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<\/p>\n\n\n\nDiversos estados apresentaram flexibiliza\u00e7\u00e3o de suas restri\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias tomadas como forma de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus neste m\u00eas de agosto, mas a volta \u00e0s aulas, anunciada em algumas unidades da Federa\u00e7\u00e3o, foi adiada ou ainda segue em avalia\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios locais. <\/p>\n\n\n\n
As decis\u00f5es atendem a planos estaduais ou municipais que definiram a retomada gradual das atividades econ\u00f4micas. A\u00a0Ag\u00eancia Brasil\u00a0vem acompanhando, quinzenalmente, a execu\u00e7\u00e3o desses planos. No final de junho, foi publicado o\u00a0primeiro levantamento, no in\u00edcio de julho, o\u00a0segundo,\u00a0na terceira semana de julho, o\u00a0terceiro\u00a0, e no dia 10 de agosto, o\u00a0quarto.<\/p>\n\n\n\n
Na Bahia foram autorizados bares, restaurantes, academias e sal\u00f5es de beleza, entre outras atividades. Minas Gerais avan\u00e7ou na reabertura de com\u00e9rcios ao incorporar novas atividades, como academias, ao grupo de neg\u00f3cios permitidos.<\/p>\n\n\n\n
No Maranh\u00e3o, as apresenta\u00e7\u00f5es musicais voltaram a ocorrer, embora com limite de integrantes para as bandas. O governo do Piau\u00ed permitiu atividades de organiza\u00e7\u00f5es associativas. Em Sergipe, o governo liberou todos os setores do com\u00e9rcio, com limita\u00e7\u00e3o a 50% da capacidade.<\/p>\n\n\n\n
Estados com programas baseados na classifica\u00e7\u00e3o de estados em faixas tiveram atualiza\u00e7\u00f5es. Em S\u00e3o Paulo, apenas seis regi\u00f5es ficaram na fase 2, enquanto o restante foi enquadrada na fase 3. Em Mato Grosso do Sul, 31 cidades passaram para categorias de riscos menores, situa\u00e7\u00e3o em que as atividades permitidas aumentam. Em Rond\u00f4nia, 40 munic\u00edpios. Em Alagoas, a capital Macei\u00f3 avan\u00e7ou para a fase azul, \u00faltima de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A volta \u00e0s aulas \u00e9 um dos temas mais pol\u00eamicos nos estados, com governos apontando neste caminho e outros atores, como sindicatos de trabalhadores e Minist\u00e9rio P\u00fablico, apresentando questionamentos. Em meio a este embate, parte das unidades da Federa\u00e7\u00e3o retrocederam em decis\u00f5es ou ainda analisam o tema.<\/p>\n\n\n\n
O Distrito Federal \u00e9 um dos casos em que o retorno foi anunciado, mas depois houve recuo. Ap\u00f3s a decis\u00e3o do governo de come\u00e7o das atividades escolares presenciais no in\u00edcio de agosto, a administra\u00e7\u00e3o mudou de ideia e anunciou que a retomada est\u00e1 suspensa por tempo indeterminado.<\/p>\n\n\n\n
Em Santa Catarina, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o manteve a suspens\u00e3o do calend\u00e1rio pelo menos at\u00e9 outubro. No Rio Grande do Sul, o processo tamb\u00e9m se encontra em debate.<\/p>\n\n\n\n
O Rio de Janeiro fixou calend\u00e1rio, com o in\u00edcio das aulas presenciais marcado para setembro na rede privada e outubro, na p\u00fablica. O Rio Grande do Norte estabeleceu o retorno das escolas p\u00fablicas e privadas em setembro. A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 Amazonas, onde as aulas retomaram neste m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Veja abaixo o levantamento completo:<\/p>\n\n\n\n
No dia 19 de agosto, o governo do Acre anunciou que todas as regi\u00f5es do estado permanecem classificadas na bandeira amarela. A classifica\u00e7\u00e3o foi definida no plano Pacto Acre sem Covid. O estado foi dividido em regi\u00f5es de sa\u00fade. O enquadramento na bandeira amarela se deu no in\u00edcio do m\u00eas. Segundo o governo do estado, a decis\u00e3o se deveu ao avan\u00e7o da infraestrutura de atendimento, com 90 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e 352 cl\u00ednicos para covid-19. No caso dos leitos de UTI, a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o est\u00e1 em 44%, enquanto os outros est\u00e3o em 42%.<\/p>\n\n\n\n
Na bandeira amarela, fica autorizada a abertura de bares, restaurantes, pizzarias, lanchonetes e sorveterias, com metade das mesas, al\u00e9m de teatros, cinemas e cultos religiosos, com 30% da capacidade. Foram fixadas obriga\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Bares n\u00e3o podem ter m\u00fasica ao vivo. Al\u00e9m disso, ficam autorizados os servi\u00e7os essenciais, como servi\u00e7os m\u00e9dicos (mediante agendamento), ind\u00fastria em geral, empresas em cadeias produtivas de g\u00eaneros de primeira necessidade (como alimentos, medicamentos, limpeza, \u00e1gua, g\u00e1s e combust\u00edveis), supermercados, transporte em rios, restaurantes e oficinas em rodovias, lavanderias, borracharias, call centers<\/em>, bancos e lot\u00e9ricas, constru\u00e7\u00e3o civil, hot\u00e9is, mot\u00e9is e servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Podem abrir tamb\u00e9m aqueles j\u00e1 autorizados na bandeira laranja, como oficinas, com\u00e9rcio varejista e lojas de m\u00f3veis, eletrodom\u00e9sticos, inform\u00e1tica e materiais de constru\u00e7\u00e3o, com restri\u00e7\u00e3o a 30% da capacidade, al\u00e9m de bares, distribuidoras e restaurantes no sistema\u00a0delivery\u00a0<\/em>e\u00a0drive thru<\/em>. O plano foi apresentado em 12 de junho, criando diretrizes para a retomada a partir de indicadores que ser\u00e3o utilizados para definir os planos por munic\u00edpio e setor, institucionalizado no Decreto n\u00ba 6.206, de 22 de junho. A autoriza\u00e7\u00e3o da volta de atividades n\u00e3o essenciais \u00e9 baseada na redu\u00e7\u00e3o do surgimento de novos casos, na quantidade de testagem, na disponibilidade de novos leitos e no n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es e na quantidade de mortes em decorr\u00eancia da pandemia.<\/p>\n\n\n\n No dia 10 de agosto tiveram in\u00edcio as aulas no estado, come\u00e7ando com alunos do ensino m\u00e9dio. O governo divulgou balan\u00e7o segundo o qual 79% dos estudantes compareceram nas unidades da rede estadual na primeira semana de aula. Os alunos foram divididos em duas turmas, que assistem \u00e0 aula em dias alternados. No dia em que n\u00e3o participar das atividades presenciais, \u00e9 indicado ao estudante acompanhar os conte\u00fados por teleaulas.<\/p>\n\n\n\n Pelo calend\u00e1rio definido pelo governo do estado, os aluenos do ensino fundamental retomar\u00e3o no dia 24 deste m\u00eas. No dia 20 de julho, o governo estabeleceu novos hor\u00e1rios para diversas atividades por meio do Decreto N\u00ba 42.526. A constru\u00e7\u00e3o civil inicia \u00e0s 6h30. No com\u00e9rcio de rua, foram estabelecidos hor\u00e1rios distintos por \u00e1rea do centro da cidade. <\/p>\n\n\n\n A prefeitura de Manaus prorrogou at\u00e9 o dia 31 de agosto o regime de teletrabalho dos servidores municipais. As atividades consideradas essenciais foram mantidas, com hor\u00e1rio de funcionamento das 8h \u00e0s 14h. Entre as diretrizes da administra\u00e7\u00e3o municipal est\u00e1 tamb\u00e9m o regime de revezamento.<\/p>\n\n\n\n No in\u00edcio de julho, o governo deu in\u00edcio ao Quarto Ciclo do Plano de Retomada Gradual das Atividades N\u00e3o Essenciais em Manaus. Nesta fase, fica liberado o funcionamento de bares, que podem receber clientes at\u00e9 a meia-noite. As apresenta\u00e7\u00f5es ao vivo nesses estabelecimentos e em restaurantes foi contemplada, mas com grupos de at\u00e9 tr\u00eas pessoas. Tamb\u00e9m foi permitida a abertura de escolas, creches e universidades privadas. <\/p>\n\n\n\n As academias, que j\u00e1 estavam funcionando desde o Terceiro Ciclo, tiveram seu hor\u00e1rio de atividade ampliado. Os jogos de futebol foram retomados no dia 13 de julho. J\u00e1 as pessoas do grupo de risco (que abrangem idosos e pacientes com doen\u00e7as cr\u00f4nicas ou fatores de risco) ainda devem ficar em casa, segundo orienta\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n\n\n\n Para as atividades liberadas, foram estabelecidas exig\u00eancias como distanciamento m\u00ednimo de 1,5 metro, controle de aglomera\u00e7\u00f5es, uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara, promo\u00e7\u00e3o da higiene pessoal com disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel e desinfec\u00e7\u00e3o dos locais. Os respons\u00e1veis pelos estabelecimentos devem empregar a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o a funcion\u00e1rios e clientes, al\u00e9m de acompanhar a sa\u00fade dos trabalhadores. <\/p>\n\n\n\n No dia 14 de agosto, o governo publicou o Decreto N\u00ba 2.720 <\/a> prorrogando as medidas de distanciamento social at\u00e9 29 de agosto, mas ampliando o escopo das atividades liberadas, como competi\u00e7\u00f5es esportivas, clubes, sal\u00f5es de festa e eventos corporativos, t\u00e9cnicos, cient\u00edficos, culturais e sociais.