Um homem foi condenado a 14 anos de reclus\u00e3o, em regime fechado, al\u00e9m de 15 dias de pris\u00e3o simples, por estupro de vulner\u00e1vel e perturba\u00e7\u00e3o de tranquilidade. As duas v\u00edtimas eram suas filhas. A decis\u00e3o \u00e9 da 8\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que manteve senten\u00e7a da 2\u00aa Vara Criminal da Comarca de V\u00e1rzea da Palma.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, durante um ano, no povoado Pedras de Santana, em V\u00e1rzea da Palma (Norte de Minas), o pai praticou in\u00fameros atos libidinosos contra uma das filhas, menor de 14 anos na data dos fatos. Al\u00e9m disso, por cerca de dois anos, ele teria cometido atos da mesma natureza, mediante amea\u00e7a, contra outra filha, que n\u00e3o tinha ainda 18 anos, quando os crimes aconteceram.<\/p>\n\n\n\n
Em primeira inst\u00e2ncia, o pai foi condenado por estupro de vulner\u00e1vel (artigo 217-A do C\u00f3digo Penal) contra a filha mais nova, por diversas vezes, e pelo artigo 65 da Lei de Contraven\u00e7\u00f5es Penais (molestar algu\u00e9m ou perturbar sua tranquilidade, por acinte ou por motivo reprov\u00e1vel), contra a mais velha. A pena fixada foi de 14 anos de reclus\u00e3o, em regime fechado, al\u00e9m de 15 dias de pris\u00e3o simples.<\/p>\n\n\n\n
Diante da senten\u00e7a, ambas as partes recorreram. O r\u00e9u pediu que o crime de estupro de vulner\u00e1vel fosse desclassificado para perturba\u00e7\u00e3o da tranquilidade. J\u00e1 o Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu a condena\u00e7\u00e3o do acusado pelo delito de estupro (art. 213 do C\u00f3digo Penal), em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 filha mais velha.<\/p>\n\n\n\n
Palavra das v\u00edtimas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao analisar os autos, o relator, juiz convocado Jos\u00e9 Luiz de Moura Faleiros, observou que a defesa do pai alegou n\u00e3o haver provas de que ele teria tocado a genit\u00e1lia da v\u00edtima ou que teria praticado contra ela qualquer outro ato libidinoso. Contudo, verificou o magistrado, as provas n\u00e3o favoreciam o r\u00e9u.<\/p>\n\n\n\n O magistrado indicou que a materialidade e a autoria do crime estavam devidamente demonstradas por boletim de ocorr\u00eancia, ficha de informa\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar de V\u00e1rzea da Palma e provas orais. \u201cAli\u00e1s, inexiste inconformismo em rela\u00e7\u00e3o a estes temas, restando incontroverso nos autos que o acusado tocava a v\u00edtima de modo a satisfazer sua libido\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n Entre outros pontos, o relator observou que, em depoimento, a adolescente indicou que o pai tocava suas \u201cpartes \u00edntimas\u201d, usando uma linguagem que lhe era pr\u00f3pria. Os relatos da v\u00edtima indicavam tamb\u00e9m que o pai a for\u00e7ava a beij\u00e1-lo, tentava manter rela\u00e7\u00f5es com ela e passava a m\u00e3o sobre o corpo da adolescente, enquanto ela dormia. A filha contou que dormia de cal\u00e7a jeans, com medo do genitor.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs palavras da ofendida s\u00e3o firmes e precisas, relatando os momentos angustiantes que passou durante os atos repulsivos. Ela n\u00e3o apresenta d\u00favidas quanto \u00e0 autoria, sendo os detalhes do caso em quest\u00e3o altamente censur\u00e1veis\u201d, destacou o relator. Assim, avaliou, n\u00e3o havia que se falar em desclassifica\u00e7\u00e3o da conduta imputada ao r\u00e9u para a contraven\u00e7\u00e3o penal relativa \u00e0 perturba\u00e7\u00e3o da tranquilidade.<\/p>\n\n\n\n O magistrado ressaltou ainda o fato de que, nos crimes contra a dignidade sexual, \u201cnormalmente, praticados na clandestinidade, a palavra da ofendida tem relevante import\u00e2ncia, pois \u00e9 a \u00fanica pessoa h\u00e1bil a descrever as condutas delituosas, com detalhes significativos \u00e0 elucida\u00e7\u00e3o dos fatos.\u201d<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o ao recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico, referente aos atos praticados pelo pai contra a filha mais velha, tendo como base sobretudo o depoimento da pr\u00f3pria v\u00edtima, indicando que o pai a tocava nas pernas, por cima da roupa dela, e que a adolescente o afrontava quando isso ocorria, o magistrado avaliou que n\u00e3o havia que se falar em estupro.<\/p>\n\n\n\n Dessa maneira, o relator negou os recursos e manteve a senten\u00e7a, sendo seguido, em seu voto, pelos desembargadores M\u00e1rcia Milanez e Dirceu Walace Baroni.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? 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