Ap\u00f3s o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) acompanhar a decis\u00e3o da desembargadora M\u00e1rcia Milanez, que determina aos munic\u00edpios seguir a Delibera\u00e7\u00e3o 17 do Governo do Estado e a Lei Estadual n\u00ba 13.317\/99, a Prefeitura de Governador Valadares decidiu aderir ao Plano Minas Consciente, voltado ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, as decis\u00f5es referentes ao funcionamento do com\u00e9rcio em Valadares no per\u00edodo da pandemia seguir\u00e3o as determina\u00e7\u00f5es do Estado. Em coletiva realizada nesta quinta-feira (23), o prefeito Andr\u00e9 Merlo afirmou que, ap\u00f3s acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o Munic\u00edpio tem at\u00e9 o dia 31 de julho para aderir ao plano.<\/p>\n\n\n\n
\u201cGovernador Valadares vai aderir ao Minas Consciente. Fizemos um acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e conseguimos o prazo para at\u00e9 o dia 31 deste m\u00eas para aderir. A gente faz o compromisso com Valadares de buscar sempre o equil\u00edbrio entre a sa\u00fade p\u00fablica e economia, contando com apoio da popula\u00e7\u00e3o para que respeite as regras sanit\u00e1rias\u201d, disse o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
No dia 29 de julho haver\u00e1 uma atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Minas Consciente, que determinar\u00e1 se Valadares poder\u00e1 flexibilizar ou tornar mais r\u00edgido o funcionamento do com\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n
Novo Decreto Municipal publicado nesta quinta-feira (23)<\/strong><\/p>\n\n\n\n Foi publicado nesta quinta-feira (23) o Decreto n\u00ba 11.198, que traz medidas de restri\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio. Est\u00e1 determinado que neste fim de semana (25 e 26 de julho) s\u00f3 funcionar\u00e3o as atividades essenciais. Nestes dias, para as atividades que n\u00e3o s\u00e3o essenciais est\u00e3o proibidas entregas em domic\u00edlio, drive thru e entrega em balc\u00e3o, exceto bares, lanchonetes e restaurantes.<\/p>\n\n\n\n Os supermercados dever\u00e3o providenciar controle de acesso dos clientes, respeitando a ocupa\u00e7\u00e3o de, no m\u00e1ximo, um ter\u00e7o da capacidade e propor\u00e7\u00e3o de uma pessoa por 4m\u00b2. Al\u00e9m disso, o distanciamento entre os clientes nas filas dever\u00e1 ser 1,5 metro.<\/p>\n\n\n\n Bares, lanchonetes e restaurantes poder\u00e3o atender presencialmente at\u00e9 \u00e0s 22h e, ap\u00f3s esse hor\u00e1rio, apenas por entrega em domic\u00edlio, drive thru e entrega em balc\u00e3o. Al\u00e9m disso, dever\u00e3o respeitar distanciamento de dois metros entre as mesas ou pessoas e a ocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode exceder um ter\u00e7o da lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima.<\/p>\n\n\n\n Outro ponto destacado no decreto \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o de aglomera\u00e7\u00f5es em eventos, propriedades, espa\u00e7o de loca\u00e7\u00e3o, quando a ocupa\u00e7\u00e3o ultrapassar 10 pessoas e a propor\u00e7\u00e3o de uma pessoa a cada 4m\u00b2. Pr\u00e1ticas esportivas est\u00e3o liberadas nas quadras e clubes recreativos desde que n\u00e3o haja contato f\u00edsico entre os praticantes. Est\u00e3o permitidas tamb\u00e9m atividades de nata\u00e7\u00e3o e hidrogin\u00e1stica, desde que haja distanciamento entre os participantes.<\/p>\n\n\n\n Uso de m\u00e1scaras faciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n Assim como nos decretos anteriores, o uso de m\u00e1scaras faciais \u00e9 obrigat\u00f3rio em todos os espa\u00e7os p\u00fablicos da cidade, como ruas, avenidas, pra\u00e7as e etc. e tamb\u00e9m no com\u00e9rcio em geral. A desobedi\u00eancia \u00e0 regra, al\u00e9m de trazer o risco de contamina\u00e7\u00e3o, pode acarretar em puni\u00e7\u00f5es e multas, conforme o C\u00f3digo de Posturas e o C\u00f3digo Sanit\u00e1rio Municipal.<\/p>\n\n\n\n Outras determina\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o dia 1\u00ba de agosto, est\u00e1 vedado o acesso \u00e0 plataforma de voo livre da Ibituruna e \u00e1reas pr\u00f3ximas para o p\u00fablico em geral, exceto para a pr\u00e1tica individual da modalidade. Cirurgias eletivas pelo SUS e rede privada est\u00e3o suspensas em Valadares, com exce\u00e7\u00e3o de cirurgias oncol\u00f3gicas e cardiovasculares.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? Siga-nos no Facebook @aconteceunovale<\/a>, Twitter @noticiadosvales<\/a> e Instagram @aconteceunovale<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) acompanhar a decis\u00e3o da desembargadora M\u00e1rcia Milanez, que determina aos munic\u00edpios seguir a Delibera\u00e7\u00e3o 17 do Governo do Estado e a Lei Estadual n\u00ba 13.317\/99, a Prefeitura de Governador Valadares decidiu aderir ao Plano Minas Consciente, voltado ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. 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