Uma mulher que cometeu o crime de inj\u00faria racial contra o seguran\u00e7a de um restaurante em Belo Horizonte, na regi\u00e3o Centro-Sul, ter\u00e1 que lhe pagar R$ 10 mil por danos morais.\u00a0A decis\u00e3o \u00e9 da 16\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n
O ac\u00f3rd\u00e3o confirma o entendimento proferido pela 25\u00aa Vara C\u00edvel, que determinou o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de multa por dia de atraso no pagamento.<\/p>\n\n\n\n
Inj\u00faria racial<\/strong><\/p>\n\n\n\n No recurso enviado ao TJMG, a acusada disse que os argumentos apresentados pelo seguran\u00e7a eram fr\u00e1geis e que a testemunha indicada por ele n\u00e3o sabia ao certo quais teriam sido os termos usados na ofensa. Ela alegou que, ao ser instada pelo seguran\u00e7a, disse apenas que ele parecia um “chato de galocha” e que “somente porque veste roupa preta acha que \u00e9 o tal”. <\/p>\n\n\n\n No entanto, a testemunha do ofendido confirmou que a frequentadora o chamou de “urubu, negro, safado e macaco”.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o relato do profissional, ele fazia a vigil\u00e2ncia de um restaurante no Bairro Funcion\u00e1rios, pr\u00f3ximo a uma tradicional feira que ocorria aos s\u00e1bados, em frente ao Col\u00e9gio Arnaldo. E que era comum frequentadores da exposi\u00e7\u00e3o irem ao banheiro. Diante disso, a administra\u00e7\u00e3o do restaurante decidiu cobrar uma taxa de R$ 0,50.<\/p>\n\n\n\n Conta o seguran\u00e7a que a frequentadora entrou na casa, foi ao banheiro, n\u00e3o consumiu nada e, ao sair, foi informada por ele da taxa. Revoltada, jogou o dinheiro no balc\u00e3o, proferindo improp\u00e9rios que, segundo a a\u00e7\u00e3o de danos morais inicial, configuram inj\u00faria racial. V\u00e1rias pessoas, de acordo com o trabalhador, presenciaram o fato.<\/p>\n\n\n\n Palavras racistas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Conforme o relator, desembargador Otavio Portes, n\u00e3o restaram d\u00favidas de que a mulher ofendeu o homem com palavras racistas, e as testemunhas disseram ter certeza dos termos usados pela mulher. “Portanto, diferentemente do alegado pela parte autora, inexistem elementos capazes de retirar a credibilidade do depoimento utilizado como lastro para a condena\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n\n\n\n O magistrado acrescentou que o seguran\u00e7a “foi ofendido por quest\u00f5es afetas \u00e0s suas caracter\u00edsticas f\u00edsicas, somente por desempenhar a fun\u00e7\u00e3o para a qual foi contratado”.<\/p>\n\n\n\n Os desembargadores Jos\u00e9 Marcos Rodrigues Vieira e Pedro Aleixo seguiram o voto do relator.<\/p>\n\n\n\n Leia o\u00a0ac\u00f3rd\u00e3o<\/a>\u00a0e acompanhe a\u00a0movimenta\u00e7\u00e3o processual<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? 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