Os 73 bilion\u00e1rios da Am\u00e9rica Latina e do Caribe aumentaram suas fortunas em 17%, o que equivale a US$ 48,2 bilh\u00f5es, apenas durante a pandemia \u2013 de mar\u00e7o a junho deste ano. Isso equivale a um ter\u00e7o do total de recursos previstos em pacotes de est\u00edmulos econ\u00f4micos adotados por todos os pa\u00edses da regi\u00e3o. S\u00f3 no Brasil, 42 bilion\u00e1rios aumentaram suas fortunas em US$ 34 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo, passando de US$ 123,1 bilh\u00f5es para US$ 157,1.<\/p>\n\n\n\n
Os dados s\u00e3o do relat\u00f3rio Quem Paga a Conta? \u2013 Taxar a Riqueza para Enfrentar a Crise da Covid na Am\u00e9rica Latina e Caribe, divulgado hoje (27) pela Oxfam, que revela como esses bilion\u00e1rios ficaram imunes \u00e0 crise econ\u00f4mica provocada pela pandemia em uma das regi\u00f5es mais desiguais do mundo. A entidade defende que \u00e9 premente enfrentar os privil\u00e9gios e as elites econ\u00f4micas para o desenvolvimento econ\u00f4mico inclusivo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA covid-19 n\u00e3o \u00e9 igual para todos. Enquanto a maioria da popula\u00e7\u00e3o se arrisca a ser contaminada para n\u00e3o perder emprego ou para comprar o alimento da sua fam\u00edlia no dia seguinte, os bilion\u00e1rios n\u00e3o t\u00eam com o que se preocupar. Eles est\u00e3o em outro mundo, o dos privil\u00e9gios e das fortunas que seguem crescendo em meio \u00e0, talvez, maior crise econ\u00f4mica, social e de sa\u00fade do planeta no \u00faltimo s\u00e9culo\u201d, disse a diretora executiva da Oxfam Brasil, Katia Maia. <\/p>\n\n\n\n
Conforme mostra a organiza\u00e7\u00e3o, desde o in\u00edcio das medidas de distanciamento social para combater a dissemina\u00e7\u00e3o da covid-19, oito novos bilion\u00e1rios surgiram na regi\u00e3o, ou seja, um a cada duas semanas. Enquanto isso, a estimativa \u00e9 que 40 milh\u00f5es de pessoas devem perder seus empregos e 52 milh\u00f5es v\u00e3o entrar na faixa de pobreza na Am\u00e9rica Latina e Caribe em 2020.<\/p>\n\n\n\n
Para a Oxfam, os dados apresentados no relat\u00f3rio s\u00e3o assustadores. \u201cVer um pequeno grupo de milion\u00e1rios lucrar como nunca numa das regi\u00f5es mais desiguais do mundo \u00e9 um tapa na cara da sociedade, que est\u00e1 lutando com todas suas for\u00e7as para manter a cabe\u00e7a fora d\u2019\u00e1gua\u201d, disse. \u201cEst\u00e1 mais do que na hora de a elite contribuir, renunciando a privil\u00e9gios e pagando mais e melhores impostos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a organiza\u00e7\u00e3o, no Brasil, a discuss\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o tem levado em conta a necessidade de reestruturar o sistema para que haja a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades e para torn\u00e1-lo mais progressivo. Os debates, em andamento no Congresso Nacional, t\u00eam tratado da simplifica\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo, o que, segundo a Oxfam, n\u00e3o resolve as distor\u00e7\u00f5es do sistema no qual quem ganha menos paga proporcionalmente mais imposto do que quem ganha muito. \u201cNingu\u00e9m parece ter a inten\u00e7\u00e3o de tocar nos privil\u00e9gios dos mais ricos, que nunca pagaram uma parte justa de impostos. \u00c9 como se a maioria da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tivesse o direito a uma vida digna\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ao entregar, na semana passada, a proposta de reforma tribut\u00e1ria ao Congresso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a primeira parte do projeto do governo tratar\u00e1 apenas da unifica\u00e7\u00e3o de impostos federais e estaduais num futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. O texto do governo ser\u00e1 unificado \u00e0s propostas da C\u00e2mara e do Senado que tramitam na comiss\u00e3o mista desde o in\u00edcio do ano.<\/p>\n\n\n\n
O IVA dual prev\u00ea a unifica\u00e7\u00e3o de diversos tributos em dois impostos: um federal e outro regional. Em tese, tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) poderiam ser unificados, mas o ministro explicou que, no n\u00edvel federal, o IVA fundir\u00e1 o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e a Contribui\u00e7\u00e3o sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTemos que come\u00e7ar pelo que nos une. Vamos come\u00e7ar com o IVA dual\u201d, disse Guedes.<\/p>\n\n\n\n
