{"id":166877,"date":"2020-08-04T16:50:23","date_gmt":"2020-08-04T19:50:23","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=166877"},"modified":"2020-08-04T16:50:53","modified_gmt":"2020-08-04T19:50:53","slug":"estado-anuncia-investimento-de-r-416-milhoes-na-bacia-do-rio-doce-para-reparacao-de-danos-causados-pelo-rompimento-de-barragem-em-mariana-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=166877","title":{"rendered":"Estado anuncia investimento de R$ 416 milh\u00f5es na Bacia do Rio Doce para repara\u00e7\u00e3o de danos causados pelo rompimento de barragem em Mariana"},"content":{"rendered":"\n<p>O&nbsp;Governo de Minas&nbsp;anunciou, nesta ter\u00e7a-feira (4\/8\/2020), investimentos de R$ 416 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es integradas de repara\u00e7\u00e3o na Bacia do Rio Doce, em raz\u00e3o dos preju\u00edzos causados pelo rompimento da Barragem do Fund\u00e3o, em Mariana, em 2015.<\/p>\n\n\n\n<p>Os recursos s\u00e3o resultantes de a\u00e7\u00f5es integradas articuladas pelos governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo e pelo F\u00f3rum Permanente dos Prefeitos do Rio Doce. O acordo com a Funda\u00e7\u00e3o Renova para o repasse financeiro foi homologado nesta ter\u00e7a-feira (4\/8) pela 12\u00aa Vara de Fazenda Federal.<\/p>\n\n\n\n<p>Do montante, R$ 188 milh\u00f5es ser\u00e3o utilizados para promover melhorias em escolas estaduais e municipais localizadas nas cidades impactadas pelo rompimento da barragem. O projeto beneficiar\u00e1 34 munic\u00edpios e 210 escolas estaduais. Entre as melhorias previstas, h\u00e1 obras, aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio, infraestrutura tecnol\u00f3gica, cria\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios e fomento \u00e0 educa\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-gallery columns-1 is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\"><ul class=\"blocks-gallery-grid\"><li class=\"blocks-gallery-item\"><figure><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"678\" height=\"432\" src=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/anuncio_zema_rio_doce.jpg\" alt=\"\" data-id=\"166875\" data-full-url=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/anuncio_zema_rio_doce.jpg\" data-link=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?attachment_id=166875\" class=\"wp-image-166875\" srcset=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/anuncio_zema_rio_doce.jpg 678w, https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/anuncio_zema_rio_doce-300x191.jpg 300w, https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/anuncio_zema_rio_doce-659x420.jpg 659w\" sizes=\"auto, (max-width: 678px) 100vw, 678px\" \/><figcaption class=\"blocks-gallery-item__caption\"><em>Foto: Gil Leonardi \/ Imprensa MG<\/em><\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>Conjunto de investimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m ser\u00e3o realizados investimentos para a pavimenta\u00e7\u00e3o de estradas de acesso ao Parque do Rio Doce, retomada das obras do Hospital Regional de Governador Valadares e implanta\u00e7\u00e3o de Distrito Industrial em Rio Doce, a\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 executada pelo munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o do governador Romeu Zema, o an\u00fancio de hoje \u00e9, ao mesmo tempo, motivo de orgulho e constrangimento.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cOrgulho porque o Governo de Minas est\u00e1 entregando um conjunto de investimentos que beneficiar\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o mineira, sobretudo os cidad\u00e3os afetados pela trag\u00e9dia\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao constrangimento, Zema chamou aten\u00e7\u00e3o ao fato de a homologa\u00e7\u00e3o dos repasses acontecer cinco anos ap\u00f3s o acidente de Mariana.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cIsso demonstra que est\u00e1 longe de fazermos justi\u00e7a como ela deve ser feita. N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel algu\u00e9m receber uma indeniza\u00e7\u00e3o ou uma compensa\u00e7\u00e3o cinco anos depois\u201d, criticou.