{"id":165389,"date":"2020-07-08T22:31:21","date_gmt":"2020-07-09T01:31:21","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=165389"},"modified":"2020-07-08T22:31:59","modified_gmt":"2020-07-09T01:31:59","slug":"romeu-zema-solicita-prorrogacao-do-estado-de-calamidade-publica-em-decorrencia-da-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=165389","title":{"rendered":"Romeu Zema solicita prorroga\u00e7\u00e3o do estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da Covid-19"},"content":{"rendered":"\n<p>O govenador Romeu Zema solicitou, nesta quarta-feira (8\/7\/2020), \u00e0 Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a prorroga\u00e7\u00e3o do estado de calamidade p\u00fablica at\u00e9 31 de dezembro deste ano, em decorr\u00eancia da extens\u00e3o dos problemas provocadas pela pandemia de coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cGostaria que a Casa analisasse o pleito encaminhado hoje, tendo em vista que teremos muito trabalho pela frente para combater este inimigo invis\u00edvel. Ainda n\u00e3o passamos pelo pico da pandemia em Minas. Contar com um novo prazo \u00e9 importante para que o Estado continue implementando novas medidas\u201d, refor\u00e7ou o governador.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus, assumiu o compromisso de pautar,&nbsp;na pr\u00f3xima semana, a renova\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 5529, de 25 de mar\u00e7o de 2020, que reconhece o estado de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO mineiro e a mineira devem ter a tranquilidade de que o governo dar\u00e1 continuidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es de combate ao coronav\u00edrus. N\u00f3s sabemos da import\u00e2ncia da perman\u00eancia do decreto e sabemos do empenho e agilidade do Estado na ado\u00e7\u00e3o de medidas em um momento t\u00e3o dif\u00edcil\u201d, disse. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O pedido feito ao Parlamento, por videoconfer\u00eancia, foi durante a entrega do primeiro relat\u00f3rio trimestral detalhado de evolu\u00e7\u00e3o da receita e da despesa do Estado durante a pandemia, e tamb\u00e9m das a\u00e7\u00f5es realizadas no per\u00edodo. As informa\u00e7\u00f5es contidas no documento compreendem o intervalo de 25 de mar\u00e7o a 25 de junho.<\/p>\n\n\n\n<p>O documento, de mais de 200 p\u00e1ginas, cont\u00e9m dados e a\u00e7\u00f5es de todas as secretarias e aborda quest\u00f5es como investimento em leitos, hospital de campanha e respiradores em todo o estado, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es de estrat\u00e9gias como o\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"http:\/\/www.mg.gov.br\/minasconsciente\" target=\"_blank\">Plano Minas Consciente<\/a>,\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"http:\/\/www.compras.mg.gov.br\/index.php?option=com_content&amp;task=view&amp;id=1172&amp;Itemid=\" target=\"_blank\">Protege Minas<\/a>\u00a0e\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/bolsamerenda.social.mg.gov.br\/\" target=\"_blank\">Bolsa Merenda<\/a>. Com rela\u00e7\u00e3o ao contexto financeiro, o relat\u00f3rio traz n\u00fameros importantes sobre o comportamento do caixa do Governo do Estado nos tr\u00eas primeiros meses da pandemia.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-gallery columns-1 is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\"><ul class=\"blocks-gallery-grid\"><li class=\"blocks-gallery-item\"><figure><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"674\" height=\"450\" src=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/zema_calamidade.jpg\" alt=\"\" data-id=\"165390\" data-full-url=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/zema_calamidade.jpg\" data-link=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?attachment_id=165390\" class=\"wp-image-165390\" srcset=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/zema_calamidade.jpg 674w, https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/zema_calamidade-300x200.jpg 300w, https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/zema_calamidade-629x420.jpg 629w\" sizes=\"auto, (max-width: 674px) 100vw, 674px\" \/><figcaption class=\"blocks-gallery-item__caption\"><em>Foto: Pedro Gontijo \/ Imprensa MG<\/em><\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>Finan\u00e7as<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Frente a um cen\u00e1rio de incertezas, o\u00a0Governo de Minas\u00a0iniciou, em mar\u00e7o, um plano de contingenciamento de gastos e diretrizes para redu\u00e7\u00e3o de despesas n\u00e3o essenciais ajustadas ao momento.<\/p>\n\n\n\n<p>Com boa parte dos servidores do Estado no sistema de teletrabalho e o corte de alugu\u00e9is, di\u00e1rias, passagens, despesas de custeio, dentre outras, estima-se que seja poss\u00edvel reduzir o gasto em R$ 4,3 bilh\u00f5es at\u00e9 dezembro deste ano, como forma de minimizar o impacto no caixa do Executivo estadual.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar das quedas consecutivas na receita, o Estado honrou compromissos junto aos servidores e \u00e0s cidades mineiras, cumprindo, em dia, o acordo firmado com a Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios (AMM). Foram pagas, integralmente, todas as parcelas devidas referentes ao transporte escolar, totalizando R$ 121,2 milh\u00f5es, e destinados, somente em 2020, R$ 1,396 bilh\u00e3o aos munic\u00edpios e ao Fundeb.