As empresas e os demais contribuintes devem estar atentos para o retorno de obriga\u00e7\u00f5es com o Fisco adiadas durante a pandemia do novo coronav\u00edrus. Tributos e declara\u00e7\u00f5es que haviam sido suspensos ou postergados voltam a valer em julho.
A Receita Federal emitiu um alerta para orientar o contribuinte. A contribui\u00e7\u00e3o patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e os Programas de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep) devem ser pagas neste m\u00eas. O mesmo ocorre com a contribui\u00e7\u00e3o de empresas e de empregadores dom\u00e9sticos ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).
No caso das contribui\u00e7\u00f5es para o INSS, a Cofins e o PIS\/Pasep, a suspens\u00e3o s\u00f3 valeu para as quotas de abril e de maio, cujo pagamento foi transferido para agosto e outubro, respectivamente. As quotas de junho, com vencimento em julho, devem ser quitadas.
A contribui\u00e7\u00e3o da empresa para o INSS deve ser paga at\u00e9 o dia 20, assim como a contribui\u00e7\u00e3o da agroind\u00fastria e dos empregadores rurais para a Previd\u00eancia Social. As contribui\u00e7\u00f5es para a Cofins e o PIS\/Pasep devem ser quitadas at\u00e9 o dia 24.
No caso do FGTS, o governo adiou o pagamento das quotas de abril, maio e junho. Os valores poder\u00e3o ser divididos em seis parcelas, de julho a dezembro, sem multas e encargos. A quota deste m\u00eas deve voltar a ser paga no dia do vencimento. A contribui\u00e7\u00e3o para o empregador dom\u00e9stico venceu na \u00faltima ter\u00e7a-feira (7).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m devem ser entregues neste m\u00eas declara\u00e7\u00f5es que estavam suspensas. As declara\u00e7\u00f5es de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais (DCTF) originalmente previstas para o 15\u00ba dia \u00fatil de abril, de maio e de junho, dever\u00e3o ser apresentadas at\u00e9 21 de julho. Segundo a Receita Federal, inclusive a declara\u00e7\u00e3o referente aos fatos geradores de maio de 2020 dever\u00e1 ser enviada.
O arquivo digital da EFD-Contribui\u00e7\u00f5es, que integra o Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped) deve ser entregue at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (14). O envio estavas previsto para o 10\u00ba dia \u00fatil de abril, maio e junho. A escritura\u00e7\u00e3o referente a maio de 2020 tamb\u00e9m dever\u00e1 ser transmitida ao Fisco.<\/p>\n\n\n\n
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