<\/p>\n\n\n\n O governo estabeleceu protocolos para essas atividades, como a taxa de uma pessoa a cada 4 metros quadrados, limites de 200 pessoas, shows com bandas de at\u00e9 cinco integrantes e funcionamento at\u00e9 as 23 h. Em ag\u00eancias de viagens, concession\u00e1rias, empresas de decora\u00e7\u00e3o, escrit\u00f3rios, imobili\u00e1rias, lavanderias e locadoras de ve\u00edculos foi autorizado o atendimento sem agendamento.<\/p>\n\n\n\n No dia 17 de agosto, o governo do estado apresentou novo relat\u00f3rio epidemiol\u00f3gico. Diante do crescimento dos casos e dos n\u00edveis de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos hospitalares, o governador Waldez Goes afirmou que as medidas de flexibiliza\u00e7\u00e3o do distanciamento social poderiam ser revistas. <\/p>\n\n\n\n No dia 1\u00ba de agosto, o governo publicou o Decreto N\u00ba 2.418, que adiou o in\u00edcio das aulas presenciais at\u00e9 31 de agosto. A norma determinou o retorno gradual do servi\u00e7o p\u00fablico estadual a partir de 10 de agosto e a retomada dos concursos p\u00fablicos em andamento. A volta ao trabalho presencial no Executivo estadual vai ocorrer em tr\u00eas fases, de 14 dias cada. Na primeira est\u00e3o \u00f3rg\u00e3os relacionados a servi\u00e7os essenciais infraestrutura e desenvolvimento econ\u00f4mico. Na segunda, gest\u00e3o, cultura e turismo. Na terceira fase, o governo avaliar\u00e1 o retorno \u00e0s aulas presenciais.<\/p>\n\n\n\n Os servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais \u2013 como sa\u00fade, seguran\u00e7a e atendimento integrado ao cidad\u00e3o \u2013 permanecem autorizados a funcionar, mas devem ser adotadas medidas para prevenir e mitigar a transmiss\u00e3o do v\u00edrus entre servidores e usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n O estado criou um sistema de classifica\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios que analisa indicadores da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade e situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica local. Do total, na atualiza\u00e7\u00e3o divulgada no dia 21 de julho, sete cidades estavam no n\u00edvel de risco moderado. Mais nove estavam no n\u00edvel baixo. <\/p>\n\n\n\n O governo estadual anunciou nova atualiza\u00e7\u00e3o, em agosto, da classifica\u00e7\u00e3o de risco do plano Retoma Par\u00e1. Pelo projeto, o estado foi dividido em regi\u00f5es de acordo com indicadores como taxa de crescimento dos novos casos e de hospitaliza\u00e7\u00f5es, leitos de UTI com ventiladores dispon\u00edveis, quantidade de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e \u00edndice de presen\u00e7a de equipes de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Foram inclusas no bandeiramento amarelo, de risco intermedi\u00e1rio, Bel\u00e9m e a Regi\u00e3o Metropolitana, Maraj\u00f3 Oriental e Baixo Tocantins. J\u00e1 estavam na categoria as regi\u00f5es Nordeste, Caraj\u00e1s e Maraj\u00f3 Ocidental. Nesse grupo, as prefeituras ficam autorizadas a avan\u00e7ar na abertura de atividades comerciais, desde que mantidos protocolos de sa\u00fade acordados entre estado e munic\u00edpios. <\/p>\n\n\n\n Fica autorizada a abertura dos setores j\u00e1 permitidos nas bandeiras Vermelha e Laranja. Al\u00e9m disso, h\u00e1 orienta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Os ambientes de estabelecimentos, incluindo shoppings<\/em>, podem funcionar com taxa de ocupa\u00e7\u00e3o restrita a no m\u00e1ximo 60% da original. Institui\u00e7\u00f5es religiosas podem ter eventos com no m\u00e1ximo 30% da capacidade. Empregadores e respons\u00e1veis por locais devem garantir equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, priorizar o teletrabalho ou fazer revezamento por turnos e afastar pessoas do grupo de risco. Continua a proibi\u00e7\u00e3o de eventos em espa\u00e7os p\u00fablicos, academias, teatros, cinemas, aulas e atividades tur\u00edsticas.<\/p>\n\n\n\n As demais regi\u00f5es do estado (Tapaj\u00f3s, Araguaia, Xingu e Baixo Amazonas) est\u00e3o na bandeira Laranja, quando o risco \u00e9 m\u00e9dio. Os munic\u00edpios ficam autorizados a definir as atividades n\u00e3o essenciais que podem ser abertas. \u00c9 permitido, por exemplo, o funcionamento de concession\u00e1rias, ind\u00fastrias, com\u00e9rcio de rua, shoppings<\/em>, sal\u00e3o de beleza e constru\u00e7\u00e3o civil, todas com metade da capacidade. Igrejas podem realizar atividades, mas com at\u00e9 100 pessoas. Ainda n\u00e3o podem abrir escolas, academias, espa\u00e7os p\u00fablicos, atividades imobili\u00e1rias e clubes sociais. N\u00e3o h\u00e1 mais regi\u00f5es na Zona Vermelha, de risco alto, onde s\u00e3o permitidos apenas os servi\u00e7os considerados essenciais.<\/p>\n\n\n\n A nova vers\u00e3o do decreto tamb\u00e9m permitiu que cursos de sa\u00fade de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas realizem aulas pr\u00e1ticas, desde que fundamentais para a conclus\u00e3o dos cursos e gradua\u00e7\u00e3o dos estudantes.<\/p>\n\n\n\n No dia 13 de agosto foi publicado o Decreto N\u00ba 25.291<\/a> com novos crit\u00e9rios para as medidas de distanciamento no estado. Foram inclusas nas segunda e terceira etapas do plano de abertura, respectivamente, pr\u00e1ticas esportivas individuais e em academias (reservado o limite de uma pessoa por equipamento) e atividades esportivas coletivas profissionais ou amadoras (incluindo jogos entre equipes).<\/p>\n\n\n\n No fim de julho, havia sido publicado um o Decreto N\u00ba 25.263, com novas regras para o funcionamento de atividades no estado. Foram autorizados com\u00e9rcios de cosm\u00e9ticos e produtos de higiene, bem como sal\u00f5es de beleza, al\u00e9m de eventos na modalidade drive-in<\/em>. A norma tamb\u00e9m estendeu a suspens\u00e3o das aulas das redes privada e p\u00fablica at\u00e9 1\u00ba de setembro. No caso de hot\u00e9is, o texto determinou que o caf\u00e9 da manh\u00e3 deve ser servido individualmente.<\/p>\n\n\n\n As fases foram disciplinadas no Decreto n\u00ba 25.138, de 15 de junho, alterado pelo Decreto n\u00ba 25.220 de 10 de julho. Essa divis\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o aspectos como o n\u00edvel de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos e a taxa de crescimento da contamina\u00e7\u00e3o pelo v\u00edrus em cada regi\u00e3o. Se a ocupa\u00e7\u00e3o de leitos ficar acima de 80%, a cidade se enquadra na fase 1, de distanciamento social ampliado. H\u00e1 sete cidades nessa categoria. Na Fase 2 ficam liberadas as atividades como cultos religiosos e shoppings <\/em>(sem a libera\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o), concession\u00e1rias, academias, sal\u00f5es de belezas e lojas de roupas, inform\u00e1tica, eletrodom\u00e9sticos e sapatos, entre outros. H\u00e1 cinco munic\u00edpios nesta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Na Fase 3 fica permitido o funcionamento de todo o com\u00e9rcio, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de casas de shows, boates, bares e restaurantes e eventos com mais de 10 pessoas, mas seguem proibidos cursos para pessoas com menos de 18 anos, atividades de forma\u00e7\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e cursos com mais de 10 pessoas. Esses eventos ser\u00e3o autorizados apenas a cidades na Fase 4, de preven\u00e7\u00e3o cont\u00ednua. Na fase 3 est\u00e1 a maioria das cidades, 40, incluindo a capital Porto Velho.<\/p>\n\n\n\n O governo estadual prorrogou por mais tr\u00eas meses o estado de calamidade p\u00fablica no in\u00edcio de julho, com a\u00e7\u00f5es at\u00e9 setembro. Desde ent\u00e3o n\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o nas estrat\u00e9gias relacionadas ao distanciamento social. Segundo a administra\u00e7\u00e3o, a medida foi motivada pela necessidade de manter medidas de combate \u00e0 pandemia. No dia 16 de junho, o governo publicou o Decreto n\u00ba 28.956-E, liberando viagens intermunicipais e interestaduais de transporte terrestre. As empresas que fornecem o servi\u00e7o devem garantir exig\u00eancias como fornecimento de \u00e1lcool gel 70% aos passageiros, higieniza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e lota\u00e7\u00e3o de at\u00e9 75% da capacidade, al\u00e9m de reduzir o n\u00famero de linhas e viagens em 50%.