Um aposentado da cidade de Coronel Fabriciano (MG) ser\u00e1 indenizado em R$ 10 mil por danos morais, decorrentes das inj\u00farias raciais proferidas em local p\u00fablico pelo cunhado dele. A senten\u00e7a \u00e9 do juiz Bruno Junqueira Pereira, da 2\u00aa Vara C\u00edvel da comarca.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a a\u00e7\u00e3o, em maio de 2017, enquanto estava na fila do guich\u00ea da\u00a0rodovi\u00e1ria local\u00a0para comprar uma passagem, o aposentado foi surpreendido pelo cunhado, que se aproximou\u00a0e o atacou\u00a0verbalmente com xingamentos como \u201ccrioulo, macaco, safado\u201d. O ofensor acusou-o de manter um relacionamento amoroso com sua esposa e o amea\u00e7ou\u00a0de morte.<\/p>\n\n\n\n
A v\u00edtima afirmou que os fatos se deram na presen\u00e7a de diversas pessoas e que, devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o constrangedora, tentou sair do local, mas foi impedida pelo acusado. A Pol\u00edcia Militar foi acionada. O aposentado acrescentou que, em consequ\u00eancia do epis\u00f3dio, sofreu danos psicol\u00f3gicos graves e irrevers\u00edveis, e foi necess\u00e1rio o uso cont\u00ednuo de medicamentos antidepressivos.<\/p>\n\n\n\n
O acusado, em sua defesa, argumentou que os fatos narrados foram apurados em a\u00e7\u00e3o criminal j\u00e1 arquivada, ocasi\u00e3o em que pagou uma multa como transa\u00e7\u00e3o penal no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n
Ele confessou que houve de fato a discuss\u00e3o com seu cunhado, mas sem agress\u00e3o verbal ou f\u00edsica, e afirmou que n\u00e3o houve pr\u00e1tica de inj\u00faria racial, pois ele mesmo se autodeclara negro, assim como toda a sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Danos \u00e0 honra e imagem<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao analisar a a\u00e7\u00e3o, o juiz considerou incontroverso que ocorreu um desentendimento, mas n\u00e3o houve agress\u00f5es f\u00edsicas, conforme admitido pelo pr\u00f3prio aposentado em audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Ele lembrou que a honra e imagem das pessoas s\u00e3o direitos fundamentais assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, assim como o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o pelo dano material ou moral decorrente de sua viola\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O fato foi alvo de apura\u00e7\u00e3o na esfera criminal, culminando com a homologa\u00e7\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o penal ofertada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n A celebra\u00e7\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o penal, destacou o juiz, n\u00e3o implica reconhecimento de culpa, do qual decorreria autom\u00e1tico dever de indenizar. Contudo, \u201cn\u00e3o afastada a exist\u00eancia material do fato pelo Ju\u00edzo criminal e a quest\u00e3o remanesce aberta para discuss\u00e3o no \u00e2mbito c\u00edvel, em virtude da independ\u00eancia das inst\u00e2ncias\u201d.<\/p>\n\n\n\n Por isso, independentemente da classifica\u00e7\u00e3o penal da conduta do r\u00e9u, o magistrado considerou evidente que as palavras proferidas tiveram o cond\u00e3o de violar os direitos da personalidade do aposentado, desqualificando sua honra e sua imagem.<\/p>\n\n\n\n O juiz Bruno Junqueira afirmou ainda que, em audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o, o aposentado reiterou que recebeu xingamentos referentes \u00e0 sua cor, o que foi confirmado por uma testemunha.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o foi acatada a alega\u00e7\u00e3o do acusado no sentido de que, por se autodeclarar negro, n\u00e3o seria poss\u00edvel ser ele acusado pelas inj\u00farias raciais. O juiz avaliou n\u00e3o ser cr\u00edvel que somente pessoas brancas possam cometer ataques \u00e9tnico-raciais a pessoas negras.<\/p>\n\n\n\n \u201cInexiste monop\u00f3lio ou vincula\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria de tais pr\u00e1ticas a determinado grupo social. Ao contr\u00e1rio, o racismo (lato sensu) pode ser, e infelizmente \u00e9, praticado por qualquer pessoa\u201d, frisou o magistrado.<\/p>\n\n\n\n O juiz considerou comprovada a conduta deliberada e il\u00edcita do acusado, que causou o dano moral e o dever de indenizar.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? Siga-nos no Facebook @aconteceunovale<\/a>, Twitter @noticiadosvales<\/a> e Instagram @aconteceunovale<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um aposentado da cidade de Coronel Fabriciano (MG) ser\u00e1 indenizado em R$ 10 mil por danos morais, decorrentes das inj\u00farias raciais proferidas em local p\u00fablico pelo cunhado dele. 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