A perda de receita tribut\u00e1ria para 2020 pode chegar a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, o que representa US$ 113 milh\u00f5es a menos e equivale a 59% do investimento p\u00fablico em sa\u00fade em toda a regi\u00e3o, de acordo com estimativa da Oxfam. Segundo a entidade, o colapso da receita tribut\u00e1ria traz a necessidade de medidas urgentes, a fim de evitar o desmantelamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio apresenta propostas fiscais emergenciais no sentido de enfrentar privil\u00e9gios, que incluem imposto extraordin\u00e1rio \u00e0s grandes fortunas, imposto sobre resultados extraordin\u00e1rios de grandes corpora\u00e7\u00f5es, taxa\u00e7\u00e3o das grandes rendas geradas pelas atividades digitais, pacotes de resgates p\u00fablicos a grandes empresas, mas sob condi\u00e7\u00f5es, e redu\u00e7\u00e3o de impostos para quem est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, incluindo eliminar os tributos sobre o consumo de produtos de uso sanit\u00e1rio e cesta b\u00e1sica familiar.<\/p>\n\n\n\n
A Oxfam relata que, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, a cobran\u00e7a de impostos sobre grandes fortunas vem regredindo. Com o desenho atual do imposto sobre patrim\u00f4nio, existente em apenas tr\u00eas pa\u00edses (Argentina, Col\u00f4mbia e Uruguai), a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o dos bilion\u00e1rios da regi\u00e3o chegaria a um total m\u00e1ximo de US$\u2009281 milh\u00f5es. No entanto, se fosse aplicado em todos os pa\u00edses latino-americanos um imposto extraordin\u00e1rio sobre as grandes fortunas com car\u00e1ter progressivo \u2013 como prop\u00f5e a entidade \u2013, seria poss\u00edvel arrecadar at\u00e9 US$\u200914,26 bilh\u00f5es, ou seja, cinquenta vezes mais.<\/p>\n\n\n\n
O imposto sobre resultados extraordin\u00e1rios de grandes corpora\u00e7\u00f5es \u00e9 outra alternativa, considerando que nem todas as empresas sofrem os efeitos da pandemia. O documento mostra que setores como o farmac\u00eautico, grandes cadeias de distribui\u00e7\u00e3o e log\u00edstica, telecomunica\u00e7\u00f5es ou a economia digitalizada vivem per\u00edodos de alto rendimento. Com os resultados publicados para o primeiro trimestre de 2020, a margem de lucro da Visa cresceu mais de 50% e a de farmac\u00eauticas, como Pfizer, 31%, informa a ONG.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, houve a paralisa\u00e7\u00e3o total do setor tur\u00edstico durante o isolamento e da grande maioria de micro, pequenas e medias empresas durante os per\u00edodos mais restritos do isolamento social. \u201cA crise n\u00e3o pode se converter em uma oportunidade para um grupo de empresas obter ganhos extraordin\u00e1rios. Essa situa\u00e7\u00e3o absolutamente n\u00e3o usual justifica a cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre resultados extraordin\u00e1rios de grandes corpora\u00e7\u00f5es enquanto dure a pandemia\u201d, conclui o relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
A taxa\u00e7\u00e3o ocorreria somente sobre os resultados vinculados inteiramente \u00e0s consequ\u00eancias da atual crise. Seriam receitas tribut\u00e1rias adicionais que poderiam se destinar a mitigar a queda dos recursos p\u00fablicos e a apoiar a gera\u00e7\u00e3o de emprego e atividade das empresas mais vulner\u00e1veis ou de setores da economia informal. A Oxfam calculou que poderiam ser gerados US$ 80 bilh\u00f5es em receitas fiscais adicionais apenas sobre os resultados extraordin\u00e1rios de 25 grandes corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo ap\u00f3s a crise devido \u00e0 pandemia, h\u00e1 propostas para que os pa\u00edses incorporem em suas reformas tribut\u00e1rias pendentes, como arrecadar mais para blindar as pol\u00edticas sociais, elevar ou criar taxas sobre rendimentos de capital e revisar impostos sobre propriedades e sobre os incentivos tribut\u00e1rios. Para a Oxfam, nas reformas n\u00e3o pode haver margem para a evas\u00e3o fiscal, o ocultamento de ativos e bens em para\u00edsos fiscais ou o desperd\u00edcio em privil\u00e9gios fiscais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
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