<\/p>\n\n\n\n No restante, segue em vigor o Decreto n\u00ba 28.662-E, de 22 de mar\u00e7o, que definiu as medidas de isolamento social no estado. A norma autoriza o funcionamento de supermercados, a\u00e7ougues, bancos e lot\u00e9ricas, hospitais e cl\u00ednicas, farm\u00e1cias, escrit\u00f3rios de advocacia, com\u00e9rcio de alimentos e medicamentos para animais, postos de combust\u00edveis, oficinas, telecomunica\u00e7\u00f5es e internet, call centers <\/em>e servi\u00e7os de provimento de \u00e1gua, esgoto e energia el\u00e9trica, al\u00e9m de ind\u00fastrias, servi\u00e7os agropecu\u00e1rios e meios de comunica\u00e7\u00e3o. Os restaurantes e estabelecimentos que servem refei\u00e7\u00f5es foram autorizados a operar em sistema de entrega ou de busca no local.<\/p>\n\n\n\n Assim como em outros estados, aos setores permitidos foram estabelecidas obriga\u00e7\u00f5es, como disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool gel, fornecimento de m\u00e1scaras, desinfec\u00e7\u00e3o frequente do ambiente e superf\u00edcies, controle das aglomera\u00e7\u00f5es nos locais, ado\u00e7\u00e3o de revezamento e escalas para os trabalhadores e distanciamento m\u00ednimo de 2 metros entre funcion\u00e1rios e clientes.<\/p>\n\n\n\n O governador Mauro Carlesse publicou o Decreto n\u00ba 6.12 prorrogando a suspens\u00e3o das aulas e o regime especial de trabalho dos servidores at\u00e9 o dia 31 de agosto. Os trabalhadores do governo local est\u00e3o operando na modalidade remota e cumprindo jornada de seis horas. As demais atividades ficam disciplinadas de acordo com o Decreto n\u00ba 6.083, de 13 de abril, e o Decreto n\u00ba 6.092, de 5 de maio, que trouxeram recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0s prefeituras sobre as medidas de distanciamento. Entre elas est\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o essenciais a exemplo de shoppings<\/em>, galerias, bares, restaurantes e feiras. Ficaram fora da recomenda\u00e7\u00e3o farm\u00e1cias, cl\u00ednicas e locais de atendimento m\u00e9dico, entrega de refei\u00e7\u00f5es, supermercados, ag\u00eancias banc\u00e1rias e postos de combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n Para os demais estabelecimentos comerciais, foram indicadas medidas de seguran\u00e7a como o distanciamento em filas e marca\u00e7\u00e3o para sinalizar o distanciamento m\u00ednimo entre os clientes, manuten\u00e7\u00e3o de ambientes arejados, disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel e local para lavagem das m\u00e3os, sistema de escala e revezamento de jornada de funcion\u00e1rios, al\u00e9m de fixa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios especiais para atendimento a idosos. <\/p>\n\n\n\n O decreto tamb\u00e9m obrigou o uso de m\u00e1scara no estado. Est\u00e3o fechados parques e unidades de conserva\u00e7\u00e3o e h\u00e1 restri\u00e7\u00e3o de visitas a pris\u00f5es e unidades socioeducativas e a limita\u00e7\u00e3o de eventos de car\u00e1teres p\u00fablico ou privado que gerem aglomera\u00e7\u00e3o. O transporte p\u00fablico s\u00f3 pode funcionar com metade da capacidade de passageiros sentados. As aulas seguem suspensas no estado.<\/p>\n\n\n\n Seguindo o protocolo do Plano de Distanciamento Social Controlado, definido em junho pelo governo do estado, a reabertura gradual de Alagoas est\u00e1 avan\u00e7ando para a Fase Azul<\/a> na capital, Macei\u00f3, a \u00faltima de transi\u00e7\u00e3o para o \u201cnovo normal\u201d.<\/p>\n\n\n\n A maior parte dos munic\u00edpios est\u00e1 na Fase Amarela, mas as regi\u00f5es do M\u00e9dio e Alto Sert\u00e3o Alagoano permanecem na Fase Laranja, a segunda mais r\u00edgida. A \u00faltima classifica\u00e7\u00e3o foi publicada<\/a> no dia 11. Na classifica\u00e7\u00e3o anterior, de 27 de julho, Macei\u00f3 estava em Amarelo e todos os demais munic\u00edpios em Laranja.<\/p>\n\n\n\n Com a cor laranja, est\u00e3o liberados o com\u00e9rcio de ruas para lojas com menos de 400 metros quadrados (m\u00b2); os sal\u00f5es de beleza e barbearia com 50% da capacidade; e institui\u00e7\u00f5es religiosas com 30%. Na fase amarela as atividades religiosas podem ampliar o p\u00fablico para 60% da capacidade; ficam liberadas as lojas de rua com mais de 400 m\u00b2, shoppings centers<\/em>, galerias e centros comerciais; os bares e restaurantes, transporte intermunicipal, receptivo e tur\u00edstico, al\u00e9m das academias podem atender com 50% da capacidade. <\/p>\n\n\n\n Na Fase Azul, o decreto amplia o limite de capacidade para 75% em bares e restaurante e nas institui\u00e7\u00f5es religiosas. Os clubes podem reabrir com 50% do p\u00fablico. A Fase Verde \u00e9 a \u00faltima e\u00a0ainda n\u00e3o foi atingida por nenhum munic\u00edpio alagoano. Nela ser\u00e1 permitida a volta das institui\u00e7\u00f5es de ensino em geral, das aulas presenciais na rede p\u00fablica e privada de ensino, o trabalho presencial no servi\u00e7o p\u00fablico e as atividades de cinemas, teatro, museu e eventos sociais.<\/p>\n\n\n\n No momento, a capital baiana est\u00e1 na Fase 2 do plano de abertura, em acordo da prefeitura e governo do estado. Os shopping centers<\/em> reabriram h\u00e1 um m\u00eas, mas ainda em hor\u00e1rio reduzido, das 12h \u00e0s 20h. Entre outros protocolos espec\u00edficos para cada setor, foi definido que as pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o podem abrir com at\u00e9 50% da capacidade de ocupa\u00e7\u00e3o. Com a redu\u00e7\u00e3o do percentual de ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) para abaixo de 75%, tamb\u00e9m foram reabertos com\u00e9rcios de rua de at\u00e9 200 m\u00b2, igrejas e drive-ins<\/em>. A partir da redu\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos de UTI para abaixo de 70%, no dia 10 de agosto, reabriram restaurantes e lanchonetes, academias, sal\u00f5es de beleza e barbearias, entre outros neg\u00f3cios. <\/p>\n\n\n\n Em todo o estado, o principal crit\u00e9rio adotado no protocolo comum \u00e9 a capacidade de o poder p\u00fablico ofertar leitos de UTI \u00e0 popula\u00e7\u00e3o baiana, de forma a priorizar a preserva\u00e7\u00e3o de vidas. As medidas sanit\u00e1rias envolvem diversas a\u00e7\u00f5es, a exemplo de desinfec\u00e7\u00e3o de hospitais, unidades de sa\u00fade, e de locais de circula\u00e7\u00e3o de pessoas, como feiras, centros de abastecimento, pr\u00e9dios p\u00fablicos, asilos, restaurantes populares, dentre outros. Al\u00e9m disso, envio sistem\u00e1tico de m\u00e1scaras para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n No dia 10 de agosto, o Governo do Estado iniciou a flexibiliza\u00e7\u00e3o do sistema de transporte intermunicipal na Bahia. No sistema hidrovi\u00e1rio (lanchinhas e ferry boat<\/em>) continua valendo a ocupa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 50% da capacidade. A novidade ser\u00e1 o cumprimento do quadro de hor\u00e1rio regular, incluindo s\u00e1bados, domingos e feriados. Lanchinhas voltam a funcionar a partir das 5h at\u00e9 as 21h, e os ferries<\/em> com sa\u00eddas de hora em hora, de 5h \u00e0s 23h30. A opera\u00e7\u00e3o de Catamar\u00e3s para Cairu (Morro de S\u00e3o Paulo) ser\u00e1 retomada, cumprindo o quadro de hor\u00e1rio regular e tamb\u00e9m com restri\u00e7\u00e3o de embarque de 50% da capacidade das embarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Desde o s\u00e1bado (22), o transporte intermunicipal estar\u00e1 suspenso em 355 cidades. A medida, que tem o objetivo de conter o avan\u00e7o do novo coronav\u00edrus entre a popula\u00e7\u00e3o baiana, foi publicada em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Estado da Bahia<\/em> de sexta-feira (21). Ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de volta \u00e0s aulas na rede estadual de ensino. <\/p>\n\n\n\n O governador Rui Costa tem reiterado que qualquer tipo de evento que promova aglomera\u00e7\u00f5es, como o Carnaval, s\u00f3 ser\u00e1 vi\u00e1vel depois da garantia de uma vacina para a covid-19 ou da defini\u00e7\u00e3o de um medicamento espec\u00edfico para tratar pacientes com a doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n O Decreto n\u00ba 33.722<\/a>, de 22 de agosto, prorrogou o isolamento social no Cear\u00e1 e manteve a regionaliza\u00e7\u00e3o das medidas adotadas para combater o novo coronav\u00edrus at\u00e9 o dia 30 de agosto.