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leitos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Na \u00e1rea da sa\u00fade, o Governo de Minas investe fortemente em a\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e infraestrutura para melhorar e ampliar a assist\u00eancia necess\u00e1ria aos pacientes. O cen\u00e1rio da pandemia \u00e9 acompanhado 24 horas e as medidas de restri\u00e7\u00f5es s\u00e3o adotadas conforme a situa\u00e7\u00e3o de cada localidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Desde fevereiro, houve acr\u00e9scimo de 61,72% no n\u00famero unidades de terapia intensiva (UTI) da rede p\u00fablica do Estado, passando de 2.072 para 3.351 neste momento. A maior parte da amplia\u00e7\u00e3o foi no interior. Em rela\u00e7\u00e3o aos cl\u00ednicos, j\u00e1 s\u00e3o 12.928 leitos habilitados, 1.303 a mais do que havia em fevereiro (11.625).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Hospital de campanha<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Outra medida de enfrentamento \u00e0 doen\u00e7a foi a constru\u00e7\u00e3o do Hospital de Campanha, instalado no Expominas, em Belo Horizonte. Considerada uma reserva t\u00e9cnica, a ser acionada em caso de esgotamento do sistema de sa\u00fade, a unidade conta com 768 leitos, sendo 740 de enfermaria e 28 de estabiliza\u00e7\u00e3o.&nbsp; O investimento total \u00e9 de R$ 5,3 milh\u00f5es, sendo que 80% desse montante foi obtido por doa\u00e7\u00f5es. O valor unit\u00e1rio dos leitos foi de R$ 6.901,05.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Respiradores<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Usados em pacientes graves, novos respiradores ser\u00e3o entregues nos pr\u00f3ximos dias em todo o estado. Ao todo, o Governo de Minas adquiriu 1.047 respiradores, resultado de compra financiada com parte do valor depositado em ju\u00edzo pela Samarco e suas controladoras (Vale e BHP), a t\u00edtulo de compensa\u00e7\u00e3o pelo rompimento da barragem da mineradora em 2015, em Mariana. Al\u00e9m dos novos, h\u00e1 os equipamentos recuperados pelo Estado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Protege Minas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para auxiliar os profissionais de Sa\u00fade que trabalham na linha de frente, o governo estadual&nbsp;criou o programa Protege Minas, lan\u00e7ado oficialmente em 28 de abril.&nbsp;O objetivo \u00e9 garantir aos munic\u00edpios a compra dos Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) a pre\u00e7o de custo, j\u00e1 que as prefeituras estavam com dificuldade de aquisi\u00e7\u00e3o. Em alguns casos, a redu\u00e7\u00e3o no custo do produto chega a 50%.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 s\u00e3o 101 munic\u00edpios que aderiram ao programa. At\u00e9 o momento, o valor total executado pelas prefeituras \u00e9 de cerca de R$ 20 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Minas Consciente<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Criado para orientar a retomada gradual e segura das atividades econ\u00f4micas no estado, o Plano Minas Consciente&nbsp;j\u00e1 teve ades\u00e3o de 176&nbsp;munic\u00edpios mineiros, abrangendo mais de 4 milh\u00f5es de habitantes.<\/p>\n\n\n\n<p>No plano, feito em parceria pelas Secretarias de Estado de\u00a0Sa\u00fade (SES-MG)\u00a0e de\u00a0Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sede), prefeitos, empres\u00e1rios e cidad\u00e3os encontram todas as normas e medidas de seguran\u00e7a necess\u00e1rias para cada ramo de atividade. O objetivo dos protocolos \u00e9 coordenar a retomada, sempre colocando a vida dos mineiros em primeiro lugar.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Medicamentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para evitar que as pessoas que fa\u00e7am uso cont\u00ednuo de medicamentos tenham que sair de casa para ter acesso ao tratamento, o Governo de Minas firmou parceria com a 99 T\u00e1xi. At\u00e9 o final de junho foram 7.823&nbsp;entregas para 4.685&nbsp;usu\u00e1rios, em sete cidades&nbsp;contempladas pelo programa&nbsp;<a href=\"http:\/\/coronavirus.saude.mg.gov.br\/medicamentoemcasa\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Medicamento em Casa<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Bolsa Merenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O governo vem pagando, em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico (Estado paga R$ 30; MP paga R$ 20), um benef\u00edcio de R$ 50 mensais para fam\u00edlias de estudantes da rede estadual inscritos no cadastro \u00fanico.<\/p>\n\n\n\n<p>O valor \u00e9 uma forma de garantir a seguran\u00e7a alimentar de crian\u00e7as e jovens no per\u00edodo em que eles n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 merenda escolar. A expectativa \u00e9 beneficiar aproximadamente 380 mil crian\u00e7as e adolescentes. O Bolsa Merenda ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o inicial de quatro meses &#8211; de abril a julho &#8211; e poder\u00e1 ser estendido de acordo com o calend\u00e1rio das aulas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-background has-very-light-gray-background-color\">Quer saber as not\u00edcias do <strong>Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? 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