Mau cheiro, aparecimento de urubus, morte de gado, deprecia\u00e7\u00e3o das terras, falta de sossego. A propriet\u00e1ria de uma fazenda vizinha a um dep\u00f3sito de lixo a c\u00e9u aberto em Muria\u00e9 comprovou ter sofrido danos morais e materiais, causados pelo mau funcionamento do aterro administrado pelo Departamento Municipal de Saneamento Urbano (Demsur).<\/p>\n\n\n\n
Ela ir\u00e1 receber R$ 20 mil por danos materiais, referentes \u00e0 perda de cinco cabe\u00e7as de gado que morreram em decorr\u00eancia da ingest\u00e3o de sacos pl\u00e1sticos, e R$ 8 mil por danos morais. A decis\u00e3o \u00e9 do juiz da 2\u00aa Vara C\u00edvel de Muria\u00e9, Marcelo Pican\u00e7o de Andrade von Held. <\/p>\n\n\n\n
\u201cRevela-se ineg\u00e1vel que, em virtude do mau funcionamento do aterro sanit\u00e1rio, a autora teve que suportar diversos transtornos relevantes, n\u00e3o se podendo desprezar o desassossego, afli\u00e7\u00e3o, apreens\u00e3o, ang\u00fastia e tormento ao presenciar a \u00e1rea lim\u00edtrofe da sua propriedade invadida constantemente por lixos e rejeitos das mais variadas esp\u00e9cies, al\u00e9m de conviver com odor f\u00e9tido, insetos e ser exposta a condi\u00e7\u00f5es insalubres e ver o passamento de seus gados pela ingest\u00e3o de sacolas pl\u00e1sticas deixadas imprudentemente pela empresa, sendo not\u00f3rios os contratempos e inquieta\u00e7\u00f5es causados por se ter um dep\u00f3sito de lixo pr\u00f3ximo \u00e0 sua propriedade\u201d, afirmou o juiz.<\/p>\n\n\n\n
A Demsur defendeu a legalidade nas suas condutas e a aus\u00eancia de ato il\u00edcito. Disse, ainda, que o dever de guarda e vigil\u00e2ncia dos animais cabe a seus donos. Afirmou inexistir, portanto, responsabilidade civil.<\/p>\n\n\n\n
O juiz lembrou, no entanto, que a teoria do risco administrativo atribui ao Estado a responsabilidade pelo risco criado pela sua atividade administrativa, sendo a sua responsabilidade civil, pelos danos causados a terceiros, objetiva. Isso significa dizer que inexiste a necessidade de que seja provada a culpa do agente ou do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Provas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo o magistrado, as provas apresentadas evidenciam os danos \u00e0 propriet\u00e1ria da fazenda e \u00e0s suas terras, uma vez que o \u00f3rg\u00e3o municipal n\u00e3o cumpriu seu dever legal e constitucional quanto ao correto uso do meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n Laudo sanit\u00e1rio, fotografias, v\u00eddeo feito por veterin\u00e1rio \u2014 mostrando sacos de lixo nos est\u00f4magos dos animais, causa da morte \u2014 e depoimentos de testemunhas corroboraram as declara\u00e7\u00f5es da propriet\u00e1ria. E, apesar de o Demsur alegar que esses documentos n\u00e3o reproduzem a realidade dos fatos, n\u00e3o provou essa afirma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o juiz, ficou, sim, comprovado que os detritos espalhados por toda a extens\u00e3o da divisa entre os terrenos, durante um relevante lapso temporal, causou \u201cdiversos e ineg\u00e1veis danos \u00e0 demandante, sendo, inclusive, a causadora da morte das novilhas dela\u201d.<\/p>\n\n\n\n Conforme\u00a0com a propriet\u00e1ria, em 10 de abril de 2014, a autarquia instalou o aterro, o que causou grande deprecia\u00e7\u00e3o de suas terras. E, em 2018, ampliou a \u00e1rea, tornando invi\u00e1vel a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da propriedade. A a\u00e7\u00e3o foi proposta naquele ano.<\/p>\n\n\n\n Indeniza\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u201cNesse cen\u00e1rio, considerando que a situa\u00e7\u00e3o vivenciada pela autora, que fora for\u00e7ada, acompanhada de seus familiares, a conviver em um ambiente sebento e excessivamente desfavor\u00e1vel a uma vida digna e remansada, gerou ineg\u00e1veis constrangimentos, sofrimentos e tristezas, a proced\u00eancia do pedido atinente \u00e0 repara\u00e7\u00e3o extrapatrimonial \u00e9 medida que se imp\u00f5e\u201d, considerou o magistrado.<\/p>\n\n\n\n O dano material se configurou pela diminui\u00e7\u00e3o do seu patrim\u00f4nio, representada pela morte dos animais.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? Siga-nos no Facebook @aconteceunovale<\/a>, Twitter @noticiadosvales<\/a> e Instagram @aconteceunovale<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mau cheiro, aparecimento de urubus, morte de gado, deprecia\u00e7\u00e3o das terras, falta de sossego. A propriet\u00e1ria de uma fazenda vizinha a um dep\u00f3sito de lixo a c\u00e9u aberto em Muria\u00e9 comprovou ter sofrido danos morais e materiais, causados pelo mau funcionamento do aterro administrado pelo Departamento Municipal de Saneamento Urbano (Demsur). Ela ir\u00e1 receber R$ […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":166820,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[226730,226729,226732,1502,226728,226727,226731],"class_list":["post-166819","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-demsur","tag-departamento-municipal-de-saneamento-urbano","tag-marcelo-picanco-de-andrade-von-held","tag-muriae","tag-proprietaria-de-fazenda-limitrofe-a-deposito-de-lixo-em-muriae-sera-indenizada","tag-proprietaria-de-fazenda-limitrofe-a-deposito-de-lixo-sera-indenizada","tag-vara-civel-de-muriae"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/166819","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=166819"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/166819\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":166821,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/166819\/revisions\/166821"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/166820"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=166819"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=166819"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=166819"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}