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o decreto, Fortaleza e a regi\u00e3o de sa\u00fade da capital se encontram na Fase 4 do Processo de Abertura Respons\u00e1vel das Atividades Econ\u00f4micas e Comportamentais no Estado. Os munic\u00edpios das regi\u00f5es de Sa\u00fade Norte, Sert\u00e3o Central e Litoral Leste\/Jaguaribe est\u00e3o na Fase 3 e o Sert\u00e3o do Cariri na Fase 2. N\u00e3o houve mudan\u00e7as nas classifica\u00e7\u00f5es desde o decreto anterior, do dia 15.<\/p>\n\n\n\n Na Fase 4, que \u00e9 a \u00faltima do plano, com menos restri\u00e7\u00f5es, \u00e9 permitida a abertura de academias e piscinas com limite de 30% da capacidade; atividades religiosas com 100% da capacidade; aulas pr\u00e1ticas nas autoescolas; com\u00e9rcio entre as 9h e as 17h e shoppings at\u00e9 as 22h; parques tem\u00e1ticos com 30% da capacidade; produ\u00e7\u00e3o cultural sem p\u00fablico; ag\u00eancias de viagem; sal\u00f5es de beleza; aulas de dan\u00e7a e artes marciais individuais;<\/p>\n\n\n\n Permanecem fechados os espa\u00e7os de esporte coletivo, como quadras e campos; eventos, espet\u00e1culos e passeios tur\u00edsticos aqu\u00e1ticos; aulas presenciais em todos os n\u00edveis nas redes p\u00fablica e particular.<\/p>\n\n\n\n A Fase 3 permite o funcionamento de restaurantes entre as 6h e as 16h, com 50% da capacidade e sem atra\u00e7\u00f5es como m\u00fasica ao vivo e transmiss\u00e3o de jogos; jogos de futebol sem torcida; aulas pr\u00e1ticas para concluintes de cursos da \u00e1rea de sa\u00fade; pr\u00e1tica esportiva individual ao ar livre; barracas de praia das 9h \u00e0s 16h; e atividades religiosas com 50% da capacidade. Na Fase 2, as restri\u00e7\u00f5es s\u00e3o maiores, sendo permitidos apenas 40% da capacidade nos restaurantes e 20% nas atividades religiosas.<\/p>\n\n\n\n Desde o dia 15 de agosto, o governo do Maranh\u00e3o autorizou a retomada de apresenta\u00e7\u00f5es musicais em bares, restaurantes e pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o, com at\u00e9 dois integrantes e equipe de apoio reduzida. A autoriza\u00e7\u00e3o consta na Portaria 54<\/a>.<\/p>\n\n\n\n As aulas presenciais na rede privada retornaram no dia 3 e para o dia 28 est\u00e1 previsto o retorno de eventos com at\u00e9 100 convidados, sem cobran\u00e7a de ingresso e com f\u00e1cil rastreabilidade pelo anfitri\u00e3o, como festas de anivers\u00e1rios, batizados e casamentos, eventos cient\u00edficos, inaugura\u00e7\u00f5es e lan\u00e7amentos de produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n Continuam proibidos os grandes eventos, shows<\/em>, congressos, semin\u00e1rios, sess\u00f5es de cinema e eventos em casas noturnas, al\u00e9m das aulas presenciais na rede p\u00fablica estadual. As medidas est\u00e3o em avalia\u00e7\u00e3o permanente, mas segundo o governo do estado, a perspectiva \u00e9 de ampliar a libera\u00e7\u00e3o de novas atividades, \u201ctendo em vista a redu\u00e7\u00e3o dos indicativos referentes ao quadro epidemiol\u00f3gico no Maranh\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 foi autorizado o retorno do funcionamento de bancos e casas lot\u00e9ricas; atividades da constru\u00e7\u00e3o civil e lojas de materiais de constru\u00e7\u00e3o; ind\u00fastrias; cl\u00ednicas m\u00e9dicas, odontol\u00f3gicas, de fisioterapia e de exames da rede privada; servi\u00e7os de contabilidade e advocacia; concession\u00e1rias de ve\u00edculos e oficinas mec\u00e2nicas; com\u00e9rcio de m\u00f3veis e variedades para o lar; livraria e papelaria; hot\u00e9is e similares; sal\u00f5es de beleza, cabeleireiro e barbearia; lojas de rua e shoppings centers<\/em>; academias de gin\u00e1stica; e bares, restaurantes, lanchonetes e pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o em shoppings<\/em>.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a avalia\u00e7\u00e3o feita no fim de semana dentro do Plano Novo Normal<\/a> da Para\u00edba, com vig\u00eancia a partir de hoje (24), nenhum dos 223 munic\u00edpios do estado est\u00e1 em bandeira vermelha e apenas 20 permanecem na laranja. O n\u00famero de cidades com bandeira verde \u00e9 de 10 e 193 est\u00e3o na bandeira amarela, inclusive a capital Jo\u00e3o Pessoa, o que equivale a 87% do total. A situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 atualizada novamente em duas semanas.<\/p>\n\n\n\n As avalia\u00e7\u00f5es ocorrem a cada duas semanas e come\u00e7aram no dia 15 de junho, quando 6% dos munic\u00edpios do estado estavam na bandeira vermelha e 56% na laranja. Nas avalia\u00e7\u00f5es anteriores, houve um retorno de alguns munic\u00edpios que estavam em bandeira verde para a amarela, passando de 23, no dia 13 de julho, para nove, no dia 10 de agosto, na categoria de n\u00edvel normal de mobilidade e abertura.<\/p>\n\n\n\n As bandeiras vermelha e laranja permitem o funcionamento apenas de atividades essenciais, constru\u00e7\u00e3o civil, ind\u00fastria e call centers<\/em>, al\u00e9m de servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o no sistema de entrega e retirada e agendamento em sal\u00f5es e barbearias. Na amarela, podem funcionar o com\u00e9rcio, shoppings centers<\/em>, com\u00e9rcio popular, academias, bares e restaurantes com restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Com a bandeira verde, \u00e9 permitido o funcionamento de todos os setores, seguindo as medidas para o distanciamento social, como atividades religiosas, esportivas, culturais e confer\u00eancias de neg\u00f3cios. A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 para as atividades escolares e acad\u00eamicas presenciais, que s\u00f3 retornar\u00e3o ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o de um novo calend\u00e1rio escolar.<\/p>\n\n\n\n Avan\u00e7ando no Plano de Conviv\u00eancia das Atividades Econ\u00f4micas com a Covid-19<\/a> em Pernambuco, que prev\u00ea 11 fases de retomada, as regi\u00f5es Metropolitana do Recife e zonas da Mata Norte e Sul est\u00e3o na Etapa 7, a mais avan\u00e7ada at\u00e9 o momento, na qual \u00e9 permitida a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento de shopping centers<\/em>, bares e restaurantes at\u00e9 as 22h.<\/p>\n\n\n\n A flexibiliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 ocorrendo de forma gradual, com recorte regional, e j\u00e1 abrangeu shoppings<\/em>, com\u00e9rcio de rua, restaurantes e academias de gin\u00e1stica. Na avalia\u00e7\u00e3o divulgada na \u00faltima quinta-feira (20), o governo do estado informou que em breve o com\u00e9rcio de praia da Regi\u00e3o Metropolitana do Recife ser\u00e1 inclu\u00eddo na Etapa 8. A partir de hoje (24) fica liberado o treino de esportes coletivos para maiores de 12 anos.<\/p>\n\n\n\n As regi\u00f5es de Caruaru e Garanhuns, no Agreste, e de Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, no Sert\u00e3o, permanecem na Etapa 6. Tamb\u00e9m no Sert\u00e3o, as regi\u00f5es de Petrolina e Salgueiro passaram da Etapa 5 para a 6. Com isso, restaurantes e demais servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o podem funcionar das 6h \u00e0s 20h. J\u00e1 o Sert\u00e3o do Araripe, nas regi\u00f5es de Ouricuri e Araripina, que haviam retroagido para a Etapa 2, agora avan\u00e7aram para a 4.<\/p>\n\n\n\n Permanecem proibido em todo o estado a abertura de cinemas, teatros, museus, clubes sociais, eventos gerais, servi\u00e7o p\u00fablico, parques de divers\u00e3o e zool\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n Dando prosseguimento ao Pacto pela Retomada Organizada – PRO Piau\u00ed<\/a>, o estado autorizou a retomada a partir de hoje (24) das atividades de organiza\u00e7\u00f5es associativas patronais, empresariais e profissionais, sindicais, defesa, direitos sociais e outros.<\/p>\n\n\n\n Permanecem suspensas as atividades art\u00edsticas, criativas e de espet\u00e1culos em cinemas, teatros e casas de espet\u00e1culos; as ligadas ao patrim\u00f4nio cultural e ambiental em parques, praias, balne\u00e1rios, museus, bibliotecas, zool\u00f3gicos; esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer em academias, clubes, eventos esportivos, casas de show<\/em> e escolas esportivas; e os servi\u00e7os dom\u00e9sticos. Todas essas est\u00e3o com o retorno previsto a partir de 8 de setembro.<\/p>\n\n\n\n Na \u00faltima fase da reabertura, prevista para o dia 22 de setembro, devem ser retomadas as aulas em creches, pr\u00e9-escola, ensino fundamental, ensino m\u00e9dio, superior, t\u00e9cnico e tecn\u00f3logo e outras atividades de ensino, como autoescolas, cursos de idiomas e preparat\u00f3rios para concursos.