O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Ipatinga, no Vale do A\u00e7o, prop\u00f4s den\u00fancia e A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) contra um conselheiro da Usiminas, um ex-presidente da Funda\u00e7\u00e3o S\u00e3o Francisco Xavier (FSFX), entidade filantr\u00f3pica controlada pela sider\u00fargica, e outras quatro pessoas. Eles s\u00e3o acusados de terem praticado, de maneira associada, os delitos de peculato e lavagem de dinheiro, por 35 vezes, causando preju\u00edzo superior a R$ 2.327.500,00 ao Sindicato dos Metal\u00fargicos de Ipatinga e Regi\u00e3o (Sindipa).
Conforme j\u00e1 havia sido demonstrado em ACP que resultou na celebra\u00e7\u00e3o de um Termo de Ajustamento de Conduta, em 2011, perante a Justi\u00e7a Trabalhista, o atual conselheiro da Usiminas, que, por muitos anos, exerceu o cargo sindical de presidente do Sindipa, ao inv\u00e9s de patrocinar os interesses dos empregados, uniu-se de forma fraudulenta com a sider\u00fargica, para que acordos e conven\u00e7\u00f5es do trabalho fossem manipulados de forma a beneficiar a empresa. Em troca, \u201cusando de meios escamoteados, criminosos e \u00edmprobos, a Usiminas injetava substanciais quantias em dinheiro no sindicalista\u201d, sublinha a den\u00fancia.
No entanto, conforme apurado pelo Gaeco, a empresa e o conselheiro n\u00e3o cumpriram o acordo firmado, sendo encontrados ind\u00edcios de fornecimento, por parte da sider\u00fargica, de dinheiro de origem duvidosa e de forma simulada para o ent\u00e3o presidente do sindicato por meio de falsos contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pelo Sindipa e por meio da FSFX.
Os delitos foram praticados com a colabora\u00e7\u00e3o dos outros cinco denunciados. Constatou-se que quatro deles exerciam cargos de fachada no sindicato e sabiam da apropria\u00e7\u00e3o de valores por parte do ent\u00e3o presidente, enquanto o quinto acusado, que, na maior parte do tempo, exerceu a fun\u00e7\u00e3o de presidente da FSFX, constitu\u00eda o elo entre a sider\u00fargica e o representante dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Os bens e valores provenientes dos crimes praticados eram ocultados e dissimulados pelo grupo. Consta na den\u00fancia que a FSFX firmou com o Sindipa, durante o mandato do ent\u00e3o representante sindical, de 2009 a 2013, contrato de aluguel de um im\u00f3vel de propriedade da pr\u00f3pria Usiminas e cedido pela empresa ao sindicato mediante comodato. Entre junho de 2010 e maio de 2013, a entidade pagou o valor de R$ 70 mil mensais a t\u00edtulo de aluguel para o sindicato, perfazendo o valor total de R$ 2.450.000,00.
Somente a partir de 2011 \u00e9 que o im\u00f3vel passou a ser propriedade do sindicato, mediante acordo celebrado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. Contudo, embora a propriedade tivesse sido transferida, as parcelas referentes ao aluguel perduraram at\u00e9 o t\u00e9rmino do mandato da diretoria. Segundo o Gaeco, logo ap\u00f3s a sa\u00edda do ent\u00e3o presidente do Sindipa, o mesmo aluguel foi reajustado para R$ 3.500,00, verificando-se, assim, uma diminui\u00e7\u00e3o em 20 vezes do valor inicialmente ajustado pelas partes.
Ainda segundo as investiga\u00e7\u00f5es, para \u201cmaquiar\u201d os repasses pecuni\u00e1rios il\u00edcitos, um suposto termo de parceria foi firmado entre a FSFX e o Sindipa, em que se estipulava a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade pelo sindicato aos funcion\u00e1rios da funda\u00e7\u00e3o. A den\u00fancia e a ACP narram, ainda, a abertura de uma empresa \u201cfantasma\u201d pelo grupo para prestar servi\u00e7os ao pr\u00f3prio sindicato.<\/p>\n\n\n\n
O MPMG pede, na den\u00fancia, o afastamento cautelar do ex-presidente do Sindipa de suas fun\u00e7\u00f5es no Conselho da Usiminas, a condena\u00e7\u00e3o dos acusados nos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associa\u00e7\u00e3o criminosa, al\u00e9m da repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pela pr\u00e1tica delitiva.
Para garantir o ressarcimento do preju\u00edzo, o MPMG requereu que seja decretado o sequestro dos bens m\u00f3veis dos denunciados, procedendo-se ao bloqueio de suas contas banc\u00e1rias.
Na ACP, o Gaeco afirma n\u00e3o haver d\u00favidas de que os r\u00e9us praticaram atos de improbidade administrativa que resultaram em enriquecimento il\u00edcito para o ent\u00e3o presidente do Sindipa, preju\u00edzo ao er\u00e1rio e infring\u00eancia aos princ\u00edpios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Assim, pede, como medida liminar, que a Justi\u00e7a torne indispon\u00edveis bens e direitos dos demandados, especialmente do conselheiro da Usiminas e do ex-presidente da FSFX, no total de R$ 5.759.595,82, montante que constitui a soma dos valores recebidos como \u201caluguel\u201d e por meio de \u201cparceria\u201d firmada entre a FSFX, o sindicato e a empresa fantasma.
O MPMG requer, ainda, a condena\u00e7\u00e3o dos demandados pela pr\u00e1tica de improbidade administrativa.<\/p>\n\n\n\n
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