A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo decretou a fal\u00eancia da Avianca Brasil. A empresa, que se encontrava em recupera\u00e7\u00e3o judicial desde dezembro de 2018, acumulava d\u00edvidas de mais de R$ 2,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, proferida ontem (14), o juiz Tiago Limongi, da 1\u00aa Vara de Fal\u00eancias e Recupera\u00e7\u00f5es Judiciais de S\u00e3o Paulo, acatou pedido da pr\u00f3pria empresa que disse que, devido \u00e0 inatividade da companhia a\u00e9rea, tornou-se invi\u00e1vel cumprir o plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n
Ao pedir a recupera\u00e7\u00e3o judicial, a empresa disse que, entre os motivos de sua crise econ\u00f4mico-financeira estavam a forte recess\u00e3o econ\u00f4mica enfrentada pelo pa\u00eds desde meados de 2014, aliada ao aumento do combust\u00edvel e \u00e0 varia\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio, e a greve dos caminhoneiros de maio de 2018, que causaram impacto dr\u00e1stico no seu fluxo de caixa.<\/p>\n\n\n\n
Em maio do ano passado, a Avianca deixou de operar voos, ap\u00f3s decis\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac). A medida foi adotada depois de a companhia ter sido for\u00e7ada, por decis\u00f5es judiciais, a devolver os avi\u00f5es de sua frota \u00e0s empresas de leasing<\/em> propriet\u00e1rias das aeronaves.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial, os ativos e slots<\/em> (permiss\u00f5es para operar decolagens e pousos) da Avianca foram divididos em sete unidades produtivas isoladas (UPIs). Seis delas correspondem essencialmente aos slots<\/em> nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos (em S\u00e3o Paulo) e Santos Dumont (no Rio de Janeiro). A outra UPI trata do programa de fidelidade da Avianca, o Amigo.<\/p>\n\n\n\n Em junho do ano passado, a empresa teve a outorga para explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a\u00e9reos suspensa pela Anac. O motivo foi o descumprimento do contrato de concess\u00e3o, fazendo com que todos os slots<\/em> fossem retomados pela Anac para redistribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em julho, a Anac decidiu redistribuir os 41 slots<\/em> da Avianca em Congonhas para outras empresas. As novas empresas, Azul, Passaredo e Map conseguiram a autoriza\u00e7\u00e3o para operar os voos em agosto. A decis\u00e3o da Anac enterrou uma das principais estrat\u00e9gias da empresa em seu plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial, que era leiloar os slots<\/em> de Congonhas.<\/p>\n\n\n\n Na decis\u00e3o, o magistrado diz que a administradora judicial da Avianca informou sobre o esvaziamento completo da atividade da empresa, “considerando as ordens judiciais que redundaram na retomada de todas as aeronaves da companhia”, al\u00e9m da redistribui\u00e7\u00e3o administrativas dos slots<\/em> que constituiriam as UPIs pela Anac.<\/p>\n\n\n\n “[A Administradora] ressalta que a redistribui\u00e7\u00e3o dos\u00a0slots\u00a0da companhia pela ANAC, esvaziou as UPIs alienadas em cumprimento ao plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial, o que redundou na indisponibilidade dos recursos que seriam destinados ao pagamento dos credores. Requereu, assim, a convola\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o judicial em fal\u00eancia”, acrescentou o juiz que que deu 60 dias para que a empresa apresente a rela\u00e7\u00e3o dos seus ativos.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? Siga-nos no Facebook @aconteceunovale<\/a>, Twitter @noticiadosvales<\/a> e Instagram @aconteceunovale<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo decretou a fal\u00eancia da Avianca Brasil. A empresa, que se encontrava em recupera\u00e7\u00e3o judicial desde dezembro de 2018, acumulava d\u00edvidas de mais de R$ 2,7 bilh\u00f5es. 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