O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (23) que ser\u00e1 preciso buscar uma fonte de recurso para bancar o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (21), a C\u00e2mara dos Deputados aprovou a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que torna o Fundeb permanente, elevando o percentual pago pela Uni\u00e3o dos atuais\u00a010% para 23% at\u00e9 2026\u00a0. \u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 pesado, quem vai fazer Or\u00e7amento vai ter que buscar fonte de recurso para isso da\u00ed [Fundeb]”, disse o presidente durante sua live semanal transmitida nas redes sociais. “A gente espera que a economia brasileira pegue, porque sen\u00e3o o brasileiro n\u00e3o tem como mais aguentar aumento de carga tribut\u00e1ria. Ent\u00e3o, vamos ver de onde vai sair recurso para pagar isso da\u00ed. A vantagem \u00e9 que vai se reescalonado a partir do ano que vem. Quer\u00edamos dar muito mais, mas seria irresponsabilidade minha e do Parlamento se aprovasse um percentual maior do que esse”. <\/p>\n\n\n\n
Segundo o presidente, o governo tentou negociar um percentual menor de complementa\u00e7\u00e3o por parte da Uni\u00e3o, por causa da queda nas receitas, mas houve acordo no valor final aprovado. “A equipe econ\u00f4mica queria um percentual menor ou come\u00e7ar em 2022, isso \u00e9 verdade. Mas, dado o que vinha acontecendo na C\u00e2mara, a proposta de 40% [da parte da Uni\u00e3o], quem negociou pelo nosso lado, em grande parte, foi o [deputado] Major Vitor Hugo e o general Ramos [ministro da Secretaria de Governo], e chegaram nos 23%. Foi uma vota\u00e7\u00e3o de comum acordo”, disse. <\/p>\n\n\n\n
A PEC agora precisa ser votada em dois turnos pelo Senado Federal, com o voto favor\u00e1vel de 49 senadores, para ser aprovada em definitivo. <\/p>\n\n\n\n
O Fundeb \u00e9 a principal fonte de recursos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino b\u00e1sico do pa\u00eds, etapa que vai do infantil ao ensino m\u00e9dio. O fundo \u00e9 composto por percentuais das receitas de v\u00e1rios impostos. Atualmente, cerca de 40 milh\u00f5es de estudantes da rede p\u00fablica s\u00e3o atendidos pelos recursos do financiamento.<\/p>\n\n\n\n
Os recursos do Fundeb s\u00e3o distribu\u00eddos de forma autom\u00e1tica, ou seja, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o ou conv\u00eanios para sua destina\u00e7\u00e3o, e peri\u00f3dica, mediante cr\u00e9dito na conta espec\u00edfica de cada governo estadual e municipal.<\/p>\n\n\n\n
A distribui\u00e7\u00e3o desses recursos \u00e9 realizada com base no n\u00famero de alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica, de acordo com dados do \u00faltimo censo escolar, sendo computados os alunos matriculados. Dessa forma, os munic\u00edpios recebem os recursos do Fundeb com base no n\u00famero de alunos da educa\u00e7\u00e3o infantil e do ensino fundamental, e os estados, com base no n\u00famero de alunos do ensino fundamental e m\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n
Pelo texto aprovado na C\u00e2mara, a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no fundo ser\u00e1 de 12% em 2021; 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; 23% em 2026.<\/p>\n\n\n\n
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