O dinheiro das multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) \u00e0 Vale, por causa do\u00a0rompimento de barragem em Brumadinho\u00a0(MG), ser\u00e1 convertido em obras de infraestrutura em sete parques nacionais localizados em Minas Gerais, e tamb\u00e9m em obras de saneamento b\u00e1sico e limpeza p\u00fablica, anunciou hoje (6\/7\/2020) o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ao assinar um acordo com a mineradora para a destina\u00e7\u00e3o dos recursos das multas, que somam R$ 250 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O rompimento da Barragem do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho, em janeiro de 2019, deixou pelo menos 270 mortos. <\/p>\n\n\n\n
Pela proposta, R$ 150 milh\u00f5es ser\u00e3o usados pela Vale para executar obras nos parques e R$ 100 milh\u00f5es em obras de saneamento e no Programa Lix\u00e3o Zero<\/a>, programa do governo federal voltado para o tratamento de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n\n\n\n Os projetos ser\u00e3o executados nos parques nacionais do Capara\u00f3, Grande Sert\u00e3o Veredas, Caverna do Perua\u00e7u, Sempre-Vivas, Serra do Gandarela, Serra da Canastra e Serra do Cip\u00f3, que totalizam mais de 705 mil hectares. Entre as a\u00e7\u00f5es est\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de trilhas, sinaliza\u00e7\u00f5es, incentivo ao ecoturismo, al\u00e9m de planos de manejo e de combate a inc\u00eandios.<\/p>\n\n\n\n “Este modelo pressup\u00f5e que ser\u00e1 a pr\u00f3pria companhia que ir\u00e1 custear os projetos, na medida em que o projeto \u00e9 escolhido. Nos sete parques ser\u00e3o feitos os projetos e a Vale executa. No saneamento vamos apresentar os projetos e a Vale executa; em rela\u00e7\u00e3o ao lixo, vamos escolher os projetos e a Vale facilita\u201d, disse Salles durante coletiva acompanhado do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e do ministro do Turismo, Marcelo \u00c1lvaro Antonio.<\/p>\n\n\n\n Pelo acordo, a Vale tem um prazo de at\u00e9 tr\u00eas anos para aplicar os recursos, a contar da data de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos. A cada seis meses, a empresa dever\u00e1 apresentar relat\u00f3rios com a presta\u00e7\u00e3o de contas, o andamento das obras e a execu\u00e7\u00e3o financeira. Um grupo formado por representantes do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) acompanhar\u00e1 as a\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n Segundo Salles, o acordo serviu para evitar que \u201cuma longa discuss\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o de recursos”, sob o regime da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Salles disse ainda que as melhorias na infraestrutura v\u00e3o ajudar a incrementar o turismo na regi\u00e3o, ajudando tamb\u00e9m na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. <\/p>\n\n\n\n \u201cIsso vai arrumar os parques e deixar em condi\u00e7\u00f5es de visita\u00e7\u00e3o. [Os recursos] v\u00e3o ajudar no treinamento de pessoas, gera\u00e7\u00e3o de emprego para todo o entorno de cada um dos parques e caso haja um excedente de recurso vai se somar a segunda parte do acordo que s\u00e3o R$ 100 milh\u00f5es para pequenos munic\u00edpios usar em saneamento e tratamento do lixo\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Questionado sobre quais munic\u00edpios receber\u00e3o as obras de saneamento b\u00e1sico, o governador de Minas, Romeu Zema, disse que ainda n\u00e3o havia defini\u00e7\u00e3o, mas que ser\u00e3o priorizados os mais carentes. “Os munic\u00edpios ainda n\u00e3o foram escolhidos. Isso vai ser tratado entre o governo federal e a Secretaria de Desenvolvimento Social de Minas. \u00c9 l\u00f3gico que esse valor est\u00e1 longe de corrigir o problema do saneamento do estado, mas vai ajudar em muitos esses munic\u00edpios que ser\u00e3o escolhidos”, disse Zema.<\/p>\n\n\n\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Salles, o acordo com a Vale foi uma solu\u00e7\u00e3o para resolver a disputa judicial. Como exemplo, o ministro citou o embate jur\u00eddico em torno de outro rompimento de barragem da Vale, em Mariana, em novembro de 2015.<\/p>\n\n\n\n \u201cSe olharmos para Mariana, ainda hoje n\u00e3o trouxe o resultado positivo em resposta para aqueles que foram afetados. Aqui, construiu-se uma solu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica que traz, por outro lado, efetividade da resposta evitando eventual continuidade sobre disputa jur\u00eddica sobre o valor da a\u00e7\u00e3o\u201d, disse o ministro.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? 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