A 14\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) manteve senten\u00e7a da Comarca de Montes Claros que condenou um dentista a indenizar uma paciente em R$ 15 mil, por danos morais. O profissional tamb\u00e9m dever\u00e1 devolver o valor j\u00e1 pago pelo tratamento, a ser apurado em liquida\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
A mulher ajuizou a\u00e7\u00e3o contra o dentista alegando ter contratado a realiza\u00e7\u00e3o de 12 implantes importados pelo valor de R$ 33 mil e 2 pr\u00f3teses de acr\u00edlico pelo valor de R$ 17 mil. Para a paciente, o tratamento n\u00e3o alcan\u00e7ou o resultado esperado, em raz\u00e3o da qualidade do material utilizado, do tempo gasto e de erros de procedimentos, que acabaram causando-lhe grande desconforto.<\/p>\n\n\n\n
Ao retornar ao consult\u00f3rio para sanar o problema, ela recebeu a proposta de restitui\u00e7\u00e3o apenas da quantia referente \u00e0s pr\u00f3teses de acr\u00edlico, o que a deixou indignada com a situa\u00e7\u00e3o. Ela afirmou que o dentista abandonou o tratamento, obrigando-a a procurar outros profissionais.<\/p>\n\n\n\n
O odont\u00f3logo, em sua defesa e em processo relacionado que ele mesmo iniciou contra a paciente, argumentou que n\u00e3o houve qualquer fato il\u00edcito e sim inadimpl\u00eancia por parte da mulher.<\/p>\n\n\n\n
O juiz Leopoldo Mameluque, da 3\u00aa Vara C\u00edvel de Montes Claros, determinou o reembolso das parcelas pagas, a apurar em liquida\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a, e fixou o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n\n\n\n
Tanto a paciente como o dentista recorreram. Ela negou ter ficado em d\u00edvida, sustentou que o servi\u00e7o ficou incompleto e pediu o aumento das indeniza\u00e7\u00f5es, argumentando que o montante estava aqu\u00e9m do preju\u00edzo sofrido.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o dentista afirmou que as falhas n\u00e3o poderiam ser atribu\u00eddas a ele, pois v\u00e1rios colegas atuaram no caso. Ele responsabilizou a falta de higiene bucal da mulher pelos aspectos insatisfat\u00f3rios do procedimento e questionou o excesso nas indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A relatora, desembargadora Evangelina Castilho Duarte, em seu voto, ressaltou que o pr\u00f3prio procedimento aberto pelo Conselho Regional de Odontologia para apurar o incidente entendeu que houve neglig\u00eancia por parte do profissional no caso.<\/p>\n\n\n\n
A magistrada, que se baseou em laudo t\u00e9cnico, destacou que o tratamento proposto foi, em parte, inadequado para o caso da paciente, pois alguns aspectos da reabilita\u00e7\u00e3o oral com implantes e pr\u00f3teses implanto n\u00e3o foram observados e “sinais cl\u00ednicos e radiogr\u00e1ficos indicam que h\u00e1 comprometimento severo de implantes da maxila\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ademais, a relatora pontuou que o objeto do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o n\u00e3o se concretizou, \u201cpois h\u00e1 uma discrep\u00e2ncia entre o que foi acordado entre as partes e que foi entregue at\u00e9 o fim\u201d. Os desembargadores Cl\u00e1udia Maia e Estev\u00e3o Lucchesi acompanharam esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
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