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Reconhecimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O presidente do F\u00f3rum de Prefeitos e prefeito de Mariana, Duarte J\u00fanior, enalteceu o trabalho do governador ao dar abertura aos munic\u00edpios atingidos para que os pleitos fossem atendidos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cApesar da dificuldade financeira que Minas enfrenta, vejo o empenho do governador para que haja uma constru\u00e7\u00e3o conjunta para a destina\u00e7\u00e3o dos recursos\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n<p>O prefeito tamb\u00e9m destacou a transpar\u00eancia da atual gest\u00e3o com o dinheiro p\u00fablico. Segundo ele, ser um gestor com recurso \u00e9 muito f\u00e1cil. Agora, ser um gestor sem recursos e cumprir as obriga\u00e7\u00f5es \u00e9 muito dif\u00edcil. \u201cO governador Zema cumpre suas obriga\u00e7\u00f5es e, por isso, merece nosso reconhecimento\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Marco<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para o juiz federal M\u00e1rio de Paula Franco J\u00fanior, o an\u00fancio \u00e9 considerado hist\u00f3rico, uma vez que os recursos retornar\u00e3o \u00e0 sociedade por meio de medidas que beneficiar\u00e3o diretamente a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEstamos falando de respiradores que est\u00e3o sendo utilizados no combate \u00e0 pandemia, melhorias nas escolas, constru\u00e7\u00e3o de um hospital, pavimenta\u00e7\u00e3o de estradas e constru\u00e7\u00e3o de um distrito industrial\u201d, enumerou.&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Estradas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Ser\u00e3o destinados R$ 140 milh\u00f5es para a retomada das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o dos 40 quil\u00f4metros da LMG 760, rodovia que liga S\u00e3o Jos\u00e9 do Goiabal (entroncamento da BR 262) ao Parque do Rio Doce. A ordem de in\u00edcio ser\u00e1 dada nesta quarta-feira (5\/8).<\/p>\n\n\n\n<p>Os 18 quil\u00f4metros restantes da liga\u00e7\u00e3o at\u00e9 o munic\u00edpio de Tim\u00f3teo tamb\u00e9m ser\u00e3o pavimentados. Este trecho n\u00e3o faz parte do acordo, mas a ordem de in\u00edcio para as obras ocorrer\u00e1 de forma simult\u00e2nea, com recursos que o Governo de Minas obteve junto ao BNDES.<\/p>\n\n\n\n<p>Pelo acordo firmado, tamb\u00e9m haver\u00e1 obras na Estrada do Bispo, como \u00e9 conhecida a rodovia (AMG 900) que liga o entroncamento da LMG 760 a Marli\u00e9ria, paralisadas em 2011. Ser\u00e3o 9 quil\u00f4metros de pavimenta\u00e7\u00e3o e outros 7 quil\u00f4metros de melhorias em trecho j\u00e1 pavimentado.<\/p>\n\n\n\n<p>As obras beneficiar\u00e3o direta ou indiretamente todos munic\u00edpios da Regi\u00e3o do Vale do Rio Doce, que possui uma popula\u00e7\u00e3o superior a 1,7 milh\u00e3o de habitantes. A previs\u00e3o \u00e9 a de que os trabalhos sejam conclu\u00eddos em 2022.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Hospital Regional<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>As obras do Hospital Regional de Governador Valadares, paralisadas desde 2017, ser\u00e3o retomadas, beneficiando uma popula\u00e7\u00e3o de quase 700 mil pessoas. O investimento na obra e em equipamentos ser\u00e1 superior a R$ 75 milh\u00f5es e a previs\u00e3o de inaugura\u00e7\u00e3o \u00e9 para junho de 2022.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Homologa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A homologa\u00e7\u00e3o aconteceu nesta ter\u00e7a em solenidade com etapas presenciais e virtuais, com participa\u00e7\u00e3o dos governadores de Minas Gerais, Romeu Zema, do Esp\u00edrito Santo, Renato Casagrande, do juiz federal M\u00e1rio de Paula Franco J\u00fanior, do diretor-presidente da Funda\u00e7\u00e3o Renova, Andr\u00e9 Freitas, do presidente do F\u00f3rum de Prefeitos e prefeito de Mariana, Duarte J\u00fanior, e do vice-presidente do F\u00f3rum e prefeito de Rio Doce, Silv\u00e9rio da Luz.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Pleitos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os pleitos haviam sido aprovados pelo Comit\u00ea Gestor Interfederativo (CIF) em fevereiro de 2020, ap\u00f3s defini\u00e7\u00e3o do Governo de Minas, por meio do Comit\u00ea Gestor Pr\u00f3-Rio Doce, coordenado pela&nbsp;Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), e do Governo do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\n\n<p>O Comit\u00ea conta com a participa\u00e7\u00e3o de diversos \u00f3rg\u00e3os do Executivo Estadual e foi institu\u00eddo em 2019 para coordenar o planejamento e o controle estrat\u00e9gico, em \u00e2mbito estadual, das a\u00e7\u00f5es promovidas pela Funda\u00e7\u00e3o Renova em prol da recupera\u00e7\u00e3o da Bacia do Rio Doce, em decorr\u00eancia do rompimento da Barragem de Fund\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Minas Gerais elegeu alguns projetos que foram aprovados pelo Comit\u00ea Gestor Interfederativo \u2013 CIF, em fevereiro de 2020, conforme tabela abaixo:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-gallery columns-1 is-cropped wp-block-gallery-2 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\"><ul class=\"blocks-gallery-grid\"><li class=\"blocks-gallery-item\"><figure><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"608\" height=\"427\" src=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/investimentos_renova.jpg\" alt=\"\" data-id=\"166872\" data-full-url=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/investimentos_renova.jpg\" data-link=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?attachment_id=166872\" class=\"wp-image-166872\" srcset=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/investimentos_renova.jpg 