O governo federal anunciou, na noite desta quarta-feira (15\/7\/2020), que foi editado um decreto para proibir o emprego de fogo em \u00e1reas rurais por um per\u00edodo de 120 dias. A medida vale para todo o territ\u00f3rio nacional. Em nota distribu\u00edda \u00e0 imprensa, a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica informou que, historicamente, a maior incid\u00eancia de queimadas ocorre entre os meses de agosto e outubro.<\/p>\n\n\n\n
“A previs\u00e3o clim\u00e1tica do Centro de Previs\u00e3o de Tempo e Estudos Clim\u00e1ticos para os meses de julho, agosto e setembro indica per\u00edodo de forte estiagem, motivo pelo qual tornou-se urgente a ado\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o das queimadas para conter e reduzir a ocorr\u00eancia de inc\u00eandios nas florestas brasileiras”, informou a pasta. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota, citando o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, os dados recentes da plataforma de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam grande quantidade de focos de queimadas no primeiro semestre deste ano, n\u00e3o apenas na Amaz\u00f4nia, mas tamb\u00e9m em outros biomas, como o Pantanal. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com o governo, o decreto de suspens\u00e3o de queimadas n\u00e3o se aplica para alguns casos, como nas pr\u00e1ticas agr\u00edcolas de subsist\u00eancia executadas pelas popula\u00e7\u00f5es tradicionais e ind\u00edgenas; nas pr\u00e1ticas de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios realizadas ou supervisionadas pelas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas respons\u00e1veis pela preven\u00e7\u00e3o e pelo combate aos inc\u00eandios florestais no Brasil; nas atividades de pesquisa cient\u00edfica realizadas por Institui\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, Tecnol\u00f3gica e de Inova\u00e7\u00e3o (ICT), desde que autorizadas pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental competente; no controle fitossanit\u00e1rio, desde que autorizado pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental competente, e nas queimas controladas em \u00e1reas fora da Amaz\u00f4nia Legal e no Pantanal, quando imprescind\u00edveis \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas agr\u00edcolas, desde que autorizadas previamente pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental estadual.<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, em meio ao aumento dos inc\u00eandios, principalmente na Amaz\u00f4nia, o\u00a0governo tamb\u00e9m suspedeu, por meio de decreto, a aplica\u00e7\u00e3o de fogo em \u00e1reas rurais. Segundo dados oficiais, a medida, que vigorou durante 60 dias, entre agosto e setembro, reduziu as queimadas em 16%.<\/p>\n\n\n\n
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