O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que inclui bacias hidrogr\u00e1ficas de v\u00e1rios estados na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Companhia de Desenvolvimento do Vale do S\u00e3o Francisco (Codevasf). Com isso, a estatal passar a atuar nas bacias hidrogr\u00e1ficas dos rios Araguari (AP), Araguari (MG), Jequitinhonha, Mucuri e Pardo e as demais bacias hidrogr\u00e1ficas e litor\u00e2neas dos Estados do Amap\u00e1, da Bahia, do Cear\u00e1, de Goi\u00e1s, da Para\u00edba, de Pernambuco, do Piau\u00ed e do Rio Grande do Norte.<\/p>\n\n\n\n
O projeto teve sua \u00faltima aprova\u00e7\u00e3o no Congresso em meados de agosto e seguiu para a mesa do presidente, para san\u00e7\u00e3o. A nova lei amplia a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Codevasf. Segundo o governo, o objetivo \u00e9 permitir a integra\u00e7\u00e3o entre regi\u00f5es hidrogr\u00e1ficas, possibilitando o aproveitamento racional e a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos dispon\u00edveis. Ainda de acordo com o Pal\u00e1cio do Planalto, a medida promover\u00e1 a\u00e7\u00f5es preventivas e corretivas em face dos impactos ambientais.<\/p>\n\n\n\n
O autor do Projeto de Lei 4731\/2019 <\/a>foi o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Casa. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, as bacias inclu\u00eddas s\u00e3o alvo de ocupa\u00e7\u00e3o irregular das cabeceiras, queimadas e desmatamentos e aproveitamento hidrel\u00e9trico. Esses fatores, na avalia\u00e7\u00e3o do senador podem causar danos irrevers\u00edveis ao desenvolvimento sustent\u00e1vel. \u201cO enfrentamento de quest\u00f5es dessa natureza seguramente \u00e9 mais vi\u00e1vel com a presen\u00e7a da Codevasf\u201d, alegou, na ocasi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A codevasf \u00e9 uma empresa p\u00fablica federal atualmente vinculada ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional e opera no processo de articula\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento de forma integrada e sustent\u00e1vel das bacias hidrogr\u00e1ficas em que atua.<\/p>\n\n\n\n Na ocasi\u00e3o de sua cria\u00e7\u00e3o, em 1974, a empresa incorporou o Vale do Rio S\u00e3o Francisco em Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Goi\u00e1s e Distrito Federal. Foram v\u00e1rias leis aprovadas ao longo dos anos que ampliaram essa atua\u00e7\u00e3o. Com esta \u00faltima san\u00e7\u00e3o, a empresa agora atua em toda a regi\u00e3o nordeste, al\u00e9m de ampliar sua atua\u00e7\u00e3o em Minas Gerais e na regi\u00e3o Norte, com a inclus\u00e3o do estado do Amap\u00e1.<\/p>\n\n\n\n Durante o debate da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional (CDR), houve quem a questionasse. Para o senador Elmano F\u00e9rrer (Podemos-PI), o projeto descaracteriza o projeto original da empresa ao incluir \u00e1reas de outros estados e regi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cSou regionalista, e o que est\u00e3o fazendo de forma cada vez mais grave com a Codevasf \u00e9 descaracterizar totalmente a institui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 mais recursos, e se n\u00e3o tem or\u00e7amento para atender as demandas de quem est\u00e1 \u00e0s margens do S\u00e3o Francisco ou do Parna\u00edba, porque estender para o Centro-Oeste, como j\u00e1 fizeram, e agora para outras regi\u00f5es no Norte?\u201d, questionou F\u00e9rrer \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? Siga-nos no Facebook @aconteceunovale<\/a>, Twitter @noticiadosvales<\/a> e Instagram @aconteceunovale<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que inclui bacias hidrogr\u00e1ficas de v\u00e1rios estados na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Companhia de Desenvolvimento do Vale do S\u00e3o Francisco (Codevasf). Com isso, a estatal passar a atuar nas bacias hidrogr\u00e1ficas dos rios Araguari (AP), Araguari (MG), Jequitinhonha, Mucuri e Pardo e as demais bacias hidrogr\u00e1ficas […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":168445,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6,1236,40240],"tags":[229019,229014,229015,22496,229017,193841,26436,229013,229016,229018,129515],"class_list":["post-168444","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","category-norte_de_minas","category-politica-2","tag-alteracao-na-codevasf","tag-ampliacao-da-atuacao-da-codevasf","tag-ampliacao-da-codevasf","tag-codevasf","tag-companhia-de-desenvolvimento-do-vale-do-sao-francisco","tag-davi-alcolumbre","tag-jair-bolsonaro","tag-jair-bolsonaro-sanciona-lei-que-amplia-atuacao-da-codevasf","tag-lei-codevasf","tag-mudanca-na-codevasf","tag-vale-do-sao-francisco"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/168444","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=168444"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/168444\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":168446,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/168444\/revisions\/168446"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/168445"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=168444"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=168444"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=168444"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}