O governo criou o programa de Capital de Giro para Preserva\u00e7\u00e3o de Empresas (CGPE). \u00c9 para auxiliar empres\u00e1rios a enfrentar o cen\u00e1rio de dificuldades econ\u00f4micas decorrentes da pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a medida provis\u00f3ria que instituiu a nova ferramenta, as linhas de cr\u00e9ditos poder\u00e3o ser contratadas at\u00e9 o dia 31 de dezembro deste ano. Entretanto, para os bancos come\u00e7arem a oferecer o cr\u00e9dito ainda \u00e9 preciso haver regulamenta\u00e7\u00e3o pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN).<\/p>\n\n\n\n
As empresas com faturamento anual de at\u00e9 R$ 300 milh\u00f5es ter\u00e3o mais uma linha de cr\u00e9dito para ajudar a enfrentar as dificuldades geradas pela pandemia. A Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 992\/2020 foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em><\/a> de ontem (16).<\/p>\n\n\n\n Segundo o Banco Central (BC), a estimativa \u00e9 que o novo programa tenha potencial para aumentar a concess\u00e3o de cr\u00e9dito para microempresas e empresas de pequeno e m\u00e9dio porte em R$ 120 bilh\u00f5es, \u201csendo os riscos e recursos integralmente suportados pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras\u201d.<\/p>\n\n\n\n O BC destacou que o novo programa \u201ccomplementa e auxilia as medidas anteriores de combate aos efeitos econ\u00f4micos do covid-19, gerando novos est\u00edmulos de acesso ao cr\u00e9dito \u00e0s empresas com faturamento at\u00e9 R$ 300 milh\u00f5es, as chamadas microempresas e a empresas de pequeno e de m\u00e9dio porte.\u201d<\/p>\n\n\n\n \u201cA despeito da edi\u00e7\u00e3o de diversas medidas para combater os efeitos da covid-19 na economia real, o canal de cr\u00e9dito come\u00e7ou a perder for\u00e7a recentemente, afetando principalmente microempresas e empresas de pequeno e m\u00e9dio porte\u201d, acrescentou o BC.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, os bancos e institui\u00e7\u00f5es que concederem empr\u00e9stimos por essa nova linha de cr\u00e9dito poder\u00e3o utilizar parte das suas perdas para ter benef\u00edcio fiscal no pagamento do Imposto de Renda e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL).<\/p>\n\n\n\n A secretaria acrescentou que essas regras tamb\u00e9m ser\u00e3o aplicadas \u00e0s linhas de cr\u00e9dito emergenciais j\u00e1 existentes – Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese) e Fundo Garantidor de Investimentos (FGI). <\/p>\n\n\n\n \u201cA opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 simplificada e n\u00e3o exigir\u00e1 contrapartidas espec\u00edficas, o que dever\u00e1 atender a in\u00fameras empresas que n\u00e3o se qualificavam para as linhas de cr\u00e9dito anteriores\u201d, acrescentou a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Outra medida prevista na MP \u00e9 a possibilidade de oferecer um mesmo bem para garantir mais de uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito (aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria com compartilhamento do bem). Com isso, explicou a Secretaria-Geral, respeitado o valor total do bem, um mesmo im\u00f3vel, por exemplo, poder\u00e1 servir como garantia para mais de uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito perante um mesmo credor, o que dever\u00e1 diminuir os juros para o tomador do empr\u00e9stimo.<\/p>\n\n\n\n \u201cCom a redu\u00e7\u00e3o gradual da raz\u00e3o entre o saldo devedor e o valor da garantia nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito garantidas pelo im\u00f3vel, \u00e0 medida em que as presta\u00e7\u00f5es s\u00e3o pagas, abre-se espa\u00e7o para que novas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito sejam contratadas com base na mesma garantia da opera\u00e7\u00e3o em curso, de acordo com a necessidade e o interesse do tomador de cr\u00e9dito\u201d, explicou o BC.<\/p>\n\n\n\n Acrescentou que esse compartilhamento do bem como garantia deve gerar prazos mais longos e juros menores para os clientes. \u201cA vantagem do compartilhamento da aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria por mais de uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e9 que, devido \u00e0 qualidade desta modalidade de garantia, as novas opera\u00e7\u00f5es tendem a ser contratadas em prazos e juros mais favor\u00e1veis ao tomador, se comparadas a outras modalidades de cr\u00e9dito sem garantia\u201d, destacou o BC.<\/p>\n\n\n\n A MP ainda dispensa a exig\u00eancia da apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria de regularidade perante do Poder P\u00fablico por parte dos interessados em realizar opera\u00e7\u00f5es de venda de t\u00edtulo privado ao Banco Central na forma prevista no artigo 7\u00ba, inciso II, da Emenda Constitucional n\u00ba 106, de 7 de maio de 2020. <\/p>\n\n\n\n \u201cA medida visa a dar efetividade e agilidade \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es, voltadas ao pronto enfrentamento da calamidade p\u00fablica nacional [pandemia], e de seus impactos no sistema econ\u00f4mico, em benef\u00edcio do setor produtivo real, do emprego e da renda do trabalhador. Tendo em conta a urg\u00eancia na ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que minimizem os efeitos econ\u00f4micos da pandemia, outras medidas previram a mesma dispensa da verifica\u00e7\u00e3o de tal regularidade, a exemplo da Medida Provis\u00f3ria 958, de 24 de abril de 2020 [flexibilizou regras para renova\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito em bancos p\u00fablicos]\u201d, diz o BC.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? Siga-nos no Facebook @aconteceunovale<\/a>, Twitter @noticiadosvales<\/a> e Instagram @aconteceunovale<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo criou o programa de Capital de Giro para Preserva\u00e7\u00e3o de Empresas (CGPE). \u00c9 para auxiliar empres\u00e1rios a enfrentar o cen\u00e1rio de dificuldades econ\u00f4micas decorrentes da pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19). 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