Uma mulher que foi agredida verbalmente por um homem, na porta de sua casa, ser\u00e1 indenizada em R$ 10 mil, por danos morais. Ele fez acusa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas que questionavam a fidelidade dela em seu casamento.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o da 16\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) modificou a senten\u00e7a da Comarca de Luz, que havia negado o pedido pelo recebimento de indeniza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com o depoimento da v\u00edtima, e de alguns vizinhos, o homem se aproximou da casa onde ela morava e come\u00e7ou a gritar que ela era uma mulher ad\u00faltera e que possu\u00eda uma filha fora do casamento. Disseram ainda que ele tamb\u00e9m discutiu com os filhos dela que estavam na rua.<\/p>\n\n\n\n
Em primeira inst\u00e2ncia, a ju\u00edza do caso entendeu que as ofensas proferidas n\u00e3o configuraram dano moral.<\/p>\n\n\n\n
A mulher que foi agredida recorreu visando modificar a senten\u00e7a. Em seus argumentos, refor\u00e7ou que o homem ofendeu a ela e a sua fam\u00edlia, em frente ao local onde mora, diante de v\u00e1rias pessoas. <\/p>\n\n\n\n
Segunda ela, os dizeres humilharam sua imagem e a deixaram constrangida e, por isso, deve ser indenizada por danos morais. No processo consta ainda que o acusado n\u00e3o negou as acusa\u00e7\u00f5es feitas contra ele.<\/p>\n\n\n\n
Para o relator, desembargador Ramom T\u00e1cio, as ofensas experimentadas pela v\u00edtima violaram sua honra e seus direitos de personalidade, logo, ela deve ser reparada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs palavras ofensivas ditas pelo apelado foram proferidas em p\u00fablico, na porta da resid\u00eancia da apelante, perante toda a sua vizinhan\u00e7a, ofendendo sua honra subjetiva e objetiva e causando a ela humilha\u00e7\u00e3o e constrangimento\u201d, disse o magistrado.<\/p>\n\n\n\n
No que diz respeito ao valor da indeniza\u00e7\u00e3o, a quantia de R$ 10 mil foi considerada suficiente para compensar os danos causados.<\/p>\n\n\n\n
Acompanharam o voto do relator os desembargadores Ot\u00e1vio de Abreu Portes e Marcos Henrique Caldeira Brant.<\/p>\n\n\n\n
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