A Justi\u00e7a de Minas Gerais definiu o valor m\u00ednimo das indeniza\u00e7\u00f5es que os atingidos pelo rompimento da barragem do Fund\u00e3o, em 2015, em Mariana, devem receber das mineradoras que atuam na regi\u00e3o. Pela decis\u00e3o, diversas categorias de trabalhadores cuja renda ficou comprometida pelo desastre devem receber entre R$ 23 mil e R$ 94 mil em danos morais e materiais.<\/p>\n\n\n\n
A quantia varia conforme as condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas estabelecidas para cada categoria. Dezenove pessoas morreram na trag\u00e9dia. <\/p>\n\n\n\n
A senten\u00e7a foi proferida nos dias 1\u00ba e 9 de julho pelo juiz M\u00e1rio de Paula Franco J\u00fanior, da 12\u00aa Vara Federal em Belo Horizonte, e foi divulgada ontem (20). As decis\u00f5es valem para os trabalhadores atingidos que est\u00e3o nos munic\u00edpios de Naque, em Minas Gerais, e Baixo Gandu, no Esp\u00edrito Santo, localizados ao longo do Rio Doce, que recebeu rejeitos em decorr\u00eancia do rompimento da barragem. <\/p>\n\n\n\n
O magistrado reconheceu que tiveram suas atividades econ\u00f4micas atingidas pelo desastre e t\u00eam direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o pescadores profissionais e de subsist\u00eancia, comerciantes, artes\u00e3os, agricultores, carroceiros, areeiros, ilheiros e lavadeiras. A ades\u00e3o de outras categorias ao benef\u00edcio ainda \u00e9 analisada pela Justi\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
Em nota enviada \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil, a Funda\u00e7\u00e3o Renova disse que ir\u00e1 se manifestar nos autos sobre a decis\u00e3o. A funda\u00e7\u00e3o afirmou tamb\u00e9m que trabalha para que \u201ctodas as pessoas que sofreram danos comprovados sejam indenizadas\u201d. A entidade foi criada pelas mineradoras Samarco, Vale e BHP para dar assist\u00eancia aos atingidos ap\u00f3s o desastre.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Funda\u00e7\u00e3o Renova informa que tomou conhecimento da decis\u00e3o judicial referente \u00e0 comiss\u00e3o de atingidos de Baixo Guandu para a resolu\u00e7\u00e3o do Eixo Priorit\u00e1rio 7 \u2013 Cadastro e Indeniza\u00e7\u00e3o e ir\u00e1 se manifestar nos autos, dentro do prazo estabelecido pela 12\u00aa Vara Federal de Belo Horizonte. A Funda\u00e7\u00e3o trabalha para que todas as pessoas que sofreram danos comprovados sejam indenizadas.<\/p>\n\n\n\n
Desde outubro de 2019, a Funda\u00e7\u00e3o Renova vem participando, juntamente com suas mantenedoras Samarco, Vale e BHP, de audi\u00eancias na 12\u00aa Vara Federal, em Belo Horizonte, para definir a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias dentro do processo de repara\u00e7\u00e3o do Rio Doce. Por decis\u00e3o judicial, foram estabelecidos 11 eixos priorit\u00e1rios, nos quais a Funda\u00e7\u00e3o Renova j\u00e1 atua e que, agora, seguem em andamento sob a supervis\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A Funda\u00e7\u00e3o Renova entende que as negocia\u00e7\u00f5es est\u00e3o em linha com o prop\u00f3sito de atender de forma justa, plena e satisfat\u00f3ria aos anseios da sociedade e solucionar as a\u00e7\u00f5es relativas ao rompimento da barragem de Fund\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O valor pago pela Funda\u00e7\u00e3o Renova em\u00a0indeniza\u00e7\u00e3o e aux\u00edlio financeiro emergencial aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o chegou\u00a0a R$ 2,5 bilh\u00f5es em maio de 2020. Cerca de 321 mil pessoas em toda regi\u00e3o impactada, em Minas Gerais e no Esp\u00edrito Santo,\u00a0receberam indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais, morais e lucros cessantes, al\u00e9m do pagamento de aux\u00edlio financeiro emergencial.\u201d<\/p>\n\n\n\n
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