<\/p>\n\n\n\n A reabertura no Piau\u00ed come\u00e7ou no dia 27 de julho e j\u00e1 foram autorizados, de forma escalonada a cada semana, o retorno de f\u00e1bricas e com\u00e9rcio, lavanderias e tinturarias, conserto e manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica e comunica\u00e7\u00e3o, atividades religiosas, atividades f\u00edsicas individuais ao ar livre, atividades imobili\u00e1rias, shopping centers<\/em> e centros comerciais, corretoras de seguro e previd\u00eancia, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, servi\u00e7os de sele\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra e fornecimento de recursos humanos, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, atividades de r\u00e1dio, televis\u00e3o e grava\u00e7\u00e3o; e os servi\u00e7os de cuidados pessoais como cl\u00ednicas de est\u00e9tica e cabeleireiros, hot\u00e9is e similares, restaurantes e bares com consumo no estabelecimento, ag\u00eancias de viagens e eventos, exceto culturais e esportivos.<\/p>\n\n\n\n O Rio Grande do Norte prorrogou at\u00e9 o dia 18 de setembro a suspens\u00e3o das aulas presenciais nas redes p\u00fablica e privada de ensino, por meio do Decreto 29.928<\/a>. Desde o dia 5, o estado entrou na terceira e \u00faltima etapa do Plano de Retomada das Atividades Econ\u00f4micas, com a autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento para todos os setores econ\u00f4micos, cumprindo os protocolos sanit\u00e1rios estabelecidos.<\/p>\n\n\n\n Na semana passada, foi ampliada a jornada de trabalho presencial nos \u00f3rg\u00e3os do Estado, para servidores com at\u00e9 50 anos de idade. O grupo de 51 a 59 anos retornam no dia 31 de agosto. Continuam proibidos os shows<\/em>, eventos art\u00edstico-culturais, cinemas e qualquer outro evento de massa.<\/p>\n\n\n\n As defini\u00e7\u00f5es sobre avan\u00e7o para novas fases ou retorno s\u00e3o feitas quinzenalmente, mas podem ocorrer em per\u00edodos menores, de acordo com as avalia\u00e7\u00f5es di\u00e1rias da Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica do Estado e semanais do Comit\u00ea Cient\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n Em resolu\u00e7\u00e3o publicada no dia 13 de agosto, o estado de Sergipe foi reclassificado na Bandeira Amarela de restri\u00e7\u00f5es por causa da pandemia de covid-19, que corresponde \u00e0 segunda fase do Plano de Retomada e Abertura Gradual da Economia<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Com isso, est\u00e1 permitido o funcionamento de todos os setores de com\u00e9rcio; shoppings centers<\/em>, galerias e centros empresariais, com 50% da capacidade; restaurantes, lanchonetes, sorveterias, bares e afins, para consumo presencial tamb\u00e9m com 50% da capacidade; atividades religiosas com limita\u00e7\u00e3o de 30% de presen\u00e7a e apenas em quatro dias da semana.<\/p>\n\n\n\n O consumo presencial nas pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o dos shoppings<\/em> foi liberado desde na \u00faltima quarta-feira (19), mas permanecem proibidos os eventos sociais ou culturais e as \u00e1reas de lazer infantil, cinemas, academias e ag\u00eancias banc\u00e1rias dentro desses estabelecimentos. Restaurantes n\u00e3o podem utilizar os sistemas de self service<\/em>, buffet<\/em> e rod\u00edzio, bem como est\u00e3o proibidas as apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e eventos.<\/p>\n\n\n\n Na Bandeira Laranja j\u00e1 haviam sido liberados os escrit\u00f3rios de prestadores de servi\u00e7os em geral; as cl\u00ednicas e consult\u00f3rios de odontologia, fisioterapia, fonoaudiologia, nutri\u00e7\u00e3o, psicologia, terapia ocupacional e podologia; alguns setores do com\u00e9rcio; operadores tur\u00edsticos; treinamento esportivo profissional; sal\u00f5es de beleza e barbearias; e as atividades religiosas com limite de 30% da capacidade de p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n Para a Bandeira Verde, ainda sem previs\u00e3o de in\u00edcio, poder\u00e3o ser retomadas as academias de gin\u00e1sticas, toda a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica; call-centers<\/em>; clubes, praias, orlas, parques e pra\u00e7as p\u00fablicas; restaurantes, lanchonetes, sorveterias, bares e afins para consumo no local sem restri\u00e7\u00e3o de capacidade, assim como shoppings<\/em>, galerias, centro comerciais e atividades religiosas.<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o consideradas atividades especiais, sem previs\u00e3o de retorno, os eventos culturais e esportivos coletivos, como gin\u00e1sios, est\u00e1dios, teatro, cinema e casas noturnas; e as atividades educacionais nas redes p\u00fablica e privada em todos os n\u00edveis, das creches ao ensino superior.<\/p>\n\n\n\n No Distrito Federal, o governo anunciou no dia 19 de agosto a suspens\u00e3o por tempo indeterminado do in\u00edcio das aulas na rede p\u00fablica. O Decreto n\u00b0 40.939 previu o retorno para a rede privada no dia 27 de julho e para a p\u00fablica no in\u00edcio de agosto. Depois de questionamentos do Sindicato dos Professores (Sinpro), o governo distrital anunciou um cronograma e depois recuou. Enquanto isso, est\u00e1 sendo mantido ensino remoto. <\/p>\n\n\n\n No caso da rede privada, o tema ensejou uma guerra de decis\u00f5es judiciais. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho entrou com a\u00e7\u00e3o. No dia 25 de julho, a dois dias do in\u00edcio previsto, um juiz concedeu liminar suspendendo o retorno. No dia 4 de agosto, outra ju\u00edza do trabalho\u00a0autorizou a retomada\u00a0imediata das aulas. Dois dias depois, um\u00a0desembargador suspendeu\u00a0novamente o in\u00edcio das aulas presenciais. At\u00e9 o fechamento da mat\u00e9ria, n\u00e3o havia sido firmado acordo para o estabelecimento de um cronograma.<\/p>\n\n\n\n No processo de monitoramento da evolu\u00e7\u00e3o da pandemia na capital, o governo distrital anunciou no dia 19 que mudar\u00e1 o m\u00e9todo de apresenta\u00e7\u00e3o das atualiza\u00e7\u00f5es, parando de dar mortes registradas e mantendo apenas as ocorridas em um dia. Como muitos \u00f3bitos demoram para ter o diagn\u00f3stico (o que ocorre semanas ou at\u00e9 meses depois), isso significa que dados \u201cdesaparecer\u00e3o\u201d dos balan\u00e7os di\u00e1rios, sendo considerados somente no total acumulado. <\/p>\n\n\n\n O decreto que previu a volta \u00e0s aulas tamb\u00e9m autorizou a reabertura de bares e restaurantes na capital, dando continuidade ao plano de reabertura do Distrito Federal. Os estabelecimentos n\u00e3o poder\u00e3o ter m\u00fasica ao vivo, nem eventos em geral. Entre as obriga\u00e7\u00f5es fixadas est\u00e3o a higieniza\u00e7\u00e3o de mesas, cadeiras e card\u00e1pios regularmente, disposi\u00e7\u00e3o das mesas a pelo menos 2 metros umas das outras, limite de seis pessoas por mesa, disponibiliza\u00e7\u00e3o de talheres em embalagens individuais, al\u00e9m de funcionamento com 50% da capacidade e restri\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o de autoatendimento ou self-service<\/em>.<\/p>\n\n\n\n No dia 7 de julho, voltaram a funcionar sal\u00f5es, barbearias e academias. Os propriet\u00e1rios de sal\u00f5es de beleza devem higienizar as cadeiras de uso regular, distribu\u00ed-las de modo a garantir o espa\u00e7amento de 2 metros entre os clientes, esterilizar todos os equipamentos ap\u00f3s cada atendimento, empregar toalhas e len\u00e7\u00f3is de uso exclusivo e privilegiar a ventila\u00e7\u00e3o natural. <\/p>\n\n\n\n Para as academias, as obriga\u00e7\u00f5es incluem higieniza\u00e7\u00e3o dos aparelhos de uso coletivo, proibi\u00e7\u00e3o do uso de bebedouros e chuveiros, delimita\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o onde cada pessoa pode se exercitar, respeito \u00e0 dist\u00e2ncia m\u00ednima de 2 metros, proibi\u00e7\u00e3o de aulas coletivas e fechamento de uma a duas vezes por dia, por 30 minutos, para limpeza geral.<\/p>\n\n\n\n Em Goi\u00e1s, segue vigente o Decreto N\u00ba 9.700, publicado no dia 27 de julho, que suspendeu a quarentena intermitente (14 dias fechados e 14 dias abertos) e prorrogando a abertura por tempo indeterminado de todas as atividades econ\u00f4micas cuja autoriza\u00e7\u00e3o havia sido fixada em decreto anterior e perderia a validade.<\/p>\n\n\n\n Bares e restaurantes podem funcionar, embora com limite de 50% da capacidade. Eventos esportivos, como jogos de futebol, tamb\u00e9m s\u00e3o permitidos, mas sem participa\u00e7\u00e3o de torcedores. A norma manteve a proibi\u00e7\u00e3o de eventos p\u00fablicos ou privados com aglomera\u00e7\u00f5es, como cinema, teatro, boate, sal\u00f5es de festa, clubes recreativos e \u00e1reas comuns de condom\u00ednios. Seguem tamb\u00e9m sem funcionar presencialmente aulas das redes p\u00fablica e privada.