O Munic\u00edpio de C\u00f3rrego de Bom Jesus foi condenado a indenizar em R$ 50 mil, por danos morais, o filho de um operador de trator. O pai do jovem sofreu um acidente enquanto conduzia o ve\u00edculo e morreu. A decis\u00e3o \u00e9 da 3\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que reformou parcialmente a senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O jovem contou que seu pai prestava servi\u00e7o de motorista ao munic\u00edpio por contrato de trabalho. No dia do acidente, ele dirigia um trator e, ao realizar uma manobra de marcha a r\u00e9, caiu em uma valeta de mais de dez metros de profundidade e o ve\u00edculo parou sobre seu corpo.<\/p>\n\n\n\n
Ele sustentou que o munic\u00edpio deixou de ofertar ao seu pai o m\u00ednimo de seguran\u00e7a no trabalho, sendo assim respons\u00e1vel pela sua morte. Por isso, pediu pelo reconhecimento do v\u00ednculo empregat\u00edcio e requereu a condena\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais na forma de pagamento de pens\u00e3o, at\u00e9 ele completar 25 anos.<\/p>\n\n\n\n
O munic\u00edpio alegou que n\u00e3o havia v\u00ednculo de emprego, pois o motorista n\u00e3o tinha sido aprovado em concurso p\u00fablico e tinha apenas contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, o que significa que a atividade \u00e9 realizada por conta e risco do contratado.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, relatou que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da v\u00edtima, que n\u00e3o teve a aten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ao manobrar o trator. Portanto, n\u00e3o haveria responsabilidade de sua parte e, na hip\u00f3tese de haver culpa concorrente, munic\u00edpio e motorista teriam colaborado para o tr\u00e1gico evento.<\/p>\n\n\n\n
Senten\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em primeira inst\u00e2ncia, o juiz entendeu que o Munic\u00edpio de C\u00f3rrego de Bom Jesus deveria reparar os danos causados pela exposi\u00e7\u00e3o de seus prestadores de servi\u00e7o a risco de vida.<\/p>\n\n\n\n Determinou o pagamento de R$ 100 mil por danos morais e uma pens\u00e3o mensal de 1\/3 do sal\u00e1rio m\u00ednimo ao jovem, desde a morte de seu pai at\u00e9 ele completar 25 anos de idade. Os valores em atraso deveriam ser pagos em parcela \u00fanica, devidamente atualizada.<\/p>\n\n\n\n Recurso<\/strong><\/p>\n\n\n\n O munic\u00edpio recorreu, afirmando que o falecido n\u00e3o agiu com a aten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ao manobrar o maquin\u00e1rio, mesmo sabendo da exist\u00eancia de uma valeta. Completou, ainda, que o prestador de servi\u00e7o estava ciente das condi\u00e7\u00f5es do local, ent\u00e3o cabia a ele ser atencioso na realiza\u00e7\u00e3o de sua fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m argumentou que a indeniza\u00e7\u00e3o deve observar o grau de culpa de cada parte, a qual deveria ser reduzida, ao menos, em 50% do seu valor. Alegou que houve demora na busca da repara\u00e7\u00e3o e que, sendo o munic\u00edpio de pequeno porte, a quantia afetaria consideravelmente suas finan\u00e7as. Sobre os danos materiais, disse que a fixa\u00e7\u00e3o da pens\u00e3o de forma retroativa fere o C\u00f3digo Civil.<\/p>\n\n\n\n Culpa do munic\u00edpio<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para o relator, desembargador Maur\u00edcio Soares, o valor da pens\u00e3o, que se refere aos danos materiais, se mostra razo\u00e1vel e compat\u00edvel com a condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica que o pai do jovem tinha.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o aos danos morais, o magistrado entendeu que deve ser levado em conta que a a\u00e7\u00e3o \u00e9 contra um munic\u00edpio de pequeno porte, por isso o valor deveria ser reduzido para R$ 50 mil.<\/p>\n\n\n\n \u201cO munic\u00edpio faltou com o dever de cuidado ao permitir que o servi\u00e7o fosse prestado em local perigoso, n\u00e3o tendo sido comprovada a exist\u00eancia de qualquer prote\u00e7\u00e3o ou sinaliza\u00e7\u00e3o, apta a afastar sua responsabilidade pelo ocorrido. Com efeito, n\u00e3o h\u00e1 qualquer elemento nos autos que evidencie a suposta desaten\u00e7\u00e3o do falecido ao executar a manobra que resultou no acidente\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza convocada Luzia Peix\u00f4to e a desembargadora Albergaria Costa votaram de acordo com o relator.<\/p>\n\n\n\n Consulte o\u00a0ac\u00f3rd\u00e3o<\/a>\u00a0na \u00edntegra e\u00a0acompanhe o caso<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? Siga-nos no Facebook @aconteceunovale<\/a>, Twitter @noticiadosvales<\/a> e Instagram @aconteceunovale<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Munic\u00edpio de C\u00f3rrego de Bom Jesus foi condenado a indenizar em R$ 50 mil, por danos morais, o filho de um operador de trator. O pai do jovem sofreu um acidente enquanto conduzia o ve\u00edculo e morreu. 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