{"id":168789,"date":"2020-10-03T02:22:02","date_gmt":"2020-10-03T05:22:02","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=168789"},"modified":"2020-10-03T02:23:00","modified_gmt":"2020-10-03T05:23:00","slug":"pessoas-fisicas-nao-poderao-ser-cobradas-por-uso-do-pix","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=168789","title":{"rendered":"Pessoas f\u00edsicas n\u00e3o poder\u00e3o ser cobradas por uso do Pix"},"content":{"rendered":"\n

Anunciada no fim de agosto pelo Banco Central (BC), a proibi\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de tarifas de pessoas f\u00edsicas na utiliza\u00e7\u00e3o do Pix foi oficializada com a publica\u00e7\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de hoje (2).

O texto pro\u00edbe<\/a> que as institui\u00e7\u00f5es financeiras cobrem as pessoas f\u00edsicas e os microempreendedores individuais (MEI) pela utiliza\u00e7\u00e3o do Pix nas opera\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancia e de compra. As exce\u00e7\u00f5es ser\u00e3o o recebimento de vendas de produtos e de servi\u00e7os, que poder\u00e3o ser tarifadas.<\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o estabelece outra exce\u00e7\u00e3o para clientes (pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas) que, podendo fazer a transa\u00e7\u00e3o por meio eletr\u00f4nico (site ou aplicativo), preferir faz\u00ea-la presencialmente ou por telefone. Nesse caso, as institui\u00e7\u00f5es poder\u00e3o cobrar tarifas.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas jur\u00eddicas, as institui\u00e7\u00f5es financeiras poder\u00e3o cobrar tarifa tanto no envio como no recebimento de dinheiro por meio do Pix. Servi\u00e7os acess\u00f3rios ligados ao pagamento e ao recebimento de recursos tamb\u00e9m poder\u00e3o ser tarifados. Caber\u00e1 as institui\u00e7\u00f5es financeiras definir o valor das tarifas, mas, no fim de agosto, o diretor da Organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Financeiro do Banco Central (BC), Jo\u00e3o Manoel de Mello, tinha estimado que o custo ficaria em R$ 0,01 a cada dez transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Um desses servi\u00e7os \u00e9 a inicia\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00e3o de pagamentos. Semelhante ao servi\u00e7o oferecido pelas maquininhas de cart\u00e3o, esse servi\u00e7o usa uma conta do usu\u00e1rio em uma institui\u00e7\u00e3o financeira para centralizar pagamentos de outros clientes. No entanto, ser\u00e1 proibido cobrar a tarifa se a institui\u00e7\u00e3o que prestar o servi\u00e7o for a mesma em que o pagante tem conta.<\/p>\n\n\n\n

Comprovantes<\/h2>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m obrigou que as tarifas cobradas sejam informadas no comprovante do envio e do recebimento de recursos por meio do Pix e do servi\u00e7o de inicia\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00e3o de pagamentos. Os extratos das contas e os extratos anuais consolidados de tarifas tamb\u00e9m dever\u00e3o discriminar os valores.<\/p>\n\n\n\n

Assim como ocorre com as tarifas banc\u00e1rias, as tarifas do Pix dever\u00e3o estar dispon\u00edveis em tabelas em todos os canais eletr\u00f4nicos das institui\u00e7\u00f5es financeiras, como sites e aplicativos.<\/p>\n\n\n\n

Opera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Nova ferramenta que funcionar\u00e1 24 horas por dia reduz o tempo de liquida\u00e7\u00e3o de pagamentos entre estabelecimentos com conta em bancos e institui\u00e7\u00f5es diferentes, o Pix entrar\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o em\u00a016 de novembro. O\u00a0cadastro\u00a0das Chaves Pix \u2013 combina\u00e7\u00e3o com telefone celular, CPF, CNPJ e e-mail necess\u00e1ria para operar a carteira digital \u2013 come\u00e7ar\u00e1 em\u00a05 de outubro. As\u00a0datas\u00a0foram anunciadas no fim\u00a0de julho.

As transa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser feitas por meio de QR Code (vers\u00e3o avan\u00e7ada do c\u00f3digo de barras lida pela c\u00e2mera do celular) ou com base na chave cadastrada. O Pix trar\u00e1 agilidade em rela\u00e7\u00e3o a sistemas atuais de pagamento, como a transfer\u00eancia eletr\u00f4nica dispon\u00edvel (TED), que leva at\u00e9 duas horas para ser compensada, e o documento de ordem de cr\u00e9dito (DOC), liquidado apenas no dia \u00fatil seguinte.

No caso de empresas, a plataforma traz vantagens em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento por cart\u00e3o de d\u00e9bito. Isso porque o consumidor pagante n\u00e3o precisar\u00e1\u00a0ter\u00a0conta em banco, como ocorre com os cart\u00f5es. Bastar\u00e1 abastecer a carteira digital do Pix para enviar e receber dinheiro.<\/p>\n\n\n\n

Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? Siga-nos no Facebook @aconteceunovale<\/a>, Twitter @noticiadosvales<\/a> e Instagram @aconteceunovale<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Anunciada no fim de agosto pelo Banco Central (BC), a proibi\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de tarifas de pessoas f\u00edsicas na utiliza\u00e7\u00e3o do Pix foi oficializada com a publica\u00e7\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de hoje (2). O texto pro\u00edbe que as institui\u00e7\u00f5es financeiras cobrem as pessoas f\u00edsicas e os microempreendedores individuais (MEI) pela utiliza\u00e7\u00e3o do Pix nas opera\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancia e […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":166498,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[22104,206265,60753,224152,229402,1018,224150,224151,224148,229401,216663,224149,186288,224153,229403],"class_list":["post-168789","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-banco-central","tag-banco-central-do-brasil","tag-bc","tag-campos-neto","tag-cobranca-por-uso-do-pix","tag-destaque","tag-novo-sistema-de-pagamentos","tag-novo-sistema-de-pagamentos-no-brasil","tag-novo-sistema-de-pagamentos-permitira-saque-em-lojas","tag-pessoas-fisicas-nao-poderao-ser-cobradas-por-uso-do-pix","tag-pix","tag-presidente-do-banco-central","tag-roberto-campos-neto","tag-sistema-de-pagamentos-instantaneos","tag-valor-para-uso-do-pix"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/168789","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=168789"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/168789\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":168790,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/168789\/revisions\/168790"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/166498"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=168789"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=168789"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=168789"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}