<\/p>\n\n\n\n Mas a norma prev\u00ea que as prefeituras podem definir medidas pr\u00f3prias de distanciamento social. Em outra decis\u00e3o, o governo anunciou que os parques estaduais e unidades de conserva\u00e7\u00e3o ambiental passaram a funcionar no dia 10 de agosto. Foram mantidas regras de preven\u00e7\u00e3o, como obriga\u00e7\u00e3o do uso de m\u00e1scaras e manuten\u00e7\u00e3o de dist\u00e2ncia m\u00ednima entre os visitantes para evitar aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n O governo de Goi\u00e1s criou uma secretaria espec\u00edfica para as medidas de retomada, em lei assinada no dia 4 de agosto. O \u00f3rg\u00e3o vai coordenar as a\u00e7\u00f5es de fomento \u00e0s atividades econ\u00f4micas para mitigar os impactos negativos da pandemia. <\/p>\n\n\n\n Em Mato Grosso continua em vigor o Decreto n\u00ba 573<\/a> editado pelo Governo do Estado no dia 23 de julho. O decreto mant\u00e9m regras r\u00edgidas de conten\u00e7\u00e3o da propaga\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus nos munic\u00edpios, principalmente os que est\u00e3o classificados como Risco Alto, ou Muito Alto de cont\u00e1gio. O decreto leva em considera\u00e7\u00e3o a queda da m\u00e9dia m\u00f3vel de casos confirmados da doen\u00e7a e de hospitaliza\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da abertura de novos leitos de UTI.<\/p>\n\n\n\n A Secretaria Estadual de Sa\u00fade (SES-MT) divulgou na \u00faltima quinta-feira (20) o Boletim Informativo n\u00b0165 com o panorama da situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica da covid-19 em Mato Grosso. Segundo o boletim, nenhuma cidade de Mato Grosso foi classificada com risco Muito Alto, cor vermelha, que indica alerta m\u00e1ximo de contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O documento mostra que 18 munic\u00edpios est\u00e3o classificados com risco Moderado. S\u00e3o eles: Cuiab\u00e1, Sorriso, Rondon\u00f3polis, Lucas do Rio Verde, V\u00e1rzea Grande, Barra do Gar\u00e7as, C\u00e1ceres, Tangar\u00e1 da Serra, Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Novo do Parecis, Mirassol D\u2019Oeste, Sapezal, Alta Floresta, Aren\u00e1polis, Barra do Bugres, S\u00e3o F\u00e9lix do Araguaia e Indiava\u00ed. Outros 123 munic\u00edpios est\u00e3o na classifica\u00e7\u00e3o de risco Baixo, indicado pela cor verde e n\u00e3o apresentam grandes riscos de contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Nas cidades com risco Alto de cont\u00e1gio fica proibido qualquer atividade de lazer ou evento que cause aglomera\u00e7\u00e3o, como shows<\/em>, jogos de futebol, cinema, teatro, casa noturna e cong\u00eaneres, festas e confraterniza\u00e7\u00f5es familiares, ainda que realizadas em \u00e2mbito domiciliar.<\/p>\n\n\n\n Setores n\u00e3o essenciais podem funcionar desde que obede\u00e7am \u00e0s medidas de distanciamento no atendimento e higiene e funcionem com no m\u00e1ximo 70% da capacidade de atendimento.<\/p>\n\n\n\n Fica mantido ainda o com\u00e9rcio pela internet, com entregas por delivery<\/em>. Permanece a suspens\u00e3o, sem previs\u00e3o de volta, de aulas em escolas e universidades.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 nas cidades de risco Muito Alto, al\u00e9m de todas as medidas de seguran\u00e7a j\u00e1 adotadas nas classifica\u00e7\u00f5es de risco mais baixas de cont\u00e1gio, \u00e9 preciso obedecer \u00e0s seguintes regras: servi\u00e7os n\u00e3o essenciais devem funcionar com no m\u00e1ximo 50% da capacidade de atendimento.<\/p>\n\n\n\n Continua proibido o atendimento presencial em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos em cidades com a classifica\u00e7\u00e3o de ‘risco muito alto”, e a ado\u00e7\u00e3o de canais de atendimento ao p\u00fablico n\u00e3o-presenciais.<\/p>\n\n\n\n Em Mato Grosso do Sul, o Programa de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade na Economia<\/a> (Prosseguir), divulgou seu terceiro relat\u00f3rio situacional dos 79 munic\u00edpios do estado referente \u00e0 32\u00aa Semana Epidemiol\u00f3gica, com indica\u00e7\u00e3o do grau de risco de cada munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n O mapa situacional das quatro macrorregi\u00f5es de Sa\u00fade (Corumb\u00e1, Campo Grande, Tr\u00eas Lagoas e Dourados), referente \u00e0 32\u00aa Semana Epidemiol\u00f3gica (de 2 a 8 de agosto), apresenta 10 munic\u00edpios na faixa de risco toler\u00e1vel (Bandeira Amarela), 46 munic\u00edpios no grau m\u00e9dio (Bandeira Laranja), 21 no grau de risco alto (Bandeira Vermelha) e duas cidades no grau extremo (Bandeira Preta). Com rela\u00e7\u00e3o ao mapa anterior, 41 munic\u00edpios mantiveram seu grau de risco, 31 melhoraram seu grau de risco e 7 pioraram.<\/p>\n\n\n\n Nos munic\u00edpios que est\u00e3o na Bandeira Amarela \u00e9 permitido atividades essenciais e n\u00e3o essenciais de baixo, m\u00e9dio e alto risco, como academias, cabeleireiro, barbearia, sal\u00f5es de beleza e afins; nos munic\u00edpios com Bandeira Laranja s\u00e3o permitidas atividades essenciais e n\u00e3o essenciais de baixo e m\u00e9dio risco, como com\u00e9rcio e bares; e com Bandeira Vermelha s\u00e3o permitidas atividades essenciais e n\u00e3o essenciais de baixo risco como servi\u00e7os de ambulantes e profissionais liberais. No grau extremo, Bandeira Preta, s\u00e3o permitidas apenas as atividades essenciais. As atividades que envolvem aglomera\u00e7\u00e3o de p\u00fablico continuam n\u00e3o recomendadas em todo o estado.<\/p>\n\n\n\n Os resultados da semana demonstram que os cumprimentos das recomenda\u00e7\u00f5es do Prosseguir implicam diretamente na classifica\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios. O programa traz recomenda\u00e7\u00f5es de medidas no \u00e2mbito da Sa\u00fade P\u00fablica, de Servi\u00e7os P\u00fablicos e do Social a fim de nortear agentes da sociedade, principalmente entes p\u00fablicos, a tomarem suas decis\u00f5es e tornarem suas a\u00e7\u00f5es mais eficientes no combate \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o e aos impactos da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n No estado tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para o retorno das aulas presenciais.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o do Mapa de Gest\u00e3o de Risco<\/a> da Covid-19, feita no s\u00e1bado (22), 22 munic\u00edpios capixabas est\u00e3o classificados em Risco Baixo, outros 45 est\u00e3o em Risco Moderado e 11 em Risco Alto. A capital Vit\u00f3ria est\u00e1 classificada como risco moderado. O mapa tem vig\u00eancia at\u00e9 o domingo (30).<\/p>\n\n\n\n Nos munic\u00edpios classificados como Risco Alto, os estabelecimentos comerciais podem funcionar de segunda a sexta, das 10 h \u00e0s 16 h. J\u00e1 os shoppings <\/em>s\u00f3 podem funcionar das 12h \u00e0s 20h. J\u00e1 o funcionamento de restaurantes, inclusive os de shopping center<\/em>, s\u00f3 est\u00e1 permitido de segunda a s\u00e1bado at\u00e9 as 18h e a abertura de bares fica proibida.<\/p>\n\n\n\n Nos munic\u00edpios classificados como Risco Moderado, como a capital Vit\u00f3ria, os estabelecimentos comerciais podem funcionar de segunda a sexta, das 10 horas \u00e0s 16 horas e no s\u00e1bado das 9h \u00e0s 15h. J\u00e1 os shoppings <\/em>s\u00f3 podem funcionar das 12h \u00e0s 20h, de segunda a s\u00e1bado. Restaurantes, inclusive os de shopping center<\/em>, podem funcionar at\u00e9 as 18h e a abertura de bares continua proibida.<\/p>\n\n\n\n Nos munic\u00edpios classificados como Risco Baixo podem funcionamento todos os estabelecimentos comerciais com medidas qualificadas de um cliente por 10 m\u00b2, distanciamento social em filas, sem restri\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de funcionamento. Restaurantes e bares podem abrir sem restri\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rios e dias da semana.<\/p>\n\n\n\n O mapa classifica os munic\u00edpios capixabas em riscos Alto, Moderado e Baixo, a partir da avalia\u00e7\u00e3o de fatores como intera\u00e7\u00e3o social, avan\u00e7o do cont\u00e1gio e ocupa\u00e7\u00e3o de leitos no estado.