bahia (1.808), do Rio de Janeiro (1.626) e de Minas Gerais (1 mil).<\/p>\n\n\n\n Margareth disse que a campanha conseguiu que 10 casos de amea\u00e7as de despejo fossem revertidos. \u201cMuitos desses casos foram suspensos por press\u00e3o popular e press\u00e3o da campanha. Quanto \u00e0s fam\u00edlias que est\u00e3o amea\u00e7adas, a gente tem trabalhado no Judici\u00e1rio e nos governos para que elas [amea\u00e7as] sejam revertidas.\u201d<\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos (MMFDH) informou que recebeu, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE), c\u00f3pia da carta da ONU assinada pelo relator especial, solicitando esclarecimentos sobre casos de despejo no estado de S\u00e3o Paulo, no contexto da pandemia de covid-19. \u201cEm 28 de agosto de 2020, o MMFDH apresentou subs\u00eddios ao MRE, conforme contribui\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os do governo federal, do governo do estado de S\u00e3o Paulo e do Poder Judici\u00e1rio\u201d, diz nota MMFDH.<\/p>\n\n\n\n A pasta dos Direitos Humanos confirmou que recebeu outro documento, tamb\u00e9m assinado pelo relator especial, sobre o direito \u00e0 moradia adequada, com solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre remo\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do assentamento Quilombo Campo Grande, no estado de Minas Gerais. Segundo nota do minist\u00e9rio, o Estado tem prazo at\u00e9 o dia 19 deste m\u00eas “para envio de manifesta\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 em fase de elabora\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n No texto, o minist\u00e9rio acrescenta que tem desenvolvido a\u00e7\u00f5es para prote\u00e7\u00e3o e garantia de direitos. “Estamos trabalhando no desenvolvimento do programa Moradia Primeiro, que consiste em uma proposta para as pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o, trabalho, assist\u00eancia social e sa\u00fade\u201d, diz a pasta. Segundo informa\u00e7\u00f5es do minist\u00e9rio, o programa Moradia Primeiro \u00e9 destinado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? 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