608w, https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/investimentos_renova-300x211.jpg 300w, https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/investimentos_renova-100x70.jpg 100w, https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/investimentos_renova-598x420.jpg 598w\" sizes=\"auto, (max-width: 608px) 100vw, 608px\" \/><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>Munic\u00edpios<\/strong><br><br>A distribui\u00e7\u00e3o dos recursos para os munic\u00edpios obedecer\u00e1 \u00e0s seguintes regras:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Cidades com popula\u00e7\u00e3o at\u00e9 10 mil habitantes: R$ 3 milh\u00f5es;<\/li><li>Cidades com popula\u00e7\u00e3o entre 10 mil e 30 mil habitantes: R$ 4 milh\u00f5es;<\/li><li>Cidades com popula\u00e7\u00e3o entre 30 mil e 50 mil habitantes: R$ 5 milh\u00f5es;<\/li><li>Cidades com popula\u00e7\u00e3o acima de 50 mil habitantes: R$ 7 milh\u00f5es.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Cronogramas<\/strong><br><br><em>Hospital Regional de Valadares<\/em><br><br>&#8211; 31\/8\/2020 \u2013 Defini\u00e7\u00e3o do detalhamento do perfil assistencial do hospital;<br>&#8211; 5\/8\/2020 \u2013 Publica\u00e7\u00e3o do Edital de Concorr\u00eancia para retomada das obras;<br>&#8211; Ainda no ano de 2020 \u2013 Ordem de in\u00edcio das obras;<br>&#8211; Junho de 2022 \u2013 Inaugura\u00e7\u00e3o.<br><br><em>Primeira Estrada:&nbsp;&nbsp;Parque Estadual do Rio Doce \u2013 S\u00e3o Jos\u00e9 do Goiabal (BR 262)<\/em><br><br>&#8211;&nbsp;&nbsp;5\/8\/2020 \u2013 Ordem de in\u00edcio para a retomada das obras;<br>&#8211; Mar\u00e7o de 2022 \u2013 Conclus\u00e3o das obras.<br><br><em>AMG 900: Entroncamento LMG 760 \u2013 Marli\u00e9ria<\/em><br><br>&#8211;&nbsp;Setembro de 2020 &#8211; Publica\u00e7\u00e3o do edital de licita\u00e7\u00e3o;<br>&#8211; Ainda em 2020 &#8211; Contrato assinado;<br>&#8211; Mar\u00e7o de 2021 &#8211; Ordem de in\u00edcio das obras;<br>&#8211; Outubro de 2022 \u2013 Conclus\u00e3o da obra.<br><br><em>Fortalecimento da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 Estadual<\/em><br><sub><em>(<a href=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/escolas_estaduais_que_serao_beneficiadas_pelo_projeto_fortalecimento_da_educacao_publica_estadual.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">clique aqui<\/a>&nbsp;para conferir as escolas estaduais beneficiadas)<\/em><\/sub><br><br><em>Obras<\/em><br>&#8211; In\u00edcio de obras a partir de setembro\/2020;<br>&#8211; Obras das escolas conclu\u00eddas at\u00e9 julho\/2022.<br><br><em>Mobili\u00e1rio<\/em><br>&#8211; Lan\u00e7amento de edital para aquisi\u00e7\u00e3o de conjunto aluno e conjunto professor at\u00e9 novembro\/2020;<br>&#8211; Entrega dos mobili\u00e1rios nas escolas a partir de novembro\/2020;<br>&#8211; Todos os mobili\u00e1rios entregues em todas as escolas contempladas at\u00e9 janeiro\/2022.<br><br><em>Infraestrutura tecnol\u00f3gica<\/em><br>&#8211; Aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos necess\u00e1rios para equipar as salas de inform\u00e1tica e garantir o acesso \u00e0 internet pelas escolas estaduais do territ\u00f3rio impactado a partir do primeiro semestre de 2021;<br>&#8211; Laborat\u00f3rios de inform\u00e1tica equipados at\u00e9 maio de 2022.<br><br><em>Educa\u00e7\u00e3o Profissional<\/em><br>&#8211; Licita\u00e7\u00e3o aberta em 2021 para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para composi\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios t\u00e9cnicos de educa\u00e7\u00e3o profissional;<br>-Laborat\u00f3rios de educa\u00e7\u00e3o profissional equipados at\u00e9 agosto de 2022.<br><br><br><em>Fortalecimento da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 Municipal<br><\/em><sub><em>(Consulte o valor por munic\u00edpios&nbsp;<a href=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/valores_por_municipios.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">neste link<\/a>)<\/em><\/sub><br><br>&#8211; A partir de 5 de agosto de 2020: Recebimento pelo Ju\u00edzo da 12 \u00aa Vara dos projetos elaborados pelas prefeituras;<br>&#8211; At\u00e9 o final de 2020: Libera\u00e7\u00e3o dos recursos pelo Ju\u00edzo da 12 \u00aa Vara para os munic\u00edpios que entregarem os projetos conclu\u00eddos.<br><br><br><em>Distrito Industrial do munic\u00edpio de Rio Doce<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>&#8211; Outubro de 2020 \u2013 Publica\u00e7\u00e3o do edital de licita\u00e7\u00e3o da obra;<br>&#8211; Novembro de 2021 \u2013 Conclus\u00e3o das obras.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-background has-very-light-gray-background-color\">Quer saber as not\u00edcias do <strong>Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? 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