<\/p>\n\n\n\n As praias capixabas n\u00e3o sofreram restri\u00e7\u00e3o. Segundo a assessoria de imprensa, \u201co governo n\u00e3o estabeleceu nenhuma medida que proibisse o acesso \u00e0s praias, entretanto desde o in\u00edcio a orienta\u00e7\u00e3o dada aos cidad\u00e3os \u00e9 de que mantenham o isolamento social e evitem aglomera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n Quanto \u00e0 volta das aulas presenciais, a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (Sedu) do Esp\u00edrito Santo informou que o protocolo que determina as Atividades Pedag\u00f3gicas N\u00e3o Presenciais (APNP) segue at\u00e9 o dia 31 de agosto. N\u00e3o h\u00e1 data definida para retorno das aulas presenciais. A Sedu continua com o di\u00e1logo e planejamento da retomada das aulas junto ao Grupo de Trabalho, formado por institui\u00e7\u00f5es como Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), Sindicato das Empresas Particulares de Ensino (Sinepe), Minist\u00e9rio P\u00fablico, Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Esp\u00edrito Santo (Amunes), dentre outras.<\/p>\n\n\n\n Seguindo o planejamento, o governo do estado publicou, recentemente, uma Portaria Conjunta, entre as secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade, que estabelece as diretrizes para as medidas administrativas e de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria a serem tomadas pelos gestores das institui\u00e7\u00f5es de ensino no retorno \u00e0s aulas presenciais.<\/p>\n\n\n\n As academias de gin\u00e1stica ter\u00e3o protocolos de reabertura na Onda Amarela do plano Minas Consciente<\/a>, criado pelo governo estadual para garantir a retomada segura das atividades econ\u00f4micas. Inicialmente, a previs\u00e3o era que esses estabelecimentos s\u00f3 entrassem em funcionamento na Onda Verde, quando est\u00e3o liberadas atividades n\u00e3o essenciais com alto risco de cont\u00e1gio.<\/p>\n\n\n\n A flexibiliza\u00e7\u00e3o foi deliberada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (18) pelo Comit\u00ea Executivo, que analisou o cen\u00e1rio atual da pandemia e identificou a possibilidade de antecipar a reabertura do setor. Mesmo assim, o funcionamento completo desses estabelecimentos s\u00f3 ser\u00e1 permitido na Onda Verde e os protocolos da Onda Amarela ser\u00e3o mais restritivos.<\/p>\n\n\n\n Outra mudan\u00e7a foi a transfer\u00eancia tamb\u00e9m das ag\u00eancias de viagem da Onda Verde para a Onda Amarela do plano. O grupo considerou que a atividade n\u00e3o tem risco de grandes aglomera\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de serem importantes para garantir viagens de neg\u00f3cios e o fortalecimento de outras cadeias produtivas, como aeroportos, hot\u00e9is e pousadas.<\/p>\n\n\n\n O Comit\u00ea Extraordin\u00e1rio Covid-19 decidiu ainda sobre o avan\u00e7o da macrorregi\u00e3o de Sa\u00fade Leste para a Onda Amarela do Minas Consciente. A decis\u00e3o se deve \u00e0 baixa ocupa\u00e7\u00e3o de leitos e tend\u00eancia n\u00edtida de melhora nos indicadores. As demais macrorregi\u00f5es ser\u00e3o mantidas nas ondas definidas na \u00faltima semana.<\/p>\n\n\n\n A abertura de novos leitos de UTI adulto possibilitou a divis\u00e3o de cinco novas microrregi\u00f5es em Minas Gerais. Agora, passar\u00e3o a ser consideradas individualmente as regi\u00f5es de Congonhas (16 novos leitos), Ara\u00e7ua\u00ed (6), Itaobim (4), S\u00e3o Gotardo (10) e Jo\u00e3o Pinheiro (10). Al\u00e9m das macrorregi\u00f5es, os dados das 67 microrregi\u00f5es mineiras s\u00e3o considerados pelo Comit\u00ea Executivo Covid-19, permitindo que elas sejam divididas por ondas, conforme as realidades espec\u00edficas. Caso as ondas indicadas para as macro e microrregi\u00f5es sejam diferentes, caber\u00e1 a cada prefeito optar por qual das duas recomenda\u00e7\u00f5es seguir.<\/p>\n\n\n\n As ondas do plano s\u00e3o divididas da seguinte forma: Onda 1 \u2013 Vermelha, podem funcionar servi\u00e7os essenciais: supermercados, padarias, farm\u00e1cias, bancos, dep\u00f3sitos de material de constru\u00e7\u00e3o, f\u00e1bricas e ind\u00fastrias, lojas de artigos de perfumaria e cosm\u00e9ticos, hot\u00e9is. Onda 2 \u2013 Amarela, podem funcionar servi\u00e7os n\u00e3o essenciais como lojas de artigos esportivos, eletr\u00f4nicos, floriculturas, autoescolas, livrarias, papelarias, sal\u00f5es de beleza. Onda 3 \u2013 Verde, podem funcionar servi\u00e7os n\u00e3o essenciais com alto risco de cont\u00e1gio, como academias, teatros, cinemas, clubes. Al\u00e9m da mudan\u00e7a na divis\u00e3o das ondas, o novo plano trar\u00e1 um protocolo \u00fanico de higiene e distanciamento, a ser cumprido por todas as empresas.<\/p>\n\n\n\n A Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais est\u00e1 elaborando um protocolo para o retorno \u00e0s aulas presenciais, em conson\u00e2ncia com as orienta\u00e7\u00f5es da Secretaria de Estado de Sa\u00fade. O material ser\u00e1 finalizado ap\u00f3s amplas discuss\u00f5es e estudos realizados pela secretaria com entidades educativas e ser\u00e1 apresentado em breve.<\/p>\n\n\n\n O governo de S\u00e3o Paulo anunciou nesta sexta-feira (21) que nenhuma regi\u00e3o do estado est\u00e1 na Fase 1 \u2013 Vermelha, onde seria preciso manter todos os servi\u00e7os considerados n\u00e3o essenciais fechados.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a nova atualiza\u00e7\u00e3o do Plano S\u00e3o Paulo, o governo manteve apenas seis regi\u00f5es do estado na Fase 2 \u2013 Laranja. O restante das regi\u00f5es, o que corresponde a 88,3% do territ\u00f3rio paulista, est\u00e1 na Fase 3 \u2013 Amarela, etapa de flexibiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Na Fase Amarela, as regi\u00f5es podem reabrir bares, restaurantes e sal\u00f5es de beleza com 40% da capacidade, al\u00e9m de academias com 30% de vagas. Com esta mudan\u00e7a, estes estabelecimentos poder\u00e3o reabrir por oito horas por dia, sem ultrapassar o hor\u00e1rio das 22h.<\/p>\n\n\n\n As regi\u00f5es de Franca e de Registro, que se mantinham na Fase 1 \u2013 Vermelha, passaram na \u00faltima sexta-feira para a Fase 2 \u2013 Laranja. Tamb\u00e9m est\u00e3o nessa fase as regi\u00f5es de Presidente Prudente, Mar\u00edlia, S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto e S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista. A Fase Laranja permite o funcionamento com 20% da capacidade de p\u00fablico em escrit\u00f3rios em geral, imobili\u00e1rias, com\u00e9rcio de rua, shoppings<\/em> e concession\u00e1rias, pelo per\u00edodo de quatro horas di\u00e1rias, todos os dias; ou por seis horas, desde que abra apenas por quatro dias na semana.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Franca e Registro, progrediram de fase no fima da semana passada outras tr\u00eas regi\u00f5es do estado: Barretos e as sub-regi\u00f5es oeste e norte da Grande S\u00e3o Paulo, que estavam na fase laranja e passaram para a amarela.<\/p>\n\n\n\n No estado, a volta \u00e0s aulas est\u00e1 prevista para 7 de outubro. O retorno \u00e0s aulas foi planejado com base no\u00a0Plano S\u00e3o Paulo<\/a>, de retomada econ\u00f4mica do estado. O Plano S\u00e3o Paulo \u00e9 dividido em cinco fases que v\u00e3o do n\u00edvel m\u00e1ximo de restri\u00e7\u00e3o de atividades n\u00e3o essenciais (Vermelho) a etapas identificadas como controle (Laranja), flexibiliza\u00e7\u00e3o (Amarelo), abertura parcial (Verde) e normal controlado (Azul).<\/p>\n\n\n\n Em decreto publicado<\/a> na semana passada, o governo do Rio de Janeiro manteve a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia no estado em decorr\u00eancia da pandemia de covid-19 e prorrogou at\u00e9 o dia 4 de setembro a suspens\u00e3o de eventos com a presen\u00e7a de p\u00fablico, como shows<\/em>, feiras, eventos cient\u00edficos, com\u00edcios e passeatas, al\u00e9m da perman\u00eancia nas praias, lagoas, rios e piscinas p\u00fablicas. Tamb\u00e9m permanecem suspensas as visitas ao sistema prisional e a presen\u00e7a de p\u00fablico nos eventos esportivos.<\/p>\n\n\n\n O decreto autoriza o retorno das aulas na rede privada a partir do dia 14 de setembro e da rede p\u00fablica em 5 de outubro, inclusive para o ensino superior. A medida vale nas regi\u00f5es que permanecerem, por duas semanas seguidas, classificadas na Bandeira Amarela.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o da nota t\u00e9cnica, divulgada na ter\u00e7a-feira (18), sete das nove regi\u00f5es do estado est\u00e3o classificadas na Bandeira Amarela: Metropolitanas I e II, Ba\u00eda de Ilha Grande, Baixada Litor\u00e2nea, Noroeste, Norte e Serrana. Houve avan\u00e7o da Bandeira Laranja para a Amarela na Ba\u00eda de Ilha Grande, Baixada Litor\u00e2nea, Noroeste e Serrana. Permanece na Laranja o M\u00e9dio Para\u00edba. O Centro-Sul Fluminense retrocedeu da Amarelo para a Laranja.