{"id":165363,"date":"2020-07-08T16:42:37","date_gmt":"2020-07-08T19:42:37","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=165363"},"modified":"2020-07-08T16:43:00","modified_gmt":"2020-07-08T19:43:00","slug":"promotor-de-justica-diz-que-ricardo-eletro-usava-sonegacao-fiscal-como-politica-empresarial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=165363","title":{"rendered":"Promotor de Justi\u00e7a diz que Ricardo Eletro usava sonega\u00e7\u00e3o fiscal como pol\u00edtica empresarial"},"content":{"rendered":"\n<p>Ap\u00f3s mais de um ano e meio de investiga\u00e7\u00e3o, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), da Pol\u00edcia Civil e da Secretaria de Fazenda de Minas Gerais afirmam ter provas que demonstram que executivos da rede varejista Ricardo Eletro sonegaram impostos devidos ao estado por pelo menos dez anos.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o promotor de Justi\u00e7a F\u00e1bio Reis de Nazareth, o inqu\u00e9rito que\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=165351\" target=\"_blank\">resultou na Opera\u00e7\u00e3o Direto Com O Dono<\/a>, deflagrada hoje (8\/7\/2020), foi instaurado ainda no primeiro semestre de 2018. O objetivo era apurar suspeitas de sonega\u00e7\u00e3o fiscal, lavagem de dinheiro e oculta\u00e7\u00e3o de bens patrimoniais entre 2012 e 2018. Mas ao longo da investiga\u00e7\u00e3o surgiram ind\u00edcios de que a pr\u00e1tica recorrente destes crimes transcende ao per\u00edodo de seis anos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA empresa cobrava o ICMS [Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os] dos consumidores \u2013 o que \u00e9 comprovado pelas notas fiscais [devidamente emitidas] -, mas n\u00e3o repassava esses valores ao estado. Ao longo de dez anos ela se portou dessa forma\u201d, disse Nazareth, ao explicar por videoconfer\u00eancia detalhes da investiga\u00e7\u00e3o. \u201cEla [empresa] tinha como pol\u00edtica empresarial a sonega\u00e7\u00e3o fiscal\u201d, acrescentou o promotor.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-gallery columns-1 is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\"><ul class=\"blocks-gallery-grid\"><li class=\"blocks-gallery-item\"><figure><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"650\" height=\"430\" src=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/sonegacao_ricardo.jpg\" alt=\"\" data-id=\"165364\" data-full-url=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/sonegacao_ricardo.jpg\" data-link=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?attachment_id=165364\" class=\"wp-image-165364\" srcset=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/sonegacao_ricardo.jpg 650w, https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/sonegacao_ricardo-300x198.jpg 300w, https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/sonegacao_ricardo-635x420.jpg 635w\" sizes=\"auto, (max-width: 650px) 100vw, 650px\" \/><figcaption class=\"blocks-gallery-item__caption\"><em>Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ MPMG<\/em><\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Preju\u00edzos<\/h2>\n\n\n\n<p>A Secretaria de Fazenda e o Minist\u00e9rio P\u00fablico estaduais estimam que o preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos pode chegar a R$ 400 milh\u00f5es. Dinheiro que n\u00e3o era reinvestido na empresa, mas sim dilu\u00eddo por empresas patrimoniais criadas em nomes de laranjas, incluindo parentes do fundador da rede de varejo, Ricardo Nunes, preso em car\u00e1ter tempor\u00e1rio esta manh\u00e3.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO que se nota \u00e9 um empobrecimento da rede, que chegou praticamente \u00e0 bancarrota, abrindo um processo de recupera\u00e7\u00e3o extrajudicial\u201d, disse o promotor, referindo-se ao plano de pagamento de d\u00edvidas negociado com seus credores em 2019, sobretudo com bancos, e que n\u00e3o contempla a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas tribut\u00e1rias que a Ricardo Eletro tem com os governos estaduais.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cDe outro lado, observamos o enriquecimento de seu principal s\u00f3cio [Ricardo Nunes], que utilizava empresas de fachada para ocultar o patrim\u00f4nio que, direta ou indiretamente, adquiria com os proveitos da sonega\u00e7\u00e3o fiscal, o que caracteriza a lavagem de dinheiro, crime mais grave\u201d, acrescentou Nazareth.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o promotor, um dos documentos apreendidos hoje, na sede da empresa, indica que dinheiro do caixa da empresa foi usado para pagar pela compra de m\u00e1rmore destinado \u00e0 reforma de um im\u00f3vel no pr\u00e9dio onde Nunes reside.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cHavia uma inten\u00e7\u00e3o muito clara de esvaziar o patrim\u00f4nio da empresa sonegadora [Ricardo Eletro] para que, uma vez constatado os crimes, dificultar a cobran\u00e7a pelo estado\u201d, disse Nazareth. Ele informou que as autoridades v\u00e3o apurar se parte do dinheiro sonegado foi usado para aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria em empreendimentos comerciais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO lucro il\u00edcito proveniente do crime tribut\u00e1rio n\u00e3o era transferido para as contas dos principais benefici\u00e1rios [do suposto esquema], mas sim usado para pagar despesas, seja a aquisi\u00e7\u00e3o ou a reforma de im\u00f3veis, seja a aquisi\u00e7\u00e3o de cotas em outras sociedades\u201d, disse o promotor.<\/p>\n\n\n\n<p>A pedido dos \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o, a Vara de Inqu\u00e9ritos de Contagem (MG) decretou o sequestro ao equivalente a R$ 60 milh\u00f5es em bens im\u00f3veis atribu\u00eddos a Ricardo Nunes. A medida visa a garantir o eventual ressarcimento dos preju\u00edzos aos cofres mineiros. A Justi\u00e7a tamb\u00e9m autorizou a busca e apreens\u00e3o de documentos e a pris\u00e3o tempor\u00e1ria de tr\u00eas investigados: Nunes; sua filha mais velha, que tamb\u00e9m foi detida temporariamente esta manh\u00e3, e de um executivo da Ricardo Eletro, que n\u00e3o havia sido localizado at\u00e9 o meio-dia. Al\u00e9m destes, um policial penal que trabalhava como seguran\u00e7a em seu dia de folga tentou impedir os agentes p\u00fablicos de ingressarem em um dos im\u00f3veis alvo da opera\u00e7\u00e3o e acabou detido.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Consultada, a secretaria estadual de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sejusp) informou \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil\u00a0que, como o servidor n\u00e3o estava em seu hor\u00e1rio de trabalho, n\u00e3o est\u00e1 sujeito a qualquer puni\u00e7\u00e3o imediata. Caso ao fim de investiga\u00e7\u00f5es surja elementos que o incriminem, a secretaria aplicar\u00e1 as medidas previstas em lei, respeitado o direito \u00e0 ampla defesa.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Se comprovadas as suspeitas que motivaram a deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Direto Com O Dono, os investigados ser\u00e3o denunciados e, se condenados, poder\u00e3o pegar at\u00e9 dois anos de reclus\u00e3o por crime tribut\u00e1rio, e entre tr\u00eas e dez anos de pris\u00e3o por lavagem de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Benef\u00edcios fiscais<\/h2>\n\n\n\n<p>De acordo com o superintendente regional da Fazenda mineira, Antonio de Castro Vaz de Mello Filho, a sonega\u00e7\u00e3o fiscal atribu\u00edda a Ricardo Eletro \u00e9 agravada pelo fato da empresa ter sido uma das primeiras benefici\u00e1rias do regime especial de tributa\u00e7\u00e3o criado pelo governo de Minas Gerais para atrair e manter investimentos privados para o estado.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO que agrava ainda mais a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 que a empresa, que j\u00e1 vem sendo investigada h\u00e1 quase uma d\u00e9cada, era beneficiada com regime diferenciado para que mantivesse suas opera\u00e7\u00f5es no estado. Ela informava quanto devia pagar, mas n\u00e3o o fazia, sonegando os valores que cobrava dos seus clientes\u201d, disse o superintendente.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o superintendente, o benef\u00edcio concedido a Eletro foi cancelado em julho de 2019, ap\u00f3s \u201cquase dez anos em vigor\u201d. Questionado o por que n\u00e3o foi cancelado antes, Filho disse que a empresa sempre adotou uma \u201cestrat\u00e9gia\u201d de negocia\u00e7\u00e3o que a favorecia.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cQuando cobrada, a empresa parcelava sua d\u00edvida e come\u00e7ava a pag\u00e1-la. Houve parcelamentos que ela pagou por mais de um ano. Com isto, n\u00e3o haveria por que falar em tirar [a empresa] do regime especial. S\u00f3 que, durante esse tempo, ela voltava a omitir o recolhimento mensal. Ou seja, a cada vez que ela fazia um novo reparcelamento, ela aumentava sua d\u00edvida, pois deixava de pagar [o valor devido pelo] m\u00eas em que estava pagando [os d\u00e9bitos atrasados]. Ela continua fazendo isso, pois [recentemente] entrou com novo pedido de parcelamento da d\u00edvida junto a Advocacia-Geral do estado\u201d, disse o superintendente.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Outro lado<\/h2>\n\n\n\n<p>Em nota, a Ricardo Eletro informou que o empres\u00e1rio Ricardo Nunes e familiares n\u00e3o fazem parte do seu quadro de acionistas e nem mesmo da administra\u00e7\u00e3o da companhia desde 2019. A vers\u00e3o \u00e9 contestada pelos promotores de Justi\u00e7a e pelo delegado a frente da inqu\u00e9rito policial, Vitor Abdala, que afirmam ter provas de que, na pr\u00e1tica, o empres\u00e1rio continua respondendo pelas principais decis\u00f5es do grupo.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA Ricardo Eletro pertence a um fundo de investimento em participa\u00e7\u00e3o, que vem trabalhando para superar as crises financeiras que assolam a companhia desde 2017, sendo inclusive objeto de recupera\u00e7\u00e3o extrajudicial devidamente homologada perante a Justi\u00e7a, em 2019\u201d, diz a nota, sem fazer qualquer men\u00e7\u00e3o ao fato de que as d\u00edvidas com estados n\u00e3o s\u00e3o alvo do plano extrajudicial.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda na nota, a empresa sustenta que \u201ca opera\u00e7\u00e3o realizada hoje (8) pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), pela Receita Estadual e pela Pol\u00edcia Civil, faz parte de processos anteriores \u00e0 gest\u00e3o atual da companhia e dizem respeito a supostos atos praticados por Ricardo Nunes e familiares, n\u00e3o tendo liga\u00e7\u00e3o com a companhia\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 d\u00edvida com o estado de Minas Gerais, a Ricardo Eletro disse que \u201creconhece parcialmente as d\u00edvidas e, antes da pandemia, estava em discuss\u00e3o avan\u00e7ada com o estado para pagamento dos tributos passados, em conson\u00e2ncia com as leis estaduais\u201d. A nota diz ainda que a Ricardo Eletro se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar integralmente com as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Coletiva Opera\u00e7\u00e3o Direto com o Dono<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<figure><iframe loading=\"lazy\" width=\"100%\" height=\"400\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/c8k15hpzXR0\" allowfullscreen=\"\"><\/iframe><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"has-background has-very-light-gray-background-color\">Quer saber as not\u00edcias do <strong>Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? 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