<\/p>\n\n\n\n Com isso, foi autorizada a reabertura, desde o dia 20, de estabelecimentos culturais, como cinemas e teatros, nas regi\u00f5es que est\u00e3o com Bandeira Amarela, seguindo protocolos de restri\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o e de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria. Nessas regi\u00f5es tamb\u00e9m podem funcionar os sal\u00f5es de cabeleireiros, barbearias e academias de gin\u00e1stica com agendamento e capacidade restrita.<\/p>\n\n\n\n Para todo o estado, foi autorizada a pr\u00e1tica desportiva ao ar livre, como ciclismo, caminhada e montanhismo, nos parques nacionais, estaduais e municipais; atividades culturais em sistema drive-in<\/em>; a abertura de pontos tur\u00edsticos com restri\u00e7\u00e3o de 50% da capacidade, assim como bares e restaurantes.<\/p>\n\n\n\n O Governo do Paran\u00e1 definiu em mar\u00e7o por decreto, que ainda est\u00e1 em vigor, as atividades consideradas essenciais, mas n\u00e3o decretou quarentena geral. Em raz\u00e3o de decis\u00e3o expedida pelo STF, os munic\u00edpios paranaenses est\u00e3o definindo o ritmo de abertura de atividades consideradas n\u00e3o essenciais. O boletim econ\u00f4mico conjuntural das secretarias de Fazenda e Planejamento indica que 97% das empresas formais j\u00e1 retomaram as atividades.<\/p>\n\n\n\n O mesmo boletim aponta ind\u00edcios de retomada. As vendas no com\u00e9rcio varejista paranaense cresceram na primeira quinzena de agosto na maior parte dos segmentos, recuperando parte das perdas registradas no ano. Pela primeira vez desde o in\u00edcio da pandemia o n\u00famero de segmentos com alta nas vendas (na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado) supera o de grupos em baixa.<\/p>\n\n\n\n O estado mant\u00e9m as orienta\u00e7\u00f5es sobre a necessidade de isolamento e distanciamento social e ainda estuda formas de retomada de aulas presenciais nas redes p\u00fablica e privada, suspensas desde mar\u00e7o. Ainda n\u00e3o foi definida uma data, mas os protocolos j\u00e1 est\u00e3o bem adiantados. Neste momento, a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 est\u00e1 fazendo uma consulta aos pais para colher opini\u00f5es sobre o retorno das aulas.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 a \u00faltima quarta-feira (19) o Paran\u00e1 acumulava 108.659 casos confirmados e 2.778 mortes em consequ\u00eancia da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n Na cidade tur\u00edstica de Foz do Igua\u00e7u, no extremo oeste do estado, est\u00e3o liberados desde a \u00faltima quinta-feira eventos com at\u00e9 50 pessoas, seguindo protocolos sanit\u00e1rios. A medida, que segue um decreto municipal<\/a>, pretende estimular o turismo na cidade. A previs\u00e3o \u00e9 que em 10 de setembro sejam liberados os eventos com 150 pessoas e a partir de 1\u00ba de outubro os encontros j\u00e1 ser\u00e3o liberados para ocorrer com 30% da capacidade total do local, seguindo os protocolos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n O modelo de Distanciamento Controlado<\/a>, adotado desde maio no estado, n\u00e3o estabelece “fases” com previs\u00f5es de retomada das atividades econ\u00f4micas. A partir do monitoramento de 11 indicadores, que medem o avan\u00e7o da doen\u00e7a e a capacidade instalada de atendimento, o plano define classifica\u00e7\u00f5es de risco (bandeiras) para cada uma das regi\u00f5es, onde est\u00e3o estabelecidos protocolos que definem o n\u00edvel de funcionamento para cada atividade.<\/p>\n\n\n\n Desta maneira, conforme a cor da bandeira definida para cada regi\u00e3o (amarela, laranja, vermelha e preta), o Distanciamento Controlado indica o n\u00edvel de restri\u00e7\u00f5es para mais de cem atividades do servi\u00e7o p\u00fablico, ind\u00fastria, com\u00e9rcio e servi\u00e7os. Com isso, mesmo as regi\u00f5es com alto risco para a doen\u00e7a (vermelha), boa parte das atividades econ\u00f4micas est\u00e1 com algum n\u00edvel de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O Distanciamento Controlado recebe sugest\u00f5es de modo cont\u00ednuo para o seu aperfei\u00e7oamento, o que inclui entidades representativas das diferentes atividades econ\u00f4micas, especialistas e gestores p\u00fablicos. A mais recente atualiza\u00e7\u00e3o do modelo \u00e9 a possibilidade de cogest\u00e3o com os munic\u00edpios. Ou seja, uma regi\u00e3o mesmo em bandeira vermelha, havendo concord\u00e2ncia de dois ter\u00e7os dos prefeitos e com indicadores consistentes de controle sobre a pandemia, podem adotar atrav\u00e9s de planos pr\u00f3prios protocolos menos restritivos (laranja).<\/p>\n\n\n\n O valor m\u00e9dio di\u00e1rio de emiss\u00e3o de notas eletr\u00f4nicas (NF-e e NFC-e) na \u00faltima semana pesquisada, entre 8 e 14 de agosto, foi 4,8% maior que no per\u00edodo equivalente de 2019, informou a assessoria de imprensa do estado. Essa foi a quinta semana consecutiva de varia\u00e7\u00f5es positivas no indicador, demonstrando tend\u00eancia de retomada das atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n Entre o final de mar\u00e7o e o in\u00edcio de abril, o resultado chegou a ser de -31,5%. No acumulado do per\u00edodo de an\u00e1lise, entre 16 de mar\u00e7o e 14 de agosto, a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 de -5,4%, representando que cerca de R$ 100 milh\u00f5es deixaram de ser movimentados em opera\u00e7\u00f5es registradas nas notas eletr\u00f4nicas a cada dia.<\/p>\n\n\n\n A Secretaria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o informa que a proposta inicial sobre a retomada das aulas presenciais no estado traz a educa\u00e7\u00e3o infantil como primeiro segmento a retornar. Esse cen\u00e1rio, que permanece em debate, vai ao encontro do contexto atual de retorno gradativo das atividades econ\u00f4micas nos munic\u00edpios, com a consequente necessidade de pais e respons\u00e1veis de contarem com o apoio dessas institui\u00e7\u00f5es para o acolhimento de seus filhos. Caber\u00e1 aos pais ou respons\u00e1veis a escolha do retorno presencial dos alunos, n\u00e3o sendo uma obrigatoriedade. A Seduc refor\u00e7a que as datas propostas s\u00e3o um ponto de partida na discuss\u00e3o sobre o retorno das aulas presenciais e n\u00e3o uma imposi\u00e7\u00e3o de calend\u00e1rio por parte do governo.<\/p>\n\n\n\n Em Santa Catarina, de acordo com dados da \u00faltima quarta-feira (19), o estado acumula 126.850 casos de covid-19, dos quais 115.101 j\u00e1 est\u00e3o recuperados e 9.831 continuam em acompanhamento. O total de \u00f3bitos \u00e9 1.918, com taxa de letalidade de 1,51%.<\/p>\n\n\n\n A Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o decidiu manter a suspens\u00e3o de aulas presenciais pelo menos at\u00e9 12 de outubro em Santa Catarina. A decis\u00e3o vale para as redes p\u00fablica e privada, municipal, estadual e federal, relacionadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil, n\u00edvel fundamental, m\u00e9dio, educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos (EJA) e ensino t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n Na semana passada a Secretaria de Estado da Sa\u00fade emitiu a Portaria no 592\/2020<\/a>, atualizando as medidas de enfrentamento da covid-19 conforme a Avalia\u00e7\u00e3o de Risco Potencial nas Regi\u00f5es de Sa\u00fade, classificadas como Grav\u00edssimo, Grave, Alto e Moderado.<\/p>\n\n\n\n O estado mant\u00e9m a regionaliza\u00e7\u00e3o, com autonomia dos munic\u00edpios em a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, desde que elas sejam mais r\u00edgidas que aquelas determinadas pelo Governo do Estado. Um munic\u00edpio que esteja na situa\u00e7\u00e3o Grav\u00edssima, por exemplo, tem a autonomia de proibir o transporte p\u00fablico, tornando assim a regra mais r\u00edgida.<\/p>\n\n\n\n De qualquer forma, continuam suspensos em todo o Estado as aulas, reuni\u00f5es p\u00fablicas; cinemas; acesso de p\u00fablico a competi\u00e7\u00f5es esportivas; as aulas presenciais; a perman\u00eancia de pessoas em espa\u00e7os p\u00fablicos de uso comum, como parques, pra\u00e7as e praias, exceto para pr\u00e1tica de esportes individuais; al\u00e9m da autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento do servi\u00e7o p\u00fablico municipal, estadual e federal apenas de forma remota, excetuados os servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? 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